Bahia registra 2.182 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.182 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%)…
Segundo o Ministério da Saúde, a “Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.”[1]
Dentre os principais sintomas, conforme o próprio órgão governamental, estão: Os principais sinais e sintomas que podem indicar a Síndrome de Burnout são: cansaço excessivo, físico e mental; dor de cabeça frequente; insônia, dificuldades de concentração; sentimentos de fracasso e insegurança, etc.
Conforme a definição governamental acima, denota-se que a principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Na pandemia do Covid-19, vimos de perto como os profissionais da saúde ficaram sobrecarregados.
A partir de Janeiro de 2022, de acordo com a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), CID 11, a Síndrome de Burnout é considerada como doença decorrente do trabalho, também chamada como doença ocupacional.
Portanto, à luz das legislações trabalhistas e previdenciárias ela será vista de uma forma diferente, a sua equiparação ao acidente de trabalho e, alguns de seus reflexos, se assim provado o nexo causal com o trabalho exercido: emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), é da estabilidade provisória no emprego após 12 meses da alta médica.
Alguns segmentos de empresas que impõem metas excessivas, cobranças e assédios morais com seus colaboradores terão que rever sua política preventiva e de assistência. Caso elas não se adequem, além do quadro reduzido, poderão sofrer sanções perante a justiça e aumento dos adicionais de fatores de riscos ambientais.
Se a pessoa não estiver em condições de retornar ao trabalho após 15 dias de afastamento ela pode solicitar perante o INSS benefícios previdenciários como auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
Saiba mais: http://www.guimaraesegatto.com.br/noticia/61/a-sindrome-de-burnout-como-doenca-do-trabalho
[1] https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de-burnout
JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites. Congressista no First International Symposium on Social Security Law – at Harvard Law School, com a presença de palestrantes da Harvard Law School e MIT – Massachusetts Institute of Technology em 2019.
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O prefeito do Iuiu, Reinalldo Góes foi recebido em audiência nesta quinta-feira (17) pelo governador Jerônimo Rodrigues ao lado da deputada Ivana Bastos. Na ocasião,…
O prefeito de Urandi Warlei Oliveira esteve reunido na tarde desta quarta-feira (17) com a diretoria da APPE – Associação dos Produtores do Perímetro Irrigado…
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (11/04), as contas relativas ao exercício de 2022 da…
Um grave acidente com motocicleta foi registrado na noite desta quarta-feira (17), na cidade de Guanambi (BA). Segundo informações repassadas pela Superintendência Municipal de Trânsito…
Foi publicado na edição do Diário Oficial do último sábado (05), edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021, por meio do Regime…
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na tarde desta quarta-feira (14), obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga, no Oeste da Bahia. As…
Em uma coletiva de imprensa nessa sexta-feira (19), o partido PSD realizará o anúncio oficial da pré-candidatura de Rodrigo Boa Sorte a prefeito de Guanambi…
Na última semana, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, incorporada à Infra S/A, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato com a empresa TCE…
Prefeito de Malhada Dr. Gimmy dando sequência ao foco de promover a inclusão social no município, entregou o novo Centro de Referência de Assistência Social…
No próximo dia 20 de abril, os moradores de Guanambi terão a oportunidade de participar de um evento solidário organizado pelo Projeto Bem Me Quer….
O prefeito de Guanambi Nal Azevedo cumpre desde terça (16), agenda oficial em Brasília, em busca de benefícios para a cidade. Gestor tem se reunido…
Em 28 de março deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, a renegociação de até 100% das parcelas que vencem este ano de operações…
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e infraestrutura, celebrou no último domingo, 14 de abril,…
Uma energia contagiante tomou conta do Torneio de Robótica que aconteceu na última sexta-feira (12/04), como culminância da participação da Rede SESI na 3ª Feira…
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Dentre os principais sintomas, conforme o próprio órgão governamental, estão: Os principais sinais e sintomas que podem indicar a Síndrome de Burnout são: cansaço excessivo, físico e mental; dor de cabeça frequente; insônia, dificuldades de concentração; sentimentos de fracasso e insegurança, etc.
Conforme a definição governamental acima, denota-se que a principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Na pandemia do Covid-19, vimos de perto como os profissionais da saúde ficaram sobrecarregados.
A partir de Janeiro de 2022, de acordo com a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), CID 11, a Síndrome de Burnout é considerada como doença decorrente do trabalho, também chamada como doença ocupacional.
Portanto, à luz das legislações trabalhistas e previdenciárias ela será vista de uma forma diferente, a sua equiparação ao acidente de trabalho e, alguns de seus reflexos, se assim provado o nexo causal com o trabalho exercido: emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), é da estabilidade provisória no emprego após 12 meses da alta médica.
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Saiba mais: http://www.guimaraesegatto.com.br/noticia/61/a-sindrome-de-burnout-como-doenca-do-trabalho
[1] https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de-burnout
JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites. Congressista no First International Symposium on Social Security Law – at Harvard Law School, com a presença de palestrantes da Harvard Law School e MIT – Massachusetts Institute of Technology em 2019.
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