Prefeitura de Urandi e Polícia Militar promovem ações do PROERD para estudantes da rede municipal
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu atividades do…
Prefeitura de Guanambi celebra acordo com a União para pagamento de mais de R$ 83 milhões de verbas do antigo FUNDEF
Por iGuanambi
07/04/2025 - 18h04 - Atualizado 7 de abril de 2025
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
O prefeito de Guanambi Arnaldo Azevedo assinou Termo de Acordo com a União, para recebimento de valores referentes ao pagamento de verbas do antigo FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
O acordo refere-se a processo judicial em trâmite no Tribunal Regional Federal, reivindicando a diferença do repasse dos recursos do FUNDEF, entre os anos de 1998 e 2006, destinados a remuneração de professores e investimentos em melhorias na educação.
O valor a ser repassado ao município de Guanambi será de R$ 83.563.939,05 (oitenta e três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinco centavos), já devidamente acrescido de juros de mora. O pagamento será efetuado em três parcelas anuais, respectivamente 2026, 2027 e 2028.
Os valores oriundos serão aplicados na remuneração de professores que estavam na ativa no período reclamado e em políticas públicas do município. Será instituído um Grupo de Trabalho que identificará os profissionais do magistério que fazem jus ao recebimento da equivalente remuneração e eventuais herdeiros (sucessores), serão remunerados nos termos da legislação civil vigente.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
17º BPM recebe visita institucional de promotor de Justiça de Guanambi
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita institucional…
Deputado Charles Fernandes cobra avanços nas obras da FIOL e discute projeto de irrigação do Vale do Iuiu em Brasília
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em Brasília, com…
Câmara de Pindaí cobra melhorias nos serviços da Embasa e Coelba e recebe vereadores de Licínio de Almeida
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por…
17º BPM intensifica policiamento em Guanambi e outros seis municípios durante Operação Força Total
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de ações de…
Prefeitura de Urandi e Polícia Militar promovem ações do PROERD para estudantes da rede municipal
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à…
17º BPM recebe visita institucional de promotor de Justiça de Guanambi
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita institucional do promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior,…
Deputado Charles Fernandes cobra avanços nas obras da FIOL e discute projeto de irrigação do Vale do Iuiu em Brasília
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em Brasília, com destaque para audiências em órgãos do Governo Federal…
Câmara de Pindaí cobra melhorias nos serviços da Embasa e Coelba e recebe vereadores de Licínio de Almeida
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por cobranças relacionadas à prestação de serviços da Embasa…
17º BPM intensifica policiamento em Guanambi e outros seis municípios durante Operação Força Total
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de ações de segurança pública durante a 10ª edição da Operação…
Prefeitura de Riacho de Santana rescinde contrato de enfermeira após repercussão de vídeo sobre eleições
A Prefeitura de Riacho de Santana confirmou, nesta quarta-feira (28), a rescisão, a pedido, do contrato da enfermeira Mirelly Cardoso Guedes, que atuava na rede…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros recebe novo ônibus escolar para Sebastião Laranjeiras durante agenda em Salvador
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros (PSB), cumpriu agenda de trabalho em Salvador, onde recebeu mais um ônibus escolar destinado a reforçar a…
Urandi recebe novo micro-ônibus escolar e prefeito Warlei Oliveira cumpre agenda na Seinfra em Salvador
O município de Urandi recebeu mais um micro-ônibus escolar para reforçar a frota destinada ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino. A entrega…
Estudantes do IF Baiano de Guanambi conquistam primeiro e terceiro lugares em concurso de redação do projeto Direito + Vida
Duas estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Guanambi conquistaram o primeiro e o terceiro lugares no Concurso de Redação do projeto Direito…
Com mobilização de Dr. João Vitor, Lula amplia vantagem e alcança 82,40% dos votos em Riacho de Santana
A atuação política do prefeito Dr. João Vitor ganhou destaque no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, em Riacho de Santana, no sudoeste da…
Deputado Charles Fernandes defende debate sobre voto distrital misto e maior proximidade entre eleitores e parlamentares
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) defendeu, nesta terça-feira (27), na tribuna da Câmara dos Deputados, a ampliação do debate sobre a adoção do voto…
Prefeitura de Guanambi iniciará pagamento dos precatórios do FUNDEF na próxima semana
A Prefeitura de Guanambi publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26), o edital com a relação dos profissionais do magistério e o quantitativo…
Seinfra alerta construtores sobre cumprimento do Código de Obras de Guanambi para evitar embargos
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deverá intensificar as ações de conscientização voltadas a construtores, empresas do setor e…
Ivana Bastos destaca unidade do grupo político e agradece aos baianos pelos mais de 203 mil votos
Na primeira sessão ordinária após o período eleitoral, nesta terça-feira (27/10), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi à tribuna…
Câmara de Guanambi recebe alunos do CEEP durante Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Guanambi recebeu, nesta terça-feira (27), durante a Sessão Ordinária, alunos do 2º ano do Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Centro…
Prefeitura de Guanambi celebra acordo com a União para pagamento de mais de R$ 83 milhões de verbas do antigo FUNDEF
Por iGuanambi
07/04/2025 - 18h04 - Atualizado 7 de abril de 2025
Publicado em Guanambi - Municípios - Notícias
O prefeito de Guanambi Arnaldo Azevedo assinou Termo de Acordo com a União, para recebimento de valores referentes ao pagamento de verbas do antigo FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
O acordo refere-se a processo judicial em trâmite no Tribunal Regional Federal, reivindicando a diferença do repasse dos recursos do FUNDEF, entre os anos de 1998 e 2006, destinados a remuneração de professores e investimentos em melhorias na educação.
