Em Nota, prefeito de Iuiu diz que sentença foi divulgada por “oposição” de forma descontextualizada; defesa já impetrou recurso

Por iGuanambi
23/01/2024 - 12h17 - Atualizado 23 de janeiro de 2024

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Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), emitiu Nota de Esclarecimento, após compartilhamento de notícia, de que ele fora condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. [confira]

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE SENTENÇA DIVULGADA DE FORMA DESCONTEXTUALIZADA

Circula na internet, especialmente divulgados por indivíduos mal-intencionados da oposição, trechos descontextualizados de uma sentença de primeiro grau proferida no ano passado, nos autos de uma ação civil de improbidade que questiona o tipo de licitação definido à época para a construção do Hospital Municipal, já em pleno funcionamento há mais de 14 anos, atendendo a população com eficiência e responsabilidade, onde milhares de procedimentos e atendimentos já foram e seguem sendo realizados.

A sentença baseou-se em meros indícios e não levou em consideração as provas robustas apresentadas pela defesa. Essas provas demonstram claramente a regularidade dos atos imputados ao prefeito, bem como a correta aplicação dos recursos conveniados, sem qualquer prejuízo à administração pública, onde todas as ações foram realizadas com o objetivo de promover o bem-estar da população e aprimorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo município.

Entre as provas apresentadas, destaca-se a comprovação da aprovação da prestação de contas enviada ao Ministério da Saúde, à época, que atestou a regularidade da execução da obra, o que reforça, portanto, a transparência e a legalidade de todas as ações realizadas.

Destacamos que a sentença em questão foi proferida no primeiro grau de jurisdição. Ou seja, é passível de recursos que podem levar a discussão do caso para a segunda e/ou terceira instância, portanto, não gera nenhum efeito prático até que sejam analisados todos os recursos cabíveis. Por parte da defesa, não há dúvidas de que após a análise dos recursos, a verdade será reestabelecida, prevalecendo, portanto, a Justiça.

Lamentamos que a oposição adormecida por quase oito anos de repetente acorda desesperada divulgando, de forma irresponsável, trechos descontextualizados com o único objetivo de confundir a população, população esta que reconhece a lisura e competência do prefeito Reinaldo Góes, já que a ele conferiu quatro mandatos de prefeito, sendo vitorioso em todas as seções eleitorais de todas as eleições que disputou.

Fonte: Ascom

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