Guanambi registra 3 casos de covid-19 nas últimas 24h
No município de Guanambi, até a data atual foram confirmados 14.890 casos de COVID-19. Entre eles, 136…
Aprovado projeto do Deputado Charles Fernandes sobre academias públicas com parque infantil
Foto: Cláudio Araújo
Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6136/19, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), estabelecendo que a instalação de novos equipamentos de ginástica em espaços públicos deverá ser acompanhada de espaços de brinquedos para crianças (playgrounds).
A ideia é simples: integrar em um mesmo espaço público equipamentos para a prática de atividades físicas e áreas de lazer infantil, garantindo acesso gratuito e de qualidade ao lazer, ao esporte e à convivência comunitária.
A medida busca também incentivar a criação de ambientes urbanos seguros e inclusivos, promovendo o bem-estar coletivo por meio da convivência entre diferentes gerações.
Estatuto da Cidade
O texto aprovado foi um substitutivo que mudou a proposta original para incluir as diretrizes diretamente no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), norma que estabelece as bases da política urbana nacional.
Charles Fernandes acredita que a mudança pode dar mais efetividade ao projeto, respeitando a autonomia dos municípios e fortalecendo o papel do governo federal na definição de diretrizes gerais do desenvolvimento urbano, como previsto na Constituição Federal.
“É um projeto que une saúde, urbanismo e justiça social, além de estar alinhado com a função social da cidade”, destaca.
Saúde preventiva
O parlamentar também afirma que as academias ao ar livre têm se mostrado ferramentas eficazes na promoção da saúde preventiva, ajudando a combater doenças crônicas como hipertensão, diabetes e obesidade.
Já os playgrounds públicos, segundo ele, cumprem um papel social essencial, assegurando o direito das crianças ao brincar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A inclusão desses equipamentos nos planos urbanísticos, especialmente em áreas periféricas e vulneráveis, é vista como um passo importante para tornar as cidades mais humanas, acessíveis e integradas.
Próximos passos
O projeto vai ser analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: ASCOM PSD
Mais recentes
Pindaí será contemplada com uma unidade da Farmácia da Bahia
Foi divulgada, no Diário Oficial do Estado da Bahia a relação dos municípios contemplados na terceira fase…
Rui Costa anuncia convocação de PMs e novo concurso da Polícia Civil
Mais 2.800 policiais militares aprovados em concurso público serão convocados esse ano para ingressar na corporação. De…
Armas, celulares e motos são apreendidos durante ação em Bom Jesus da Lapa
Diligências dos investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa, distante 778 quilômetros de Salvador, resultaram na…
Guajeru realiza mutirão de exames em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Saúde,…
Mariana Fagundes é anunciada como primeira atração do São João de Pindaí
Com grande expectativa da população local e do público regional, o São João de Pindaí já começa a movimentar o calendário dos festejos juninos no…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal com recursos do Novo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, do ato nacional do Programa de Aceleração do Crescimento…
Prefeitura de Urandi realiza 1ª Feira da Saúde no povoado de Estreito
A Prefeitura Municipal de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último dia 17 a 1ª Feira da Saúde no povoado de…
Assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos em Caetité
Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante, nos acessos do município de Caetité. A obra…
Prefeitura de Igaporã publica edital de concurso público com vagas de níveis médio e superior
A Prefeitura Municipal de Igaporã publicou, nesta sexta-feira (15), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros participa da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou, na última quarta-feira, da movimentada agenda do governador Jerônimo Rodrigues no município de Guanambi. No início…
Prefeito Dr. Gimmy acompanha agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, participou ativamente da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, realizada na última quarta-feira, marcada por importantes entregas e…
Acidentes de moto na Bahia custaram quase R$150 milhões para a Saúde Pública em 2025
O impacto financeiro dos acidentes envolvendo motocicletas na rede hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia atingiu grandes cifras nos últimos anos, representando…
Justiça suspende reprovação de contas do Sindimed e impede restrições à diretoria
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos da Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, o Sindimed, realizada no dia 2…
Governo do Estado entrega 30 leitos em Guanambi e autoriza obra de R$ 77,6 milhões no Hospital Geral
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (13), 30 novos leitos de enfermaria no Hospital Geral de Guanambi (HGG) e assinou a ordem de serviço…
Deputado Charles Fernandes participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, nesta quarta-feira (13), da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, marcada por entregas e anúncios de investimentos…
Prefeito Warlei Oliveira participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, acompanhado do vice-prefeito Sinha, vereadores e secretários municipais, cumpriu agenda institucional nesta quarta-feira (13), em Guanambi, durante ato realizado…
PRF registra mais de 1.600 colisões com motocicletas nas rodovias federais da Bahia
As motocicletas seguem entre os modais mais vulneráveis no trânsito. A combinação de alta exposição do condutor e práticas de risco, como excesso de velocidade,…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com palestras sobre manejo sustentável no semiárido
A Prefeitura de Guajeru realiza, no dia 23 de maio, a 2ª Semana do Meio Ambiente, com o tema “Solo vivo, futuro firme: manejo sustentável…
Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação de leitos no Hospital Geral de Guanambi, nesta quarta (13)
O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda no município de Guanambi nesta quarta-feira (13), a partir das 13h15, com entrega da reforma de 30 leitos de…
Aprovado projeto do Deputado Charles Fernandes sobre academias públicas com parque infantil
Foto: Cláudio Araújo
Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6136/19, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), estabelecendo que a instalação de novos equipamentos de ginástica em espaços públicos deverá ser acompanhada de espaços de brinquedos para crianças (playgrounds).
