O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, e a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira.
Durante o encontro, foram discutidas as preocupações da categoria em relação à proposta de Reforma Administrativa, que, segundo as entidades, pode representar graves retrocessos para a Defensoria Pública e comprometer o direito de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade.
Na ocasião, o deputado manifestou apoio às demandas apresentadas e reafirmou o compromisso com o fortalecimento das instituições.
“Reafirmo meu compromisso com a autonomia, independência e fortalecimento das instituições públicas, especialmente da Defensoria, que exerce papel essencial na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, destacou Charles Fernandes.
O parlamentar também ressaltou a importância do diálogo permanente com representantes da sociedade civil e das categorias essenciais ao sistema de Justiça, reforçando que seguirá atuando para preservar garantias institucionais e proteger direitos sociais no âmbito do Congresso Nacional.
Fonte: ASCOM
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