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Câmara Municipal de Riacho de Santana aprova projeto de lei que autoriza a doação de terreno para viabilizar nova sede da comarca
Por iGuanambi
17/05/2024 - 01h46 - Atualizado 17 de maio de 2024
Publicado em Municípios - Notícias - Riacho de Santana
Na noite desta quinta-feira (16/05), em uma sessão extraordinária marcada por decisões importantes para a comunidade, a Câmara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público municipal, localizado no Bairro Jardim Imperial, para o Tribunal de Justiça da Bahia.
Essa aprovação representa um marco significativo para a cidade, pois viabiliza a instalação da nova sede da Comarca de Riacho de Santana, trazendo mais acessibilidade, conforto e agilidade no acesso à justiça para os cidadãos locais.
O terreno cedido pelo executivo municipal será fundamental para a construção de uma estrutura adequada para o funcionamento do judiciário, garantindo um ambiente propício para o bom desempenho das atividades jurídicas e administrativas.
O Juíz de Direito, Exmo Dr. Paulo Pantusa, destacou a importância dessa medida para o fortalecimento do sistema judiciário no município, ressaltando o compromisso com a promoção da justiça e o desenvolvimento da comunidade.
Com essa decisão, Riacho de Santana dá mais um passo rumo ao progresso e à garantia dos direitos de seus cidadãos, demonstrando o comprometimento das autoridades locais com o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Fonte: ASCOM
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