Serra do Ramalho segue com 7 casos ativos de covid-19
No município de Serra do Ramalho, até a data atual foram confirmados 1.066 casos de COVID-19. Entre…
Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação.
O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.
O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.
A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.
A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Prefeitura de Urandi inicia rotatória do ponto de interseção da Avenida Governador Antônio Imbassahy à BR-122
A prefeitura de Urandi, dando continuidade ao projeto de obras e serviços nos diversos setores, acaba de…
UBS do Núcleo 3 de Sebastião Laranjeiras realiza Pré-conferência de Saúde
Visando debater e colher sugestões e diagnósticos focando elaboração do Plano Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras,…
Presidente da Unale, deputada Ivana Bastos se reúne com ministra da Agricultura
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do presidente da Comissão Organizadora da Conferência, deputado…
PRF na Bahia liberta garota sequestrada e prende pedófilo na BR 116 em Poções
A Polícia Rodoviária Federal libertou uma criança de 11 anos que foi sequestrada e mantida em cárcere…
Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité
O grupo português Mota-Engil negocia com o governo federal um acordo para assumir, em um único pacote, as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)…
Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada
A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) o convênio para…
Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho
A Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria de Saúde, segue investindo e fortalecendo políticas públicas voltadas à ampliação da assistência à saúde dos munícipes….
Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Prefeitura de Iuiu realizará uma programação especial em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do município….
Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)
A Câmara Municipal de Guanambi realizará, na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h da manhã, a Sessão de Abertura do Ano Legislativo…
Prefeita Valdinha acompanha Operação Tapa-Buracos na BA-160 durante o carnaval
Mesmo com o período de carnaval, as ações administrativas seguem em Iuiu. Em plena terça-feira de carnaval, a prefeita Valdinha esteve acompanhando de perto as…
Polícia Militar recupera objetos e prende suspeitos de furto em Tanque Novo
Na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 17h40, a Polícia Militar da Bahia, por meio do 4º Pelotão da 94ª CIPM, prendeu dois indivíduos…
Melhoria da logística rodoviária impulsiona turismo no sudoeste e oeste da Bahia
A melhoria da logística rodoviária na região sudoeste e oeste da Bahia tem contribuído para o fortalecimento do turismo. Pessoas que antes preferiam destinos como…
Correios implantam CEP por logradouro em cinco municípios do interior da Bahia; veja quais
A partir do dia 13 de fevereiro de 2026, os Correios irão implantar o CEP por logradouro em mais cinco municípios do interior da Bahia….
Prefeitura de Iuiu realiza ação do Programa Brasil Sorridente na UBS Valdomiro Frota
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Estado e o Programa Brasil Sorridente, promoveu mais uma ação…
Pindaí conquista medalha de bronze “Destaque na Alfabetização” e celebra avanços na educação
Os indicadores do processo educacional de Pindaí têm registrado avanços contínuos, consolidando as políticas públicas do setor como instrumento de compromisso da gestão municipal, da…
OAB Subseção Guanambi realiza primeira solenidade de entrega de carteiras de 2026
Na tarde da última terça-feira, DIA 10, a OAB Subseção Guanambi promoveu a primeira solenidade de entrega de carteiras do ano de 2026, marcando o…
Prefeito João Vítor cumpre agenda na Seinfra para tratar de obras de pavimentação em Riacho de Santana
O prefeito João Vítor, de Riacho de Santana, esteve em Salvador, na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), onde participou de agenda com o secretário…
Projeto Comida no Prato é lançado no CRAS II em Riacho de Santana
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, foi realizado no CRAS II o lançamento do Projeto Comida no Prato. A ação é resultado de uma parceria entre…
Matina recebe novas ambulâncias do SAMU em cerimônia com presença da prefeita Olga Gentil
O município de Matina recebeu, nesta sexta-feira (06), novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A entrega oficial ocorreu durante cerimônia realizada…
Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação.
O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.
O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.
A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.
A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.
Fonte: Agência Brasil
Mais recentes
Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité
O grupo português Mota-Engil negocia com o governo federal um acordo para assumir, em um único pacote,…
Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada
A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial…
Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho
A Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria de Saúde, segue investindo e fortalecendo políticas públicas voltadas…
Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Prefeitura de Iuiu realizará uma programação especial em comemoração…
Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)
A Câmara Municipal de Guanambi realizará, na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h da…
Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité
O grupo português Mota-Engil negocia com o governo federal um acordo para assumir, em um único pacote, as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)…
Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada
A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) o convênio para…
Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho
A Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria de Saúde, segue investindo e fortalecendo políticas públicas voltadas à ampliação da assistência à saúde dos munícipes….
Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Prefeitura de Iuiu realizará uma programação especial em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do município….
Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)
A Câmara Municipal de Guanambi realizará, na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h da manhã, a Sessão de Abertura do Ano Legislativo…
Prefeita Valdinha acompanha Operação Tapa-Buracos na BA-160 durante o carnaval
Mesmo com o período de carnaval, as ações administrativas seguem em Iuiu. Em plena terça-feira de carnaval, a prefeita Valdinha esteve acompanhando de perto as…
Polícia Militar recupera objetos e prende suspeitos de furto em Tanque Novo
Na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 17h40, a Polícia Militar da Bahia, por meio do 4º Pelotão da 94ª CIPM, prendeu dois indivíduos…
Melhoria da logística rodoviária impulsiona turismo no sudoeste e oeste da Bahia
A melhoria da logística rodoviária na região sudoeste e oeste da Bahia tem contribuído para o fortalecimento do turismo. Pessoas que antes preferiam destinos como…
Correios implantam CEP por logradouro em cinco municípios do interior da Bahia; veja quais
A partir do dia 13 de fevereiro de 2026, os Correios irão implantar o CEP por logradouro em mais cinco municípios do interior da Bahia….
Prefeitura de Iuiu realiza ação do Programa Brasil Sorridente na UBS Valdomiro Frota
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Estado e o Programa Brasil Sorridente, promoveu mais uma ação…
Pindaí conquista medalha de bronze “Destaque na Alfabetização” e celebra avanços na educação
Os indicadores do processo educacional de Pindaí têm registrado avanços contínuos, consolidando as políticas públicas do setor como instrumento de compromisso da gestão municipal, da…
OAB Subseção Guanambi realiza primeira solenidade de entrega de carteiras de 2026
Na tarde da última terça-feira, DIA 10, a OAB Subseção Guanambi promoveu a primeira solenidade de entrega de carteiras do ano de 2026, marcando o…
Prefeito João Vítor cumpre agenda na Seinfra para tratar de obras de pavimentação em Riacho de Santana
O prefeito João Vítor, de Riacho de Santana, esteve em Salvador, na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), onde participou de agenda com o secretário…
Projeto Comida no Prato é lançado no CRAS II em Riacho de Santana
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, foi realizado no CRAS II o lançamento do Projeto Comida no Prato. A ação é resultado de uma parceria entre…
Matina recebe novas ambulâncias do SAMU em cerimônia com presença da prefeita Olga Gentil
O município de Matina recebeu, nesta sexta-feira (06), novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A entrega oficial ocorreu durante cerimônia realizada…