Câmara Municipal de Pindaí realiza sessão ordinária e aprova novos projetos e indicações

A Câmara Municipal de Pindaí realizou, na última terça-feira (11), mais uma sessão ordinária marcada por debates relevantes e pela apreciação de projetos e indicações voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Durante o uso da tribuna, os vereadores Charles Nogueira e Luia voltaram a destacar a necessidade de ações mais efetivas na área da segurança pública, com ênfase na fiscalização do uso irregular de motocicletas no município.

Na oportunidade, com a aprovação da maioria dos vereadores presentes, foram encaminhados e aprovados importantes projetos e indicações.

Projetos encaminhados às comissões

• Projeto de Lei nº 23/2025 – Institui e regulamenta o pagamento de gratificações a servidores públicos no âmbito do município de Pindaí e dá outras providências.
  📜 Autoria: Prefeito Municipal João Evangelista Veiga Pereira.

• Projeto de Lei nº 24/2025 – Institui e regulamenta o pagamento de gratificações para a função de Gestor Municipal de Convênios (GMC), no âmbito do município de Pindaí e dá outras providências.
  📜 Autoria: Prefeito Municipal João Evangelista Veiga Pereira.

Indicações aprovadas

• Indicação nº 49/2025 – Calçamento e instalação de iluminação pública no canteiro central sentido à saída para o Distrito de Ceraíma.
  ✍️ Autoria: Vereadora Eliene Pereira da Silva Rodrigues.

• Indicação nº 50/2025 – Aquisição de terreno próximo ao cemitério para ampliação e iluminação na localidade de Tanque.
  ✍️ Autoria: Vereadora Eliene Pereira da Silva Rodrigues.

• Indicação nº 53/2025 – Construção de uma sala de velório no município de Pindaí.
  ✍️ Autoria: Vereadora Suzelene Mendes Nunes Oliveira.

• Indicação nº 54/2025 – Abertura e instalação de dois poços artesianos comunitários, sendo um no povoado de Tabua I e outro na comunidade de Sapé.
  ✍️ Autoria: Vereador Juvan Sales.

• Indicação nº 55/2025 – Construção de quebra-molas no povoado de Tabua I e na comunidade de Lagoa de Dominguinhos.
  ✍️ Autoria: Vereador Juvan Sales.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei Legislativo nº 009/2025 – Dispõe sobre a denominação do Bairro São Vicente de Paulo e suas vias adjacentes, incluindo Praça Ana Joaquina Veiga Pereira, Rua Leandro Silva Duarte, Ana Maria de Jesus, Dalvina Nogueira Gomes, Maria Soares dos Santos, Ana Dias dos Santos, Benedita Lopes da Silva Nogueira, Avenida Senhora Santana e Filinta Leonídia Mendes Luz.
  ✍️ Autoria: Vereadora Suzelene Mendes Nunes Oliveira.

• Projeto de Lei nº 22/2025 – Institui, no âmbito do Município de Pindaí, o “Oscar da Educação”, destinado à valorização dos profissionais da educação, estudantes e unidades escolares da rede municipal de ensino.
  ✍️ Autoria: Prefeito Municipal João Evangelista Veiga Pereira.

Fonte: ASCOM