Deputados aprovaram projetos que protege crianças e idosos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, dois importantes projetos. O primeiro(8035/2014), exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A proposta é fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que funcionou na Câmara, em 2014.
A segunda proposta aprovada (2613/2007) permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos com doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes.
“O parlamento brasileiro está sempre antenado e conectado com as demandas de diversos segmentos da sociedade brasileira. Precisamos proteger e assistir nossas crianças e nossos idosos. Essas faixas etárias que são as mais vulneráveis dentro na nossa população e, requer mais atenção por parte do poder público”, destacou Charles Fernandes.
As duas propostas seguem para análise do Senado Federal, antes de serem sancionadas.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
No Dia Internacional da Agricultura Familiar, governador lança Plano Safra e anuncia ações para o desenvolvimento das comunidades rurais na Bahia
Nesta terça-feira (25), Dia Internacional da Agricultura Familiar, o governador Jerônimo Rodrigues vai lançar o Plano Safra…
Prefeito de Malhada cobra celeridade no asfaltamento entre os distritos de Julião e Canabrava
Na tarde de sábado (22), o prefeito de Malhada, Gimmy Ramos (PT), se reuniu com o governador…
Governo Municipal de Guajeru abre inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O Governo Municipal de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação, está oferecendo uma oportunidade única para…
Prefeitura de Pindaí promove Jornada Pedagógica 2026 com foco em equidade, inclusão e planejamento educacional
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promove entre os dias 3 e 6 de fevereiro a Jornada Pedagógica…
5ª Carreata de Carro de Boi reforça tradição e identidade cultural em Urandi
Com uma gestão voltada à valorização da história, das tradições e da cultura popular, o município de Urandi promoveu a 5ª Carreata de Carro de…
Nova UBS é inaugurada no bairro Pimentas e amplia atendimento em saúde em Tanque Novo
O município de Tanque Novo registrou mais um avanço nos investimentos em saúde com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro…
Ivana Bastos apresenta projeto de resolução dando o nome de Alan Sanches ao Serviço Médico da ALBA
A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)….
Presidente da ALBA e secretário da Administração oficializam implantação de Posto do SAC no Legislativo
Na próxima terça-feira (3.02) a Bahia vai ganhar a 94ª unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia…
Câmara de Guanambi aprova reajuste salarial para servidores públicos
Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Guanambi apreciou e aprovou importantes Projetos de Lei que tratam da valorização dos servidores…
Gestão municipal avança na regularização fundiária e fortalece a agricultura familiar em Urandi
O fortalecimento da agricultura familiar, em parceria com associações rurais, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras organizações do campo, tem sido um dos eixos…
Urandi tem projeto selecionado para a 2ª Mostra Mais Saúde com Agente
O município de Urandi teve um de seus trabalhos selecionados para a 2ª Mostra Mais Saúde com Agente, reconhecimento que evidencia o empenho da gestão…
Emenda de R$ 800 mil do Deputado Federal Charles Fernandes garante arco cirúrgico para a Fundação Hospitalar e Maternidade Senhora Santana em Caetité
O deputado federal Charles Fernandes reforçou seu compromisso com a saúde pública ao destinar emenda parlamentar de R$ 800 mil que viabilizou a entrega de…
Jornada Pedagógica de Igaporã reforça compromisso com educação inclusiva e de qualidade
A Jornada Pedagógica de Igaporã, realizada nos dias 28 e 29, marcou um importante momento de encontro, reflexão e fortalecimento do compromisso coletivo com a…
Extensão da Adutora do Algodão avança e deve levar água tratada ao distrito de Pindorama em Iuiu
Na tarde desta quinta-feira (29), o distrito de Pindorama esteve no centro das discussões durante uma importante agenda institucional realizada na Presidência da Embasa, em…
Jornada Pedagógica 2026 promove formação continuada e reforça compromisso com a educação inclusiva em Jacaraci
A Prefeitura de Jacaraci, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no dia 26 de janeiro, no Parque da Cidade, a Jornada Pedagógica 2026,…
Ibiassucê realiza a 1ª REAGRO Municipal 2026
Foi realizada, na Secretaria Municipal de Agricultura de Ibiassucê, a 1ª REAGRO Municipal 2026, com foco no levantamento de dados da Produção Agropecuária Municipal no…
Renova Energia anuncia implantação do primeiro data center em Igaporã e Caetité com investimento de R$ 900 milhões
A Renova Energia está implantando no município de Igaporá o seu primeiro data center que, já teve autorização do Ministério de Minas e Energia (MME)…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros participa de reunião da UPB com ministro Rui Costa em Brasília
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, acompanhado da primeira-dama Nágila Malheiros, participou nos dias 27 e 28 da reunião realizada em Brasília pela…
Deputados aprovaram projetos que protege crianças e idosos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, dois importantes projetos. O primeiro(8035/2014), exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A proposta é fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que funcionou na Câmara, em 2014.
