Supremo aponta erro legislativo e derruba regra fixa para distribuição de vagas
A determinação de um critério fixo para a distribuição das vagas eleitorais sobrantes fere o princípio da…
Patrulha vai fiscalizar o cumprimento do decreto em Matina
Por iGuanambi
17/05/2021 - 20h54 - Atualizado 17 de maio de 2021
Publicado em Matina - Municípios - Notícias
Está em vigor em Matina o Decreto Municipal que suspendeu por 10 dias todas as atividades comerciais e de prestação de serviços em todo território do município, em razão do aumento exponencial do número de casos e óbitos nas últimas duas semanas. O Decreto visa frear o contágio, aliviar a rede de atendimento na região e proteger a população. A venda de bebidas alcoólicas está proibida e os bares não podem praticar vendas de bebidas nem através do sistema Delivery, enquanto durar a vigência do decreto. A Vigilância Epidemiológica e Sanitária adverte que desobedecer decreto é crime previsto nos artigos 268 e 330 do Código Penal, com pena de detenção de 15 dias a 06 meses e multa.
Todas as noites uma patrulha, formada por agentes das Vigilâncias, Guarda Municipal e com o suporte da Policia, estará percorrendo as ruas e localidades da zona rural, para garantir o cumprimento do decreto. “Pedimos um pouco mais de paciência e a compreensão das pessoas, para garantirmos a redução dos casos e a preservação das vidas.” – declarou a coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
Fonte: Ascom/Matina
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