Prefeitura de Serra do Ramalho entrega 318 títulos de Concessão de Direito Real de Uso

A gestão do prefeito de Serra do Ramalho Lica, tem buscado articulações junto a todas as esferas de governo para viabilizar ações que resultem benefícios para a população.

Uma das atenções tem sido os produtores da agricultura familiar, que a anos viviam sem a dignidade de viver sem seu título de propriedade.

Esta realidade mudou na última quinta-feira, quando com apoio da prefeitura o INCRA, realizou a entrega de 318 títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) – que possuem valor de escritura – para beneficiários do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São Francisco, em Serra do Ramalho. Também foram entregues mais de 600 contratos de concessão do uso de terra (CCUs) para famílias beneficiadas.

A ação faz parte do Programa Abril Verde e Amarelo, do Governo Federal, que objetiva realizar a Regularização Fundiária em áreas de reforma pública por meio da entrega de documentos de titulação (os CDRU).

“Para nós é um momento de grande vitória, […] para todo nosso grupo, e para todos os beneficiários que vieram até aqui hoje; pessoas com mais de 30, 40 anos de espera sem o direito ao título de sua propriedade e que hoje estão o recebendo.” declarou o Prefeito Elicarlos (Lica).

Segundo o Superintendente do Incra: “As equipes já estarão no PAE São Francisco para entregar esses títulos que serão, obviamente, muito festejados pelas famílias que ficaram 40 anos abandonadas […]. Importante dizer que este é só o pontapé inicial; o Incra vai continuar atuando, não só no PAE São Francisco como nos assentamentos aqui na região de Serra do Ramalho, do Oeste da Bahia e de outras regiões.”

Fonte: ASCOM