Sebastião Laranjeiras não registra novos casos de covid-19 nas últimas 24h
No município de Sebastião Laranjeiras, até a data atual foram confirmados 465 casos de COVID-19. Entre eles,…
Pessoa que descumprir ‘lockdown’ no fim de semana na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção
Prisão (Meramente ilustrativa)
Prisão (Meramente ilustrativa)
[adning id=”2115″]
O artigo 12 do Decreto Estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.
Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa.
Fonte: Bocão News
Mais recentes
Guanambi confirma o 127º óbito em decorrência da covid-19 e não registra novos casos
A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Saúde, confirmou nesta quinta-feira (02), o 125º e…
País atinge mais 260 milhões de doses de vacinas distribuídas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, elogiou hoje (15) o Programa Nacional de Imunização (PNI), ao acompanhar,…
SAC Municipal de Guanambi disponibiliza número 0800 para a população
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, inova na instalação do canal de atendimento 0800 009 0034 do Serviço de…
Deputado Charles Fernandes em parceria com o Prefeito Dr. Pedro, entrega poços artesianos em Sebastião Laranjeiras
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD), continua levando suas ações para beneficiar as comunidades rurais da região,…
Escola em tempo integral Joana Maria de Jesus realiza aula inaugural no povoado de Tábua em Pindaí
Mais um momento marcante da educação de Pindaí foi vivenciado na manhã desta terça-feira (24), com a aula inaugural da Escola em Tempo Integral Joana…
Poder Legislativo de Guanambi abre os trabalhos de 2026
A Câmara Municipal de Guanambi realizou nesta terça-feira (24) a 1º Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026, marcando oficialmente o início dos trabalhos parlamentares…
Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã
Com o objetivo de investir na educação e fortalecer a formação da cidadania e das futuras gerações, a Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio…
TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo simplificado que vai preencher até 831…
Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil
Com o Carnaval no passado, os concurseiros que podem ter se distraído no período voltam as atenções ao calendário de concursos públicos abertos. Para quem…
Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité
O grupo português Mota-Engil negocia com o governo federal um acordo para assumir, em um único pacote, as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)…
Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada
A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) o convênio para…
Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho
A Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria de Saúde, segue investindo e fortalecendo políticas públicas voltadas à ampliação da assistência à saúde dos munícipes….
Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Prefeitura de Iuiu realizará uma programação especial em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do município….
Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)
A Câmara Municipal de Guanambi realizará, na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h da manhã, a Sessão de Abertura do Ano Legislativo…
Prefeita Valdinha acompanha Operação Tapa-Buracos na BA-160 durante o carnaval
Mesmo com o período de carnaval, as ações administrativas seguem em Iuiu. Em plena terça-feira de carnaval, a prefeita Valdinha esteve acompanhando de perto as…
Polícia Militar recupera objetos e prende suspeitos de furto em Tanque Novo
Na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 17h40, a Polícia Militar da Bahia, por meio do 4º Pelotão da 94ª CIPM, prendeu dois indivíduos…
Melhoria da logística rodoviária impulsiona turismo no sudoeste e oeste da Bahia
A melhoria da logística rodoviária na região sudoeste e oeste da Bahia tem contribuído para o fortalecimento do turismo. Pessoas que antes preferiam destinos como…
Correios implantam CEP por logradouro em cinco municípios do interior da Bahia; veja quais
A partir do dia 13 de fevereiro de 2026, os Correios irão implantar o CEP por logradouro em mais cinco municípios do interior da Bahia….
Prefeitura de Iuiu realiza ação do Programa Brasil Sorridente na UBS Valdomiro Frota
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Estado e o Programa Brasil Sorridente, promoveu mais uma ação…
Pessoa que descumprir ‘lockdown’ no fim de semana na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção
Prisão (Meramente ilustrativa)
Prisão (Meramente ilustrativa)
[adning id=”2115″]
O artigo 12 do Decreto Estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.
Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa.