A ideia é simples: integrar em um mesmo espaço público equipamentos para a prática de atividades físicas e áreas de lazer infantil, garantindo acesso gratuito e de qualidade ao lazer, ao esporte e à convivência comunitária.
A medida busca também incentivar a criação de ambientes urbanos seguros e inclusivos, promovendo o bem-estar coletivo por meio da convivência entre diferentes gerações.
Estatuto da Cidade
O texto aprovado foi um substitutivo que mudou a proposta original para incluir as diretrizes diretamente no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), norma que estabelece as bases da política urbana nacional.
Charles Fernandes acredita que a mudança pode dar mais efetividade ao projeto, respeitando a autonomia dos municípios e fortalecendo o papel do governo federal na definição de diretrizes gerais do desenvolvimento urbano, como previsto na Constituição Federal.
“É um projeto que une saúde, urbanismo e justiça social, além de estar alinhado com a função social da cidade”, destaca.
Saúde preventiva
O parlamentar também afirma que as academias ao ar livre têm se mostrado ferramentas eficazes na promoção da saúde preventiva, ajudando a combater doenças crônicas como hipertensão, diabetes e obesidade.
Já os playgrounds públicos, segundo ele, cumprem um papel social essencial, assegurando o direito das crianças ao brincar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A inclusão desses equipamentos nos planos urbanísticos, especialmente em áreas periféricas e vulneráveis, é vista como um passo importante para tornar as cidades mais humanas, acessíveis e integradas.
Próximos passos
O projeto vai ser analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: ASCOM PSD
Mais recentes
Mariana Fagundes é anunciada como primeira atração do São João de Pindaí
Com grande expectativa da população local e do público regional, o São João de Pindaí já começa…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal com recursos do Novo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, do…
Prefeitura de Urandi realiza 1ª Feira da Saúde no povoado de Estreito
A Prefeitura Municipal de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último dia 17…
Assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos em Caetité
Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante,…
Prefeitura de Igaporã publica edital de concurso público com vagas de níveis médio e superior
A Prefeitura Municipal de Igaporã publicou, nesta sexta-feira (15), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao…
Mariana Fagundes é anunciada como primeira atração do São João de Pindaí
Com grande expectativa da população local e do público regional, o São João de Pindaí já começa a movimentar o calendário dos festejos juninos no…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal com recursos do Novo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, do ato nacional do Programa de Aceleração do Crescimento…
Prefeitura de Urandi realiza 1ª Feira da Saúde no povoado de Estreito
A Prefeitura Municipal de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último dia 17 a 1ª Feira da Saúde no povoado de…
Assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos em Caetité
Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante, nos acessos do município de Caetité. A obra…
Prefeitura de Igaporã publica edital de concurso público com vagas de níveis médio e superior
A Prefeitura Municipal de Igaporã publicou, nesta sexta-feira (15), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros participa da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou, na última quarta-feira, da movimentada agenda do governador Jerônimo Rodrigues no município de Guanambi. No início…
Prefeito Dr. Gimmy acompanha agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, participou ativamente da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, realizada na última quarta-feira, marcada por importantes entregas e…
Acidentes de moto na Bahia custaram quase R$150 milhões para a Saúde Pública em 2025
O impacto financeiro dos acidentes envolvendo motocicletas na rede hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia atingiu grandes cifras nos últimos anos, representando…
Justiça suspende reprovação de contas do Sindimed e impede restrições à diretoria
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos da Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, o Sindimed, realizada no dia 2…
Governo do Estado entrega 30 leitos em Guanambi e autoriza obra de R$ 77,6 milhões no Hospital Geral
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (13), 30 novos leitos de enfermaria no Hospital Geral de Guanambi (HGG) e assinou a ordem de serviço…
Deputado Charles Fernandes participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, nesta quarta-feira (13), da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, marcada por entregas e anúncios de investimentos…
Prefeito Warlei Oliveira participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, acompanhado do vice-prefeito Sinha, vereadores e secretários municipais, cumpriu agenda institucional nesta quarta-feira (13), em Guanambi, durante ato realizado…
PRF registra mais de 1.600 colisões com motocicletas nas rodovias federais da Bahia
As motocicletas seguem entre os modais mais vulneráveis no trânsito. A combinação de alta exposição do condutor e práticas de risco, como excesso de velocidade,…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com palestras sobre manejo sustentável no semiárido
A Prefeitura de Guajeru realiza, no dia 23 de maio, a 2ª Semana do Meio Ambiente, com o tema “Solo vivo, futuro firme: manejo sustentável…
Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação de leitos no Hospital Geral de Guanambi, nesta quarta (13)
O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda no município de Guanambi nesta quarta-feira (13), a partir das 13h15, com entrega da reforma de 30 leitos de…