O governo federal retirou o Aeroporto de Guanambi da lista de empreendimentos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e recomendados para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A decisão consta em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (8). Além do terminal baiano, também foram excluídos da relação os aeroportos de Itaituba, no Pará; Tarauacá, no Acre; Parintins, Barcelos e Itacoatiara, no Amazonas.
A publicação não informa os motivos que levaram à retirada dos seis aeroportos do programa. O documento é assinado pela presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Barros Monteiro da Franca.
A resolução anterior previa a qualificação de 19 empreendimentos aeroportuários no PPI, com recomendação de inclusão no PND. Com a alteração, 13 aeroportos permanecem na lista, entre eles dois localizados na Bahia: o Aeroporto Horácio de Mattos, em Lençóis, e o Aeroporto de Paulo Afonso.
Os terminais estavam previstos para concessão individual por meio de processo competitivo simplificado dentro do programa AmpliAR, iniciativa voltada à ampliação e modernização de aeroportos regionais.
Em Guanambi, a expectativa era de que o aeroporto recebesse investimento estimado em R$ 77 milhões por meio do programa. Os recursos seriam destinados à modernização e ampliação da estrutura, com possibilidade de criação de novas operações aéreas.
Atualmente, o Aeroporto de Guanambi é administrado pela concessionária Infracea e conta com subsídio do município, estimado em R$ 1,3 milhão por ano.
Com a retirada do terminal da lista, o município deixa, ao menos neste momento, de integrar o conjunto de aeroportos previstos para concessão no âmbito do programa federal. A publicação, no entanto, não detalha se a exclusão é definitiva ou se o empreendimento poderá ser novamente avaliado em futuras etapas.
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