O governo federal publicou nesta semana uma portaria com o objetivo de regulamentar a negociação de dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas, com créditos de difícil recuperação ou vistos como “irrecuperáveis”. A medida entre em vigor a partir do próximo dia 15 de julho. A norma disciplina a “transação por
Uma portaria publicada hoje pela AGU (Advocacia-Geral da União) no Diário Oficial da União regulamenta a negociação de dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos de difícil recuperação ou vistos como “irrecuperáveis”. Na prática, isto tornará possíveis negociações com descontos de até 70%. Além disso, podem ser obtidos parcelamentos
Portaria da AGU permite desconto de até 70% para pagamento de dívidas Read More »
Após ter estabelecido inicialmente como data de reabertura das agências o próximo dia 13 de julho, O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) decidiu adiar o processo de atendimento presencial, nesses locais, para o dia 3 de agosto. Ontem, foi publicada no Diário Oficial da União uma Portaria Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e
Reabertura das agências do INSS é adiada para 3 de agosto Read More »
O Ministério da Educação (MEC) abre nesta terça-feira (7) o período de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O estudante interessado em concorrer a uma vaga nas universidades federais têm até sexta (10), às 23h59, para se candidatar. O Sisu reúne milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. A seleção é feita
MEC abre inscrições hoje do Sisu e divulga vagas para o Prouni Read More »
A Caixa Econômica Federal anunciou na última quinta-feira, 2, novas medidas para a compra da casa própria. Entre as novidades, está a inclusão dos custos dos cartórios e ITBI, que é o imposto pago na prefeitura para a transferência do imóvel, a escritura e registro do imóvel no cartório de registro civil, no financiamento habitacional.
Caixa: Custos de cartório são incluídos no financiamento da casa própria Read More »
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. Bolsonaro já havia informado a apoiadores que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que
Bolsonaro diz que seu exame para Covid-19 deu positivo Read More »
O setor global de energias renováveis poderá alcançar a marca de 29,5 milhões de empregos no mundo até 2030, com políticas públicas de recuperação econômica e transição energética no pós-pandemia. Só o setor solar estima-se 11,6 milhões de empregos. Os dados são do novo estudo internacional da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) intitulado “The post-covid recovery:
Energias renováveis pode gerar 29,5 milhões de empregos até 2030 Read More »
Mais de 583 mil vidas já foram transformadas durante a pandemia do novo coronavírus por meio de ações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros. A ideia é levar produtos de higiene, de limpeza e itens essenciais para 1,7 milhão de pessoas vulneráveis em dez capitais brasileiras. Segundo o UNICEF, as doações
Apesar de ainda não haver tratamento com evidências científicas para coronavírus, o elevado número de casos, somado a superlotação em leitos de hospitais, levou médicos e pesquisadores a desenvolverem tratamentos experimentais que podem ajudar pacientes infectados. Um exemplo é o uso de corticoide, substância que costuma ser usada em remédios anti-inflamatórios. O método é utilizado pelo
Tratamentos experimentais contra covid-19 ganham força no Brasil Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quarta-feira (1/7), que não deve haver afastamento de prefeitos durante o período da pandemia. Isso porque a situação de calamidade de saúde impõe medidas excepcionais e o combate ao novo coronavírus não poderia ser paralisado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, embora o colegiado
TSE decide que cassações de prefeitos só serão executadas depois da pandemia Read More »