De acordo com a Anatel, as fraudes envolvem o nome de várias operadoras, tanto como beneficiadas quanto como prejudicadas. A agência afirmou ao g1 que “as empresas Algar, Claro, Oi, TIM e Vivo prestarão esclarecimentos”, que ajudarão a definir os próximos passos.

“A Antel, em nenhuma hipótese, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços”, afirmou.

A agência informou ainda que “cobrou explicações de algumas das empresas envolvidas” e que outras ações podem ser tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus regramentos (leia o comunicado).

A Conexis, associação que representa as principais operadoras de telefonia do país, não respondeu à solicitação do g1.

Nas redes sociais, alguns usuários relataram ter recebido ligações de pessoas que se passam por funcionários da Anatel. É o caso de Jeferson Menezes, que viralizou no X (antigo Twitter) com um relato sobre a sua experiência como alvo dessa tentativa de golpe.

Jeferson disse que é cliente da Oi e que ligou para a operadora porque a qualidade da sua internet estava ruim. Em vez de a ligação ajudar a resolver o problema, ela criou outro: ligações consecutivas de números desconhecidos.

Após recusar várias chamadas, ele resolveu atendê-las e passou a ouvir uma gravação que falava de um suposto problema de rede em sua região. A voz perguntava se o problema tinha sido resolvido.

“Eu dizia que não, e me passavam pra um ‘suporte’ onde a atendente tentava me convencer a trocar meu plano da Oi, mas que teria que ‘migrar'”, disse Jeferson, que afirmou ter recebido propostas de contratar planos da Claro e da TIM.

Como se proteger

A Anatel informa que não negocia ou intermedia reclamações dos consumidores contra prestadores de serviços, nem entra em contato com clientes para encaminhar boletos, comunicar sobre valores a receber, tratar de demandas abertas na agência ou solicitar informações.

“Cada consumidor é livre para escolher o seu prestador de serviços de telecomunicações”, diz a agência. O órgão também deu algumas dicas para clientes se protegerem deste tipo de golpe:

• ❓ Em caso de dúvidas sobre uma oferta, entre em contato com os canais oficiais de atendimento da operadora;
• 📞 Suspeite de ofertas em ligações feitas por números que não usam o prefixo 0303, que deve ser usado por todas as empresas de telemarketing.
• 📱 Consulte a página da Anatel com orientações contra fraudes, disponível neste link, ou, se precisar de orientações, entre em contato com a agência por meio do aplicativo Anatel Consumidor, do site ou do telefone 1331.

Leia a íntegra da nota da Anatel:

“A Agência Nacional de Telecomunicações informa que vem recebendo demandas por fontes diversas referentes a existência de tentativas de fraudes por meio de ligações telefônicas de pessoas com alegados vínculos às prestadoras de serviços de telecomunicações e que utilizam indevidamente o nome da Anatel para tentar gerar credibilidade e enganar consumidores, induzindo-os a mudarem o seu provedor de serviços.

A Anatel, em nenhuma hipótese, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços. A Agência está apurando as informações recebidas para que possa tomar providências concretas e assertivas.

As fraudes relatadas envolvem o nome de diversas empresas do setor, tanto como eventual ‘prejudicada’, como ‘beneficiada’ pela ação. A Anatel tem atuado de forma proativa, colaborativa e, quando necessário, punitiva junto às prestadoras para que as práticas comerciais e de abordagem de clientes sejam pautadas pela ética, transparência e respeitem a vontade do consumidor.

É notória também a atuação da Agência nos últimos anos no combate às ligações de telemarketing abusivo, que geram grande incômodo na população pelo recebimento indesejado, além do uso inadequado e prejudicial das redes de serviços de telecomunicações, quando em caráter massivo. O problema é complexo pois envolve diversas camadas técnicas, práticas comerciais e atores, que muitas vezes se utilizam de recursos ilícitos para continuar realizando as chamadas.

A fraude também envolve aparente utilização indevida de dados cadastrais dos consumidores, inclusive de prestadoras concorrentes. A Anatel já cobrou explicações de algumas das empresas envolvidas, sem prejuízo de outras ações que possam ser tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus regramentos. As próprias prestadoras de telecomunicações estabeleceram código de conduta setorial sobre telemarketing, que preveem punições em caso de utilização de práticas desconformes.

Além disso, a Anatel também faz as seguintes recomendações aos consumidores:

1. em caso de dúvidas sobre a oferta, o consumidor deve procurar a prestadora pelos seus canais oficiais de atendimento;
2. fiquem atentos para possíveis golpes, especialmente quando as ligações para oferta de produtos ou serviços não utilizarem o prefixo 0303;
3. cada consumidor é livre para escolher o seu prestador de serviços de telecomunicações;
4. a Agência disponibiliza em seu site página com dicas contra fraudes e golpes, inclusive os que utilizam o nome da Anatel (https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/dicas-contra-fraudes).

Lembramos que os canais de atendimento da Anatel estão disponíveis para eventuais orientações ou reclamações sobre o assunto pelo aplicativo Anatel Consumidor, pelo site gov.br/anatel/consumidor ou por meio do telefone 1331.

Incentivamos que o consumidor utilize os canais acima para comunicação de casos como esses, para que a Agência possa adotar as medidas devidas.”