A segunda proposta aprovada (2613/2007) permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos com doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes.
“O parlamento brasileiro está sempre antenado e conectado com as demandas de diversos segmentos da sociedade brasileira. Precisamos proteger e assistir nossas crianças e nossos idosos. Essas faixas etárias que são as mais vulneráveis dentro na nossa população e, requer mais atenção por parte do poder público”, destacou Charles Fernandes.
As duas propostas seguem para análise do Senado Federal, antes de serem sancionadas.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
Prefeitura de Pindaí promove Jornada Pedagógica 2026 com foco em equidade, inclusão e planejamento educacional
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promove entre os dias…
5ª Carreata de Carro de Boi reforça tradição e identidade cultural em Urandi
Com uma gestão voltada à valorização da história, das tradições e da cultura popular, o município de…
Nova UBS é inaugurada no bairro Pimentas e amplia atendimento em saúde em Tanque Novo
O município de Tanque Novo registrou mais um avanço nos investimentos em saúde com a inauguração da…
Ivana Bastos apresenta projeto de resolução dando o nome de Alan Sanches ao Serviço Médico da ALBA
A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade…
Presidente da ALBA e secretário da Administração oficializam implantação de Posto do SAC no Legislativo
Na próxima terça-feira (3.02) a Bahia vai ganhar a 94ª unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão…
Prefeitura de Pindaí promove Jornada Pedagógica 2026 com foco em equidade, inclusão e planejamento educacional
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promove entre os dias 3 e 6 de fevereiro a Jornada Pedagógica…
5ª Carreata de Carro de Boi reforça tradição e identidade cultural em Urandi
Com uma gestão voltada à valorização da história, das tradições e da cultura popular, o município de Urandi promoveu a 5ª Carreata de Carro de…
Nova UBS é inaugurada no bairro Pimentas e amplia atendimento em saúde em Tanque Novo
O município de Tanque Novo registrou mais um avanço nos investimentos em saúde com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro…
Ivana Bastos apresenta projeto de resolução dando o nome de Alan Sanches ao Serviço Médico da ALBA
A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)….
Presidente da ALBA e secretário da Administração oficializam implantação de Posto do SAC no Legislativo
Na próxima terça-feira (3.02) a Bahia vai ganhar a 94ª unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia…
Câmara de Guanambi aprova reajuste salarial para servidores públicos
Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Guanambi apreciou e aprovou importantes Projetos de Lei que tratam da valorização dos servidores…
Gestão municipal avança na regularização fundiária e fortalece a agricultura familiar em Urandi
O fortalecimento da agricultura familiar, em parceria com associações rurais, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras organizações do campo, tem sido um dos eixos…
Urandi tem projeto selecionado para a 2ª Mostra Mais Saúde com Agente
O município de Urandi teve um de seus trabalhos selecionados para a 2ª Mostra Mais Saúde com Agente, reconhecimento que evidencia o empenho da gestão…
Emenda de R$ 800 mil do Deputado Federal Charles Fernandes garante arco cirúrgico para a Fundação Hospitalar e Maternidade Senhora Santana em Caetité
O deputado federal Charles Fernandes reforçou seu compromisso com a saúde pública ao destinar emenda parlamentar de R$ 800 mil que viabilizou a entrega de…
Jornada Pedagógica de Igaporã reforça compromisso com educação inclusiva e de qualidade
A Jornada Pedagógica de Igaporã, realizada nos dias 28 e 29, marcou um importante momento de encontro, reflexão e fortalecimento do compromisso coletivo com a…
Extensão da Adutora do Algodão avança e deve levar água tratada ao distrito de Pindorama em Iuiu
Na tarde desta quinta-feira (29), o distrito de Pindorama esteve no centro das discussões durante uma importante agenda institucional realizada na Presidência da Embasa, em…
Jornada Pedagógica 2026 promove formação continuada e reforça compromisso com a educação inclusiva em Jacaraci
A Prefeitura de Jacaraci, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no dia 26 de janeiro, no Parque da Cidade, a Jornada Pedagógica 2026,…
Ibiassucê realiza a 1ª REAGRO Municipal 2026
Foi realizada, na Secretaria Municipal de Agricultura de Ibiassucê, a 1ª REAGRO Municipal 2026, com foco no levantamento de dados da Produção Agropecuária Municipal no…
Renova Energia anuncia implantação do primeiro data center em Igaporã e Caetité com investimento de R$ 900 milhões
A Renova Energia está implantando no município de Igaporá o seu primeiro data center que, já teve autorização do Ministério de Minas e Energia (MME)…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros participa de reunião da UPB com ministro Rui Costa em Brasília
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, acompanhado da primeira-dama Nágila Malheiros, participou nos dias 27 e 28 da reunião realizada em Brasília pela…