Homem é assassinado a tiros em Caculé
Na tarde desta terça-feira (17), por volta das 17h30, a Polícia Militar foi informada de que um…
Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na tarde deste domingo (20), em Seabra (BA).
Por volta das 17h00, foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino final a cidade de Jaçana, no Rio Grande do Norte.
Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com fardos de equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos e insumos, telefones celulares, entre outros produtos.
Ao todo foram apreendidos 2.350 itens Ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando.
Muitas das vezes, o consumidor que compra esses produtos é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade, por isso que a PRF combate com rigor tal prática delituosa.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido que foi despachado por encomenda foi levado para a Receita Federal de Feira de Santana para as tratativas e responsabilidades legais.
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O deputado federal Charles Fernandes (PSD) protocolou, nesta semana, requerimento na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para que representantes do Nubank…
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na noite desta terça-feira (17), mais uma sessão ordinária, com a discussão de diversos temas de interesse do…
No dia 12 de março, foi realizado em Malhada (BA) o 1º Circuito de Mulheres Empreendedoras do Oeste da Bahia 2026, evento voltado especialmente para…
O prefeito de Cordeiros, Devani (PDT), formalizou adesão à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) após reunião realizada em Salvador. O encontro foi articulado pelo…
Foi publicado nesta terça-feira (17/03/2026), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para a pavimentação de dois importantes trechos no município de Riacho…
O município de Riacho de Santana foi contemplado com o Selo SUAS Bahia, reconhecimento que reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das…
O município de Jacaraci acaba de alcançar um importante reconhecimento estadual ao conquistar o 1º lugar na categoria de municípios de Pequeno Porte I no…
A Secretaria da Fazenda de Guanambi já disponibilizou os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. Para garantir o desconto de 10%, o…
A deputada Ivana Bastos esteve no último dia (15), em Caetité ao lado do prefeito Valtécio Aguiar, do vice-prefeito Walmique e dos vereadores Donizete, Gustavo…
O CCNCG – Centro de Controle de Natalidade Canina contabilizou até o dia 28 de fevereiro, o recolhimento de 130 cães de rua e recebeu,…
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, na manhã desta terça-feira (17), mais uma Sessão Ordinária marcada por debates produtivos e a apreciação de importantes matérias…
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão…
O prefeito de Jacaraci, Deusdete Carvalho (Betinho), participou no último sábado (14) do ato de visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município de Condeúba e…
O município de Condeúba, que vive uma fase de avanços do ponto de vista administrativo, viveu neste sábado (14) um dia histórico para sua população…
A Câmara de Vereadores de Pindaí foi representada pelas vereadoras Suzelene e Eliane e pelo vereador Jean no 4º Congresso Baiano de Vereadores (as), realizado…
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