Tragédia: Idoso caetiteense morre carbonizado após tentar apagar fogo em sua lavoura na zona rural de Lagoa Real
Um idoso, identificado como Osvaldino Rodrigues Santos, 70 anos, natural do município de Caetité (BA), morreu carbonizado,…
Câmara Municipal de Riacho de Santana aprova projeto de lei que autoriza a doação de terreno para viabilizar nova sede da comarca
Por iGuanambi
17/05/2024 - 01h46 - Atualizado 17 de maio de 2024
Publicado em Municípios - Notícias - Riacho de Santana
Na noite desta quinta-feira (16/05), em uma sessão extraordinária marcada por decisões importantes para a comunidade, a Câmara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público municipal, localizado no Bairro Jardim Imperial, para o Tribunal de Justiça da Bahia.
Essa aprovação representa um marco significativo para a cidade, pois viabiliza a instalação da nova sede da Comarca de Riacho de Santana, trazendo mais acessibilidade, conforto e agilidade no acesso à justiça para os cidadãos locais.
O terreno cedido pelo executivo municipal será fundamental para a construção de uma estrutura adequada para o funcionamento do judiciário, garantindo um ambiente propício para o bom desempenho das atividades jurídicas e administrativas.
O Juíz de Direito, Exmo Dr. Paulo Pantusa, destacou a importância dessa medida para o fortalecimento do sistema judiciário no município, ressaltando o compromisso com a promoção da justiça e o desenvolvimento da comunidade.
Com essa decisão, Riacho de Santana dá mais um passo rumo ao progresso e à garantia dos direitos de seus cidadãos, demonstrando o comprometimento das autoridades locais com o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Fonte: ASCOM
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