[adning id=”2115″]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.
A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.
O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.
Acordo
Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.
Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.
Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), divulgou no início…
Pindaí foi contemplada com o projeto Natal Compartilhado, promovido pelo Consórcio do Alto Sertão, que levou solidariedade…
A Câmara de Vereadores de Pindaí viveu uma noite histórica nesta última sessão de 2024, marcada por…
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19), o decreto de revogação da desapropriação da…
Encerra na próxima segunda (23), o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de…
O Centro de Educação, Arte e Cultura de Urandi (CEAC), unidade de Educação Integral em Tempo Integral, marcou presença mais uma vez no Trezenário de…
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) participou da abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, realizada nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães, e…
O Programa Municipal de Educação Ambiental e Patrimonial (PMEAPI) promoveu, em Igaporã, mais um ciclo formativo da oficina “Caatinga: biomassa arretada no combate às mudanças…
Presidente da ALBA participou da abertura da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do…
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos próprios, e em parceria com os Governos do…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população acima dos 6 meses…
Com uma base política praticamente duplicada nos últimos quatro anos, incorporando novos prefeitos e lideranças de diversas regiões da Bahia, além de fortalecer os apoios…
O prefeito Galego segue trabalhando para realizar mais uma grande edição do tradicional São Pedro do Panasco. Além de valorizar os artistas regionais, a programação…
A Prefeitura Municipal de Malhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos certificados aos participantes do Curso de…
Na manhã desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Guanambi recebeu a visita da imagem de Santo Antônio e sediou uma Celebração Eucarística às 6h,…
A Prefeitura de Guanambi realizou na tarde desta terça (2), audiência pública para apresentar e discutir o projeto de implantação do transporte público coletivo na…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi recebido no município de Urandi, na tarde deste domingo (31), pelo prefeito Warlei Oliveira, pelo vice-prefeito Sinha, pelo…
A nova operação da Azul Linhas Aéreas entre Guanambi e Salvador registrou baixa movimentação de passageiros no segundo dia de voos com a aeronave Cessna…
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (09), mais uma Sessão Ordinária marcada por importantes discussões e participações na Tribuna Livre. O primeiro a…
A 22ª Grande Vaquejada de Palmas de Monte Alto e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política do município chegaram ao fim neste domingo…
[adning id=”2115″]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.
A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.
O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.
Acordo
Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.
Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.
Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
O Centro de Educação, Arte e Cultura de Urandi (CEAC), unidade de Educação Integral em Tempo Integral,…
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) participou da abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, realizada…
O Programa Municipal de Educação Ambiental e Patrimonial (PMEAPI) promoveu, em Igaporã, mais um ciclo formativo da…
Presidente da ALBA participou da abertura da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e…
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos…
O Centro de Educação, Arte e Cultura de Urandi (CEAC), unidade de Educação Integral em Tempo Integral, marcou presença mais uma vez no Trezenário de…
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) participou da abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, realizada nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães, e…
O Programa Municipal de Educação Ambiental e Patrimonial (PMEAPI) promoveu, em Igaporã, mais um ciclo formativo da oficina “Caatinga: biomassa arretada no combate às mudanças…
Presidente da ALBA participou da abertura da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do…
A Prefeitura de Guanambi segue executando diversas obras em vários setores da administração municipal. Maioria com recursos próprios, e em parceria com os Governos do…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população acima dos 6 meses…
Com uma base política praticamente duplicada nos últimos quatro anos, incorporando novos prefeitos e lideranças de diversas regiões da Bahia, além de fortalecer os apoios…
O prefeito Galego segue trabalhando para realizar mais uma grande edição do tradicional São Pedro do Panasco. Além de valorizar os artistas regionais, a programação…
A Prefeitura Municipal de Malhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos certificados aos participantes do Curso de…
Na manhã desta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Guanambi recebeu a visita da imagem de Santo Antônio e sediou uma Celebração Eucarística às 6h,…
A Prefeitura de Guanambi realizou na tarde desta terça (2), audiência pública para apresentar e discutir o projeto de implantação do transporte público coletivo na…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi recebido no município de Urandi, na tarde deste domingo (31), pelo prefeito Warlei Oliveira, pelo vice-prefeito Sinha, pelo…
A nova operação da Azul Linhas Aéreas entre Guanambi e Salvador registrou baixa movimentação de passageiros no segundo dia de voos com a aeronave Cessna…
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, nesta terça-feira (09), mais uma Sessão Ordinária marcada por importantes discussões e participações na Tribuna Livre. O primeiro a…
A 22ª Grande Vaquejada de Palmas de Monte Alto e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política do município chegaram ao fim neste domingo…
