Prefeitura de Guanambi fica impedida de celebrar convênios por não pagar parcelamento de dívida com a Embasa

A Prefeitura de Guanambi voltou a ficar inadimplente junto à Fazenda estadual, e portanto, impedida de celebrar convênios com o Governo do Estado. Isto por conta da falta de pagamento das parcelas do acordo firmado para pagamento de uma dívida de mais de R$ 32 milhões com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

A informação consta na certidão emitida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A legislação considera, entre outros requisitos, que os municípios não tenham dívidas com empresas ou concessionárias públicas para receber recursos dos programas governamentais.

A dívida milionária com a Embasa foi negociada no ano passado, juntamente com a renovação da concessão até 2039, no entanto, as parcelas do acordo não foram pagas e a estatal negativou o município novamente junto à Sefaz. Os termos do acordo, como valor das parcelas e prazos da renegociação da dívida, não foram divulgados.

Um fonte ligada ao setor público ouvida pela reportagem da Agência Sertão informou que o município já esteve inadimplente em outras ocasiões por conta da dívida com a Embasa, no entanto, mesmo assim conseguiu firmar convênios por conta da aproximação política dos ex-gestores com o governo estadual.

Desta vez, no entanto, aparentemente, a articulação não funcionou da mesma forma, pois Guanambi ficou fora da lista de 130 municípios que receberão apoio financeiro da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) para contratação de artistas credenciados. Os valores por município variam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil.

Com isso, todos os recursos gastos na realização do São João do Gurutuba, que começa nesta quarta-feira (14) e vai até domingo (18), será financiado com recursos inteiramente do município. Os gastos com atrações e estruturam devem superar os R$ 2 milhões.

Fonte: Agência Sertão