Banco Central libera realização de pagamentos pelo WhatsApp

O Banco Central liberou a realização de pagamentos diretamente pelo WhatsApp depois de mais de um ano do bloqueio da iniciativa da Meta. Os pagamentos pelo aplicativo de mensagens foram anunciados em 2020, e o Brasil foi o primeiro país escolhido pela empresa para o lançamento da iniciativa. No entanto, logo que o serviço foi anunciado, o BC barrou sua execução.

Ainda em novembro de 2020, o autarquia liberou parcialmente os pagamentos depois de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e depois de várias conversas e reuniões com Visa, Meta e Mastercard. Agora, quase três anos após o começo do caso, a instituição anuncia a liberação total dos serviços.

“O Banco Central decidiu pela cessação completa das medidas coercitivas aplicadas à Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda (Mastercard) e à Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (Visa) que haviam suspendido a realização de transações de pagamento por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp (Programa Facebook Pay) com o uso dos arranjos de pagamento de propósito de compra (P2M) e de propósito de transferência (P2P) desses instituidores”, destacou a instituição.

Dessa forma, de acordo com a autarquia, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp. O BC destacou também que, em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias.​​​

Em nota, a Visa disse que recebeu com entusiasmo a notícia do Banco Central sobre a liberação da operação da plataforma de pagamentos para empresas no WhatsApp: “A Visa acredita no potencial da solução como impulsionador da inclusão, da digitalização e do desenvolvimento de milhares de micro, pequenas e médias empresas brasileiras e está trabalhando no lançamento do serviço com a Meta e credenciadores participantes”.

Os pagamentos no WhatsApp utilizam o Visa Token Service, tecnologia que substitui os dados da credencial, como o número de conta e a data de validade do cartão, por um identificador digital único (um “token”) que pode ser usado para fazer pagamentos sem expor informações sensíveis de uma conta.

Fonte: Exame