Prefeitura de Riacho de Santana esclarece decisão do TCM sobre contratos jurídicos
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana divulgou nota oficial para esclarecer a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) envolvendo contratos jurídicos firmados para recuperação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA). De acordo com a gestão municipal, as ações foram […]
Prefeitura de Riacho de Santana esclarece decisão do TCM sobre contratos jurídicos Read More »









