As inscrições para o concurso público do Ministério da Educação (MEC), que vai preencher 220 vagas de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, terminam na próxima segunda-feira, 28 de agosto. O Edital 1/2023, publicado no dia 8 de agosto, no Diário Oficial da União, tem todas as regras do certame. O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004.  

O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90, sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico e R$ 3.836,00 referentes à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).    

Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. 

As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.   

Inscrições – O período de inscrição vai de 9 a 28 de agosto e o candidato deve fazê-la por meio do site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. A inscrição será confirmada somente após o pagamento da taxa, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção.   

No momento da inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital. Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato.    

Isenção – No mesmo período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos decretos nºs 6.593/2008 e 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.  

A solicitação deve ser realizada mediante envio de documentação comprobatória. Aquele que tiver a solicitação indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital.   

Provas – O concurso terá duas provas objetivas, com 50 questões sobre conhecimentos básicos e 70 específicos, além de uma avaliação discursiva de redação. As provas serão aplicadas em Brasília (DF), no dia 8 de outubro, e terão duração de 4 horas e 30 minutos. 

De acordo com o edital, cada questão das provas objetivas será composta por um item que deverá ser julgado certo ou errado pelo candidato. Serão cobrados os conteúdos de língua portuguesa, direito constitucional, políticas públicas, entre outros. Já a redação é um texto dissertativo de até 30 linhas a respeito de um tema da atualidade, de administração pública e/ou de educação pública. 

O edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva deve ser publicado no dia 25 de outubro. 

Cronograma 

• Publicação do edital: 8/8 
• Inscrições: de 9/8 a 28/8 
• Data final para pagamento da taxa de inscrição: 11/9 
• Divulgação do edital de consulta aos locais de provas: 27/9 

• Aplicação das provas: 8/10 
• Resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva: 25/10 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC