Fundamentada em Lei Municipal e sua regulamentação, Justiça de Guanambi acata liminar contra a cobrança de 80% da taxa de esgoto
O Tribunal de Justiça da Bahia, através de sentença do Juiz de Direito da Comarca de Guanambi,…
Por iGuanambi
01/10/2023 - 23h07 - Atualizado 1 de outubro de 2023
Publicado em Municípios - Notícias - Pindaí
Foi divulgado nesta noite de domingo, 1° de outubro, o resultado da eleição ao Conselho Tutelar de Pindaí.
A votação aconteceu entre 08h e 17h deste domingo. Neste ano, a votação dos novos membros ao Conselho Tutelar foi realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Na Bahia, foram escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado.
Confira o resultado:
Os novos membros terão remuneração mensal pelo trabalho de conselheiro tutelar de um salário mínimo vigente. O regime de trabalho será de 40h semanais, com dedicação exclusiva. Além desta carga horária, os conselheiros deverão cumprir escala de sobreaviso distribuída igualmente entre todos os membros.
Vale ressaltar, que o exercício do cargo de Conselheiro Tutelar não configura vínculo empregatício ou estatutário com a prefeitura.
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Confira o resultado:
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