O valor a ser repassado ao município de Guanambi será de R$ 83.563.939,05 (oitenta e três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinco centavos), já devidamente acrescido de juros de mora. O pagamento será efetuado em três parcelas anuais, respectivamente 2026, 2027 e 2028.
Os valores oriundos serão aplicados na remuneração de professores que estavam na ativa no período reclamado e em políticas públicas do município. Será instituído um Grupo de Trabalho que identificará os profissionais do magistério que fazem jus ao recebimento da equivalente remuneração e eventuais herdeiros (sucessores), serão remunerados nos termos da legislação civil vigente.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
Prefeitura de Urandi e Polícia Militar promovem ações do PROERD para estudantes da rede municipal
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu atividades do…
17º BPM recebe visita institucional de promotor de Justiça de Guanambi
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita institucional…
Deputado Charles Fernandes cobra avanços nas obras da FIOL e discute projeto de irrigação do Vale do Iuiu em Brasília
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em Brasília, com…
Câmara de Pindaí cobra melhorias nos serviços da Embasa e Coelba e recebe vereadores de Licínio de Almeida
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por…
17º BPM intensifica policiamento em Guanambi e outros seis municípios durante Operação Força Total
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de ações de…
Prefeitura de Urandi e Polícia Militar promovem ações do PROERD para estudantes da rede municipal
A Prefeitura de Urandi, em parceria com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), desenvolveu atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à…
17º BPM recebe visita institucional de promotor de Justiça de Guanambi
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita institucional do promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior,…
Deputado Charles Fernandes cobra avanços nas obras da FIOL e discute projeto de irrigação do Vale do Iuiu em Brasília
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) cumpriu uma série de compromissos parlamentares nesta semana, em Brasília, com destaque para audiências em órgãos do Governo Federal…
Câmara de Pindaí cobra melhorias nos serviços da Embasa e Coelba e recebe vereadores de Licínio de Almeida
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na última terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por cobranças relacionadas à prestação de serviços da Embasa…
17º BPM intensifica policiamento em Guanambi e outros seis municípios durante Operação Força Total
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Guanambi, realizou mais uma etapa de ações de segurança pública durante a 10ª edição da Operação…
Prefeitura de Riacho de Santana rescinde contrato de enfermeira após repercussão de vídeo sobre eleições
A Prefeitura de Riacho de Santana confirmou, nesta quarta-feira (28), a rescisão, a pedido, do contrato da enfermeira Mirelly Cardoso Guedes, que atuava na rede…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros recebe novo ônibus escolar para Sebastião Laranjeiras durante agenda em Salvador
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros (PSB), cumpriu agenda de trabalho em Salvador, onde recebeu mais um ônibus escolar destinado a reforçar a…
Urandi recebe novo micro-ônibus escolar e prefeito Warlei Oliveira cumpre agenda na Seinfra em Salvador
O município de Urandi recebeu mais um micro-ônibus escolar para reforçar a frota destinada ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino. A entrega…
Estudantes do IF Baiano de Guanambi conquistam primeiro e terceiro lugares em concurso de redação do projeto Direito + Vida
Duas estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Guanambi conquistaram o primeiro e o terceiro lugares no Concurso de Redação do projeto Direito…
Com mobilização de Dr. João Vitor, Lula amplia vantagem e alcança 82,40% dos votos em Riacho de Santana
A atuação política do prefeito Dr. João Vitor ganhou destaque no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, em Riacho de Santana, no sudoeste da…
Deputado Charles Fernandes defende debate sobre voto distrital misto e maior proximidade entre eleitores e parlamentares
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) defendeu, nesta terça-feira (27), na tribuna da Câmara dos Deputados, a ampliação do debate sobre a adoção do voto…
Prefeitura de Guanambi iniciará pagamento dos precatórios do FUNDEF na próxima semana
A Prefeitura de Guanambi publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26), o edital com a relação dos profissionais do magistério e o quantitativo…
Seinfra alerta construtores sobre cumprimento do Código de Obras de Guanambi para evitar embargos
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deverá intensificar as ações de conscientização voltadas a construtores, empresas do setor e…
Ivana Bastos destaca unidade do grupo político e agradece aos baianos pelos mais de 203 mil votos
Na primeira sessão ordinária após o período eleitoral, nesta terça-feira (27/10), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi à tribuna…
Câmara de Guanambi recebe alunos do CEEP durante Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Guanambi recebeu, nesta terça-feira (27), durante a Sessão Ordinária, alunos do 2º ano do Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Centro…