Fonte: Bocão News
Mais recentes
Escola em tempo integral Joana Maria de Jesus realiza aula inaugural no povoado de Tábua em Pindaí
Mais um momento marcante da educação de Pindaí foi vivenciado na manhã desta terça-feira (24), com a…
Poder Legislativo de Guanambi abre os trabalhos de 2026
A Câmara Municipal de Guanambi realizou nesta terça-feira (24) a 1º Sessão Ordinária do Ano Legislativo de…
Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã
Com o objetivo de investir na educação e fortalecer a formação da cidadania e das futuras gerações,…
TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o…
Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil
Com o Carnaval no passado, os concurseiros que podem ter se distraído no período voltam as atenções…
Escola em tempo integral Joana Maria de Jesus realiza aula inaugural no povoado de Tábua em Pindaí
Mais um momento marcante da educação de Pindaí foi vivenciado na manhã desta terça-feira (24), com a aula inaugural da Escola em Tempo Integral Joana…
Poder Legislativo de Guanambi abre os trabalhos de 2026
A Câmara Municipal de Guanambi realizou nesta terça-feira (24) a 1º Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026, marcando oficialmente o início dos trabalhos parlamentares…
Prefeitura de Sebastião Laranjeiras realiza Jornada Pedagógica com foco na formação cidadã
Com o objetivo de investir na educação e fortalecer a formação da cidadania e das futuras gerações, a Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por meio…
TJ-BA abre inscrições nesta segunda (23) para 831 vagas com salários de até R$ 11,1 mil
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo simplificado que vai preencher até 831…
Concursos públicos abertos têm mais de três mil vagas e salários de até R$ 22,5 mil
Com o Carnaval no passado, os concurseiros que podem ter se distraído no período voltam as atenções ao calendário de concursos públicos abertos. Para quem…
Mota-Engil negocia com governo pacote com Fiol 1, Porto Sul e mina em Caetité
O grupo português Mota-Engil negocia com o governo federal um acordo para assumir, em um único pacote, as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)…
Trabalho de Ivana Bastos e Gimmy assegura mais de R$ 3 milhões para a obra do Cais em Malhada
A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) o convênio para…
Prefeitura de Urandi realiza mutirão oftalmológico no distrito de Cantinho
A Prefeitura de Urandi, por meio da Secretaria de Saúde, segue investindo e fortalecendo políticas públicas voltadas à ampliação da assistência à saúde dos munícipes….
Prefeitura celebrará os 37 anos de Iuiu com entrega de obras estruturantes e presente surpresa anunciado pelo deputado Cláudio Cajado
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Prefeitura de Iuiu realizará uma programação especial em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do município….
Câmara Municipal de Guanambi realiza abertura do Ano Legislativo 2026 na próxima terça-feira (24)
A Câmara Municipal de Guanambi realizará, na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h da manhã, a Sessão de Abertura do Ano Legislativo…
Prefeita Valdinha acompanha Operação Tapa-Buracos na BA-160 durante o carnaval
Mesmo com o período de carnaval, as ações administrativas seguem em Iuiu. Em plena terça-feira de carnaval, a prefeita Valdinha esteve acompanhando de perto as…
Polícia Militar recupera objetos e prende suspeitos de furto em Tanque Novo
Na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 17h40, a Polícia Militar da Bahia, por meio do 4º Pelotão da 94ª CIPM, prendeu dois indivíduos…
Melhoria da logística rodoviária impulsiona turismo no sudoeste e oeste da Bahia
A melhoria da logística rodoviária na região sudoeste e oeste da Bahia tem contribuído para o fortalecimento do turismo. Pessoas que antes preferiam destinos como…
Correios implantam CEP por logradouro em cinco municípios do interior da Bahia; veja quais
A partir do dia 13 de fevereiro de 2026, os Correios irão implantar o CEP por logradouro em mais cinco municípios do interior da Bahia….
Prefeitura de Iuiu realiza ação do Programa Brasil Sorridente na UBS Valdomiro Frota
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Estado e o Programa Brasil Sorridente, promoveu mais uma ação…