Charles Fernandes defende dignidade para mães atípicas e apresenta projeto que amplia acesso à Tarifa Social de Energia

O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) destacou, em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, as dificuldades enfrentadas por mães atípicas, especialmente no interior da Bahia, e defendeu a ampliação das políticas públicas de assistência e proteção social destinadas a essas famílias.

Durante o discurso, o parlamentar chamou a atenção para a realidade de mulheres que assumem sozinhas os cuidados de filhos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras ou crônicas, enfrentando uma rotina marcada por tratamentos médicos, terapias e dificuldades para conciliar o cuidado familiar com o trabalho e a geração de renda.

Segundo Charles Fernandes, muitas dessas mães precisam abrir mão de oportunidades profissionais para acompanhar os filhos, enquanto enfrentam despesas com medicamentos, transporte, alimentação e outros cuidados essenciais, frequentemente sem uma rede de apoio adequada.

O deputado ressaltou que essa realidade exige maior atenção do poder público, principalmente nos municípios do interior, onde o acesso a serviços especializados pode ser mais limitado.

Como parte dessa atuação, Charles apresentou o Projeto de Lei nº 5.760/2026, que propõe ampliar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias chefiadas por mães solo responsáveis pelos cuidados contínuos de filhos com deficiência, autismo ou doenças raras ou crônicas.

Pela proposta, poderão ser beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários mínimos, desde que atendam aos demais critérios previstos no projeto.

A medida busca permitir o acesso ao benefício mesmo quando o tratamento do filho não exige a utilização contínua de equipamentos elétricos, uma das situações específicas já contempladas pela legislação.

O texto também considera os cuidados prestados a filhos maiores de idade, reconhecendo que determinadas condições de saúde exigem acompanhamento permanente ao longo da vida.

Para Charles Fernandes, a iniciativa pretende aliviar parte das despesas dessas famílias e ampliar a proteção social às mulheres que dedicam grande parte de sua rotina ao cuidado dos filhos.

“Precisamos garantir a construção de políticas públicas que garantam mais dignidade, respeito e assistência às mães atípicas e a seus filhos”, destacou o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 5.760/2026 foi apresentado à Câmara dos Deputados em 4 de novembro e ainda depende de tramitação e aprovação no Congresso Nacional para entrar em vigor.

Fonte: ASCOM