Prefeitura de Urandi e Polícia Militar promovem ações do PROERD para estudantes da rede municipal
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu atividades do…
Juiz proíbe uso de fogos de artifício durante período eleitoral em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Iuiu
O Juiz Eleitoral Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral da Bahia, publicou uma portaria nesta sexta-feira (23) proibindo a queima de fogos de artifício de qualquer espécie ou categoria em eventos de cunho eleitoral. A medida abrange os municípios de Palmas de Monte Alto, Iuiu e Sebastião Laranjeiras e é válida entre os dias 26 de agosto e 6 de outubro de 2024.
A decisão leva em consideração os impactos negativos causados pela queima indiscriminada de fogos, como poluição sonora, riscos à saúde pública e danos ambientais, além de priorizar a proteção de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). A portaria estabelece que a queima de fogos será permitida apenas em comemorações da vitória eleitoral após a divulgação oficial dos resultados, no dia 6 de outubro, e até às 22h, mediante prévia comunicação à Polícia Militar.
Conforme o documento, caso agentes policiais flagrem o uso de fogos durante carreatas, caminhadas, comícios ou outros eventos eleitorais, os fogos serão apreendidos e o evento será imediatamente dissolvido. A reincidência dessas práticas pode resultar na responsabilização dos responsáveis por crime previsto no Código Eleitoral Brasileiro. Além disso, os representantes dos partidos, coligações e federações partidárias que permitirem a queima de fogos em eventos de campanha serão responsabilizados civilmente por eventuais danos causados.
A portaria também orienta que os fogos apreendidos sejam encaminhados ao Comando da Polícia Militar devido à falta de local seguro para armazenamento. Qualquer desrespeito às determinações poderá levar à responsabilização criminal e ao encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis.
A decisão busca reforçar o cumprimento da legislação vigente e atender às peculiaridades locais durante o período eleitoral. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. [confira a Portaria na íntegra]
Fonte: Portal Vilson Nunes com informações da Portaria da Justiça Eleitoral
Mais recentes
17º BPM recebe visita institucional de promotor de Justiça de Guanambi
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita institucional…
Deputado Charles Fernandes cobra avanços nas obras da FIOL e discute projeto de irrigação do Vale do Iuiu em Brasília
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em Brasília, com…
Câmara de Pindaí cobra melhorias nos serviços da Embasa e Coelba e recebe vereadores de Licínio de Almeida
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por…
17º BPM intensifica policiamento em Guanambi e outros seis municípios durante Operação Força Total
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de ações de…
Prefeitura de Urandi e Polícia Militar promovem ações do PROERD para estudantes da rede municipal
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à…
17º BPM recebe visita institucional de promotor de Justiça de Guanambi
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita institucional do promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior,…
Deputado Charles Fernandes cobra avanços nas obras da FIOL e discute projeto de irrigação do Vale do Iuiu em Brasília
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em Brasília, com destaque para audiências em órgãos do Governo Federal…
Câmara de Pindaí cobra melhorias nos serviços da Embasa e Coelba e recebe vereadores de Licínio de Almeida
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por cobranças relacionadas à prestação de serviços da Embasa…
17º BPM intensifica policiamento em Guanambi e outros seis municípios durante Operação Força Total
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de ações de segurança pública durante a 10ª edição da Operação…
Prefeitura de Riacho de Santana rescinde contrato de enfermeira após repercussão de vídeo sobre eleições
A Prefeitura de Riacho de Santana confirmou, nesta quarta-feira (28), a rescisão, a pedido, do contrato da enfermeira Mirelly Cardoso Guedes, que atuava na rede…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros recebe novo ônibus escolar para Sebastião Laranjeiras durante agenda em Salvador
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros (PSB), cumpriu agenda de trabalho em Salvador, onde recebeu mais um ônibus escolar destinado a reforçar a…
Urandi recebe novo micro-ônibus escolar e prefeito Warlei Oliveira cumpre agenda na Seinfra em Salvador
O município de Urandi recebeu mais um micro-ônibus escolar para reforçar a frota destinada ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino. A entrega…
Estudantes do IF Baiano de Guanambi conquistam primeiro e terceiro lugares em concurso de redação do projeto Direito + Vida
Duas estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Guanambi conquistaram o primeiro e o terceiro lugares no Concurso de Redação do projeto Direito…
Com mobilização de Dr. João Vitor, Lula amplia vantagem e alcança 82,40% dos votos em Riacho de Santana
A atuação política do prefeito Dr. João Vitor ganhou destaque no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, em Riacho de Santana, no sudoeste da…
Deputado Charles Fernandes defende debate sobre voto distrital misto e maior proximidade entre eleitores e parlamentares
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) defendeu, nesta terça-feira (27), na tribuna da Câmara dos Deputados, a ampliação do debate sobre a adoção do voto…
Prefeitura de Guanambi iniciará pagamento dos precatórios do FUNDEF na próxima semana
A Prefeitura de Guanambi publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26), o edital com a relação dos profissionais do magistério e o quantitativo…
Seinfra alerta construtores sobre cumprimento do Código de Obras de Guanambi para evitar embargos
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deverá intensificar as ações de conscientização voltadas a construtores, empresas do setor e…
Ivana Bastos destaca unidade do grupo político e agradece aos baianos pelos mais de 203 mil votos
Na primeira sessão ordinária após o período eleitoral, nesta terça-feira (27/10), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi à tribuna…
Câmara de Guanambi recebe alunos do CEEP durante Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Guanambi recebeu, nesta terça-feira (27), durante a Sessão Ordinária, alunos do 2º ano do Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Centro…
Juiz proíbe uso de fogos de artifício durante período eleitoral em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Iuiu
O Juiz Eleitoral Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral da Bahia, publicou uma portaria nesta sexta-feira (23) proibindo a queima de fogos de artifício de qualquer espécie ou categoria em eventos de cunho eleitoral. A medida abrange os municípios de Palmas de Monte Alto, Iuiu e Sebastião Laranjeiras e é válida entre os dias 26 de agosto e 6 de outubro de 2024.
