Câmara Municipal de Guanambi realiza Audiência Pública sobre o projeto “Condução Decente”

Na tarde desta sexta-feira, 23 de maio, o auditório da Câmara Municipal de Guanambi foi palco de uma importante Audiência Pública voltada para os mototaxistas e motofretistas da cidade. O encontro teve como objetivo apresentar e debater o projeto Condução Decente, uma iniciativa do Governo da Bahia voltada à qualificação profissional e melhoria das condições de trabalho da categoria em todo o estado. A audiência foi realizada em atendimento a um requerimento do vereador Paulo Costa, com o respaldo unânime dos demais parlamentares e o apoio do presidente da Casa da Cidadania, Fausto Azevedo. O Condução Decente visa capacitar 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios baianos até 2027. Nesta primeira etapa, Guanambi está entre os 47 municípios contemplados.

O evento contou com a participação de representantes do poder legislativo Edmilson Ferreira, Jairo Pereira (Dau de Jairo) e Paulo Costa; o secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Augusto Vasconcelos; o deputado federal Daniel Almeida; o presidente da Associação dos Mototaxistas de Guanambi, Enilton Batista, acompanhado do vice-presidente Sandro Marcos; além da gerente do Projeto Condução Decente, Diana Damasceno, e sua equipe, além de dezenas de profissionais que atuam diariamente no transporte de passageiros e cargas por motocicletas. Durante a audiência, foram apresentados os objetivos, critérios e benefícios do projeto, que está com inscrições abertas entre os dias 20 e 25 de maio de 2025.

Durante a audiência, os vereadores ressaltaram a importância da atuação dos mototaxistas para o município. Reconheceram o esforço dos profissionais em comparecer à audiência no período da tarde e destacaram que o objetivo principal é contribuir para o sucesso da categoria. Agradeceram ainda pelo trabalho prestado diariamente à população de Guanambi.

O deputado federal Daniel Almeida expressou sua honra em participar do evento, destacando que os mototaxistas “carregam o trânsito nas costas”. Reforçou a necessidade de melhorar tanto a vida desses trabalhadores quanto a mobilidade urbana. Em sua fala, parabenizou individualmente todos os profissionais presentes pela dedicação à atividade.

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, parabenizou os mototaxistas e explicou os principais tópicos do projeto Condução Decente. Ele reafirmou que a profissão é digna e merece reconhecimento e valorização. O secretário destacou ainda que espera melhorias no atendimento ao público, nas condições de trabalho e no trânsito como um todo. Explicou que, nesta primeira fase, apenas 100 mototaxistas serão contemplados em Guanambi, mas afirmou que há intenção de ampliar o projeto em futuras edições para alcançar todos os profissionais da cidade.

O presidente da Associação dos Mototaxistas de Guanambi, Enilton Batista, solicitou que os 246 mototaxistas cadastrados na cidade fossem contemplados com o projeto. Ele também propôs que o Governo do Estado considere a isenção ou redução de tributos estaduais sobre motocicletas utilizadas para trabalho e sugeriu que os exames exigidos para participação sejam centralizados em uma única clínica, com atendimento simultâneo a todos os interessados, se possível.

Qualificação gratuita e benefícios para os participantes
O projeto oferece cursos gratuitos de Especialização (30h) e Atualização (10h), com aulas online e práticas. Os participantes que concluírem com aproveitamento total terão direito a um kit de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e poderão acessar uma linha de crédito exclusiva para aquisição de motocicleta 0Km, com financiamento de até 90% do valor e juros abaixo do mercado, por meio da Desenbahia.

Para participar, os interessados devem:

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, por meio de formulário digital disponível no site oficial do projeto, até às 23h59 do dia 25 de maio https://www.ba.gov.br/trabalho/inscricao-projeto-conducao-decente. A inscrição representa apenas a manifestação de interesse; a matrícula será confirmada posteriormente, conforme análise dos critérios exigidos.

O secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Augusto Vasconcelos, juntamente com a gerente do Projeto Condução Decente, Diana Damasceno, dedicaram-se a esclarecer dúvidas dos participantes. Eles responderam a questionamentos sobre critérios de seleção, benefícios oferecidos e etapas do projeto.

Fonte: ASCOM