A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional dos presidentes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Kelsor Fernandes. Os encontros trataram de pautas centrais para o fortalecimento da economia e do ambiente de negócios no estado.

Também participaram da agenda os deputados Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Fabíola Mansur (PSB); e Felipe Duarte (PP), que acompanharam as discussões e reforçaram o apoio à pauta do setor produtivo.

Durante a reunião com a FIEB, acompanhada pelo superintendente Vladson Menezes, o gerente de Relações Governamentais Matheus Mendonça e a gerente Cinthia Freitas, a principal pauta foi o Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do deputado Nelson Leal (PP), que institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia. O texto, que tramita na ALBA desde 2017, é uma antiga reivindicação da FIEB, por buscar maior equilíbrio na relação entre o fisco e os contribuintes.

A presidente Ivana Bastos sinalizou a intenção de agendar uma reunião com a Casa Civil para debater o projeto e buscar caminhos para destravar sua tramitação.

“Essa é uma demanda legítima e necessária para modernizar a legislação tributária estadual. A ALBA está pronta para colaborar com iniciativas que favoreçam a segurança jurídica e o desenvolvimento produtivo”, afirmou a deputada.

Outros temas abordados incluíram a preocupação com a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que pode desconsiderar os trechos baianos e comprometer a logística do estado, e os entraves relacionados à infraestrutura de transmissão de energia, que têm afastado investimentos, apesar do grande potencial em fontes renováveis como solar e eólica.

Na reunião com a Fecomércio, acompanhada pelo superintendente Nelson Daiha, o diretor regional do Sesc, Marconi Sousa e Ana Rita Andrade, diretora regional do Senac, foi apresentado o Bahia Connect, evento gratuito promovido pelo Senac Bahia, que ocorrerá de 10 a 12 de abril no Centro de Convenções de Salvador. O Bahia Connect tem como propósito impulsionar o comércio de bens, serviços e turismo, oferecendo palestras, oficinas práticas, experiências imersivas e oportunidades de networking. O evento já conta com mais de 23 mil inscritos.

A presidente Ivana Bastos destacou a relevância do Bahia Connect para o fortalecimento do setor comercial baiano.

“Eventos como o Bahia Connect são fundamentais para impulsionar a inovação e a competitividade do nosso comércio. A ALBA reconhece e apoia iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Durante a reunião, também foram apresentadas as ações estruturantes do Sistema S, com ênfase na atuação voltada à capacitação profissional, inclusão social e qualificação do setor de serviços e comércio. Em reconhecimento a essa contribuição, foi mencionado o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Eduardo Salles (PP), que propõe instituir o “Dia S” no calendário oficial da Bahia, a ser celebrado anualmente em 16 de maio, em valorização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Ao final dos encontros, a presidente Ivana Bastos recebeu o convite para uma visita oficial da ALBA às unidades do Senai Cimatec em Camaçari e Ourolândia, fortalecendo o vínculo institucional com o setor produtivo.

“Estamos vivendo um momento de escuta, articulação e ação. A ALBA está comprometida em transformar demandas históricas em entregas concretas para o povo baiano. O diálogo com a FIEB e a Fecomércio é essencial nesse processo”, destacou a presidente.

Fonte: Ascom