A Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura de Guanambi, realizou na noite desta quarta-feira (04), a 2ª Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. O evento teve como objetivo estabelecer os objetivos da gestão pública, com base em propostas apresentadas pela população, assim como pelos poderes legislativo e executivo, visando o desenvolvimento da cidade.
O assessor contábil da prefeitura explicou os instrumentos legais que apoiam a Lei Orçamentária Anual (LOA), exibiu a estimativa das receitas, detalhou as verbas arrecadadas pelo município e descreveu as iniciativas planejadas na LOA. Além disso, compartilhou as propostas enviadas pela comunidade para identificar as áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo.
Representando o Legislativo vereador Paulo Costa, 2º Secretário da Mesa Diretora, que parabenizou os organizadores e ressaltou a importância desta iniciativa, destacando como ela exemplifica o exercício da democracia. Além dele estiveram presentes membros da sociedade civil, Secretários, representante do Prefeito bem como a equipe de Assessoria Contábil e Controladoria do Executivo.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como finalidade estimar a receita e estabelecer as despesas do exercício financeiro, ou seja, indica como o governo pretende arrecadar e como irá utilizar os recursos públicos. Portanto, é um instrumento de participação popular de grande relevância.
Fonte: ASCOM
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