O réu Alan de Souza Carvalho, conhecido como “Branco”, 41 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 30 anos de reclusão, em regime fechado, por matar, com golpes de faca o seu próprio pai Francisco Rodrigues de Carvalho, de 65 anos, em abril de 2022, na Vila 57, na zona rural de Feira da Mata, no Oeste da Bahia. A motivação do crime teria sido devido a um desentendimento familiar.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público (MP) pela suposta prática do delito tipificado no art. 121, §2 º, II e IV do Código Penal, praticado contra Francisco. Em plenário, a acusação sustentou a condenação, enquanto a defesa ausência de dolo.
Em votação secreta, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade criminal do acusado pelo homicídio qualificado por motivo fútil. Os jurados, ao serem quesitados, reconheceram, por maioria, materialidade e autoria do delito em tela, bem como o animus necandi (1°, 2°).
Por maioria, NÃO absolveram o réu (4º quesito) e reconheceram as qualificadoras (5 e 6 quesitos). O Júri foi presidido pelo Juiz Titular de Carinhanha, Arthur Antunes Amaro Neves.
Fonte: Folha do Vale
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