Ministério dos Transportes envia à ANTT projeto de concessão da Fico-Fiol e prevê leilão para agosto

O Ministério dos Transportes concluiu a elaboração do projeto de concessão da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste, e encaminha agora a modelagem para análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Após a avaliação do órgão regulador, o processo seguirá para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com informações publicadas pela Agência iNFRA, o desenho mantém a estrutura apresentada em consulta pública realizada no ano anterior e não inclui o trecho da Fiol 1 (Ilhéus–Caetité), atualmente sob concessão da Bahia Mineração (Bamin).

O Ministério chegou a avaliar incorporar esse segmento na futura concessão, mas a possibilidade de venda da operação pela empresa fez o plano não avançar.

Pelo cronograma indicado pelo Ministério dos Transportes, o edital do corredor está previsto para maio e o leilão para agosto, etapas condicionadas ao aval do TCU. A concessão tem cerca de 1,7 mil quilômetros e é planejada para formar um corredor de exportação, conectando áreas produtoras do Centro-Oeste e do Oeste a terminais portuários.

A modelagem do corredor contempla quatro segmentos. A Fiol 2, que liga Caetité ao Oeste da Bahia, segue em construção pelo governo federal e, no cenário-base levado à discussão pública, deve ser concluída até 2030, marco que acionaria o início da operação e a implementação da Fiol 3, entre a Bahia e Goiás.

Já a Fico 1, de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), tem obras sob responsabilidade da Vale como contrapartida relacionada às renovações antecipadas de contratos firmadas em 2020.

No detalhamento do projeto, a ANTT descreve o Corredor Ferroviário Leste-Oeste como formado por Fiol 2 (Caetité–Correntina, com ramal Barreiras–Correntina), Fiol 3 (Barreiras–Mara Rosa) e Fico 1 (Mara Rosa–Água Boa), com extensão prevista de 1.708 km. O órgão também registra que, mediante acordo e reequilíbrio econômico-financeiro, o contrato pode incluir a Fico 2, extensão até Lucas do Rio Verde (MT).

Em plena operação, o corredor é projetado para ampliar alternativas logísticas e permitir conexões que levem cargas a diferentes portos, a depender das integrações com outras malhas, com a FCA e a Ferrovia Norte-Sul. Em análises setoriais sobre a concessão, são citados terminais como Itaqui (MA), Aratu (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP), além do Porto Sul planejado para Ilhéus (BA).

A exclusão da Fiol 1 do desenho atual mantém em separado o trecho Ilhéus–Caetité, cuja subconcessão é registrada pela própria ANTT como ligação entre esses municípios, com início em setembro de 2021 e prazo de 35 anos.

Guia

• Situação do projeto: modelagem concluída pelo Ministério e enviada para análise da ANTT; depois, segue para o TCU.
• Cronograma indicado: edital em maio e leilão em agosto, condicionados ao aval do TCU.
• Trechos do corredor:
  • Fiol 2 (Caetité–Correntina, com ramal Barreiras–Correntina),
  • Fiol 3 (Barreiras–Mara Rosa)
  • Fico 1 (Mara Rosa–Água Boa);
  • possibilidade de incluir Fico 2 (Água Boa–Lucas do Rio Verde) por acordo.
• O que ficou fora: Fiol 1 (Ilhéus–Caetité) não entra na concessão do corredor no desenho atual.

Fonte: Agência Sertão