Motociclista morre após batida entre duas motos em Bom Jesus da Lapa
Uma batida entre duas motos deixou uma pessoa morta na noite de domingo (16) em Bom Jesus…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.
“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e pode confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.
A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do Esporte.
Deverá haver regulamentação posterior.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Capotamento de veículo mata criança de 4 anos e deixa cinco feridos em Brumado
Uma criança de quatro anos, morreu na noite desta segunda-feira (17), após um veículo capotar na BA-148,…
Prefeito Nilo Coelho visita Bairro Ipanema onde deve ser iniciado programa de pavimentação asfáltica do município
A renovação da concessão a Embasa para exploração dos serviços de abastecimento de água e tratamento do…
Registros na Delegacia Virtual evitam aglomerações nas unidades
Com 39.320 registros realizados desde 18 de outubro, quando a Delegacia Virtual substituiu a Delegacia Digital, a…
Sebastião Laranjeiras tem 9 casos ativos de covid-19
No município de Sebastião Laranjeiras, até a data atual foram confirmados 480 casos de COVID-19. Entre eles,…
Mariana Fagundes é anunciada como primeira atração do São João de Pindaí
Com grande expectativa da população local e do público regional, o São João de Pindaí já começa a movimentar o calendário dos festejos juninos no…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal com recursos do Novo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, do ato nacional do Programa de Aceleração do Crescimento…
Prefeitura de Urandi realiza 1ª Feira da Saúde no povoado de Estreito
A Prefeitura Municipal de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último dia 17 a 1ª Feira da Saúde no povoado de…
Assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos em Caetité
Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante, nos acessos do município de Caetité. A obra…
Prefeitura de Igaporã publica edital de concurso público com vagas de níveis médio e superior
A Prefeitura Municipal de Igaporã publicou, nesta sexta-feira (15), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros participa da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou, na última quarta-feira, da movimentada agenda do governador Jerônimo Rodrigues no município de Guanambi. No início…
Prefeito Dr. Gimmy acompanha agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, participou ativamente da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, realizada na última quarta-feira, marcada por importantes entregas e…
Acidentes de moto na Bahia custaram quase R$150 milhões para a Saúde Pública em 2025
O impacto financeiro dos acidentes envolvendo motocicletas na rede hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia atingiu grandes cifras nos últimos anos, representando…
Justiça suspende reprovação de contas do Sindimed e impede restrições à diretoria
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos da Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, o Sindimed, realizada no dia 2…
Governo do Estado entrega 30 leitos em Guanambi e autoriza obra de R$ 77,6 milhões no Hospital Geral
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (13), 30 novos leitos de enfermaria no Hospital Geral de Guanambi (HGG) e assinou a ordem de serviço…
Deputado Charles Fernandes participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, nesta quarta-feira (13), da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, marcada por entregas e anúncios de investimentos…
Prefeito Warlei Oliveira participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, acompanhado do vice-prefeito Sinha, vereadores e secretários municipais, cumpriu agenda institucional nesta quarta-feira (13), em Guanambi, durante ato realizado…
PRF registra mais de 1.600 colisões com motocicletas nas rodovias federais da Bahia
As motocicletas seguem entre os modais mais vulneráveis no trânsito. A combinação de alta exposição do condutor e práticas de risco, como excesso de velocidade,…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com palestras sobre manejo sustentável no semiárido
A Prefeitura de Guajeru realiza, no dia 23 de maio, a 2ª Semana do Meio Ambiente, com o tema “Solo vivo, futuro firme: manejo sustentável…
Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação de leitos no Hospital Geral de Guanambi, nesta quarta (13)
O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda no município de Guanambi nesta quarta-feira (13), a partir das 13h15, com entrega da reforma de 30 leitos de…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.
“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e pode confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.
A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do Esporte.
Deverá haver regulamentação posterior.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Mariana Fagundes é anunciada como primeira atração do São João de Pindaí
Com grande expectativa da população local e do público regional, o São João de Pindaí já começa…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal com recursos do Novo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, do…
Prefeitura de Urandi realiza 1ª Feira da Saúde no povoado de Estreito
A Prefeitura Municipal de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último dia 17…
Assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos em Caetité
Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante,…
Prefeitura de Igaporã publica edital de concurso público com vagas de níveis médio e superior
A Prefeitura Municipal de Igaporã publicou, nesta sexta-feira (15), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao…
Mariana Fagundes é anunciada como primeira atração do São João de Pindaí
Com grande expectativa da população local e do público regional, o São João de Pindaí já começa a movimentar o calendário dos festejos juninos no…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal com recursos do Novo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, do ato nacional do Programa de Aceleração do Crescimento…
Prefeitura de Urandi realiza 1ª Feira da Saúde no povoado de Estreito
A Prefeitura Municipal de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último dia 17 a 1ª Feira da Saúde no povoado de…
Assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos em Caetité
Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante, nos acessos do município de Caetité. A obra…
Prefeitura de Igaporã publica edital de concurso público com vagas de níveis médio e superior
A Prefeitura Municipal de Igaporã publicou, nesta sexta-feira (15), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros participa da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou, na última quarta-feira, da movimentada agenda do governador Jerônimo Rodrigues no município de Guanambi. No início…
Prefeito Dr. Gimmy acompanha agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, participou ativamente da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, realizada na última quarta-feira, marcada por importantes entregas e…
Acidentes de moto na Bahia custaram quase R$150 milhões para a Saúde Pública em 2025
O impacto financeiro dos acidentes envolvendo motocicletas na rede hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia atingiu grandes cifras nos últimos anos, representando…
Justiça suspende reprovação de contas do Sindimed e impede restrições à diretoria
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos da Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, o Sindimed, realizada no dia 2…
Governo do Estado entrega 30 leitos em Guanambi e autoriza obra de R$ 77,6 milhões no Hospital Geral
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (13), 30 novos leitos de enfermaria no Hospital Geral de Guanambi (HGG) e assinou a ordem de serviço…
Deputado Charles Fernandes participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou, nesta quarta-feira (13), da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, marcada por entregas e anúncios de investimentos…
Prefeito Warlei Oliveira participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, acompanhado do vice-prefeito Sinha, vereadores e secretários municipais, cumpriu agenda institucional nesta quarta-feira (13), em Guanambi, durante ato realizado…
PRF registra mais de 1.600 colisões com motocicletas nas rodovias federais da Bahia
As motocicletas seguem entre os modais mais vulneráveis no trânsito. A combinação de alta exposição do condutor e práticas de risco, como excesso de velocidade,…
Guajeru realiza 2ª Semana do Meio Ambiente com palestras sobre manejo sustentável no semiárido
A Prefeitura de Guajeru realiza, no dia 23 de maio, a 2ª Semana do Meio Ambiente, com o tema “Solo vivo, futuro firme: manejo sustentável…
Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação de leitos no Hospital Geral de Guanambi, nesta quarta (13)
O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda no município de Guanambi nesta quarta-feira (13), a partir das 13h15, com entrega da reforma de 30 leitos de…