Em sessão histórica, ALBA aprova exclusivamente Projetos de Lei de autoria da bancada feminina

Desde a posse da presidente Ivana Bastos (PSD), as mulheres estão em evidência na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Na tarde desta terça-feira (25.03) esse protagonismo foi reforçado com a sessão ordinária acontecendo sob a condução das nove deputadas com mandato na Casa e a votação de seis projetos oriundos da bancada feminina.

“Esse é um momento histórico. Estamos chegando ao fim do Março Mulher, dedicado à nossa luta por igualdade, e nada melhor do que encerrar demonstrando a nossa força no Parlamento. E, também, já cumprindo o nosso compromisso de pautar e colocar em votação os projetos dos nossos deputados e deputadas”, afirmou Ivana, destacando que, pela primeira vez no mês de março, foram votados exclusivamente projetos de lei de autoria de deputadas.

Antes de iniciar a votação dos projetos, a chefe do Legislativo baiano convocou a eleição para a primeira vice-presidência da Mesa Diretora da ALBA, vaga com a assunção da deputada Ivana Bastos. A eleição acontece nesta quarta-feira (27.03) à tarde, no decorrer da sessão ordinária, e tem como candidata declarada a deputada Fátima Nunes (PT).

Iniciada a votação, somente deputadas foram indicadas para relatar os seis projetos. O primeiro projeto de lei aprovado, da deputada licenciada Neusa Cadore, no exercício da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A relatora foi a deputada Ludmila Fiscina (PV).

A deputada Olívia Santana (PCdoB) teve aprovado, com relatoria da deputada Kátia Oliveira (União), o projeto de resolução que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia. Da deputada Ivana Bastos, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas. A relatora foi a deputada Soane Galvão (PSB).

Relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), foi aprovado projeto da deputada Maria Del Carmen (PT), que institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia – PCPF no Estado da Bahia. Já o projeto da deputada Cláudia Oliveira (PSD), também relatado por Fabíola Mansur, determina que maio seja o Mês Oficial de Combate à Endometriose. Por fim, da deputada Fabíola foi aprovado o projeto, relatado por Claudia Oliveira, instituindo o 11 de fevereiro como Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência.

Uma particularidade da sessão desta terça-feira. Enquanto as deputadas Ivana Bastos, Claudia Oliveira, Fabíola Mansur, Fátima Nunes, Kátia Oliveira, Ludmila Fiscina, Maria Del Carmen, Olívia Santana e Soane Galvão ocupavam a Mesa Diretora dos trabalhos, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia só havia deputados.

Fonte: ASCOM