A decisão leva em consideração os impactos negativos causados pela queima indiscriminada de fogos, como poluição sonora, riscos à saúde pública e danos ambientais, além de priorizar a proteção de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). A portaria estabelece que a queima de fogos será permitida apenas em comemorações da vitória eleitoral após a divulgação oficial dos resultados, no dia 6 de outubro, e até às 22h, mediante prévia comunicação à Polícia Militar.
Conforme o documento, caso agentes policiais flagrem o uso de fogos durante carreatas, caminhadas, comícios ou outros eventos eleitorais, os fogos serão apreendidos e o evento será imediatamente dissolvido. A reincidência dessas práticas pode resultar na responsabilização dos responsáveis por crime previsto no Código Eleitoral Brasileiro. Além disso, os representantes dos partidos, coligações e federações partidárias que permitirem a queima de fogos em eventos de campanha serão responsabilizados civilmente por eventuais danos causados.
A portaria também orienta que os fogos apreendidos sejam encaminhados ao Comando da Polícia Militar devido à falta de local seguro para armazenamento. Qualquer desrespeito às determinações poderá levar à responsabilização criminal e ao encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis.
A decisão busca reforçar o cumprimento da legislação vigente e atender às peculiaridades locais durante o período eleitoral. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. [confira a Portaria na íntegra]
Fonte: Portal Vilson Nunes com informações da Portaria da Justiça Eleitoral
Mais recentes
Prefeitura de Urandi e Polícia Militar promovem ações do PROERD para estudantes da rede municipal
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu atividades do…
17º BPM recebe visita institucional de promotor de Justiça de Guanambi
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita institucional…
Deputado Charles Fernandes cobra avanços nas obras da FIOL e discute projeto de irrigação do Vale do Iuiu em Brasília
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em Brasília, com…
Câmara de Pindaí cobra melhorias nos serviços da Embasa e Coelba e recebe vereadores de Licínio de Almeida
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por…
17º BPM intensifica policiamento em Guanambi e outros seis municípios durante Operação Força Total
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de ações de…
Prefeitura de Urandi e Polícia Militar promovem ações do PROERD para estudantes da rede municipal
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à…
17º BPM recebe visita institucional de promotor de Justiça de Guanambi
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita institucional do promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior,…
Deputado Charles Fernandes cobra avanços nas obras da FIOL e discute projeto de irrigação do Vale do Iuiu em Brasília
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em Brasília, com destaque para audiências em órgãos do Governo Federal…
Câmara de Pindaí cobra melhorias nos serviços da Embasa e Coelba e recebe vereadores de Licínio de Almeida
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por cobranças relacionadas à prestação de serviços da Embasa…
17º BPM intensifica policiamento em Guanambi e outros seis municípios durante Operação Força Total
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de ações de segurança pública durante a 10ª edição da Operação…
Prefeitura de Riacho de Santana rescinde contrato de enfermeira após repercussão de vídeo sobre eleições
A Prefeitura de Riacho de Santana confirmou, nesta quarta-feira (28), a rescisão, a pedido, do contrato da enfermeira Mirelly Cardoso Guedes, que atuava na rede…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros recebe novo ônibus escolar para Sebastião Laranjeiras durante agenda em Salvador
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros (PSB), cumpriu agenda de trabalho em Salvador, onde recebeu mais um ônibus escolar destinado a reforçar a…
Urandi recebe novo micro-ônibus escolar e prefeito Warlei Oliveira cumpre agenda na Seinfra em Salvador
O município de Urandi recebeu mais um micro-ônibus escolar para reforçar a frota destinada ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino. A entrega…
Estudantes do IF Baiano de Guanambi conquistam primeiro e terceiro lugares em concurso de redação do projeto Direito + Vida
Duas estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Guanambi conquistaram o primeiro e o terceiro lugares no Concurso de Redação do projeto Direito…
Com mobilização de Dr. João Vitor, Lula amplia vantagem e alcança 82,40% dos votos em Riacho de Santana
A atuação política do prefeito Dr. João Vitor ganhou destaque no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, em Riacho de Santana, no sudoeste da…
Deputado Charles Fernandes defende debate sobre voto distrital misto e maior proximidade entre eleitores e parlamentares
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) defendeu, nesta terça-feira (27), na tribuna da Câmara dos Deputados, a ampliação do debate sobre a adoção do voto…
Prefeitura de Guanambi iniciará pagamento dos precatórios do FUNDEF na próxima semana
A Prefeitura de Guanambi publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26), o edital com a relação dos profissionais do magistério e o quantitativo…
Seinfra alerta construtores sobre cumprimento do Código de Obras de Guanambi para evitar embargos
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deverá intensificar as ações de conscientização voltadas a construtores, empresas do setor e…
Ivana Bastos destaca unidade do grupo político e agradece aos baianos pelos mais de 203 mil votos
Na primeira sessão ordinária após o período eleitoral, nesta terça-feira (27/10), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi à tribuna…
Câmara de Guanambi recebe alunos do CEEP durante Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Guanambi recebeu, nesta terça-feira (27), durante a Sessão Ordinária, alunos do 2º ano do Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Centro…