Câmara de Vereadores de Pindaí aprova crédito especial de R$ 500 mil para a Educação
Por iGuanambi
31/03/2025 - 18h26 - Atualizado há 12 meses
Publicado em Municípios - Notícias - Pindaí
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na manhã da última sexta-feira (28), uma sessão extraordinária para a aprovação do Projeto de Lei nº 003/2025, enviado pelo Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Com quórum qualificado, a sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Martins (Luia), que destacou a responsabilidade do Legislativo na aprovação de projetos que atendem ao interesse da população do município.
De acordo com o projeto aprovado, o crédito especial será destinado à Secretaria de Educação e Cultura para a aquisição de imóveis vinculados a duas ações específicas:
-
R$ 200.000,00 para a ação de Construção e Ampliação de Unidades Escolares, com recursos do Fundeb (Impostos e Transferências de Impostos);
-
R$ 300.000,00 para a ação de Gestão dos Recursos do VAAT para Educação Infantil, com recursos da complementação da União via Fundeb-VAAT.
Na justificativa enviada pelo prefeito João Evangelista Veiga Pereira, ele ressaltou que a LOA 2025, aprovada anteriormente, não contemplava a destinação específica desses recursos. Por isso, o envio do projeto foi feito em caráter urgente e urgentíssimo para garantir a execução das despesas previstas para a área da educação.
Com a aprovação, a Prefeitura poderá avançar com os investimentos na estrutura educacional do município, garantindo melhores condições para alunos e professores.
Mais recentes
CNM e entidades estaduais apresentam ao presidente do TSE preocupações com eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ouviu de lideranças municipais as preocupações…
Paulão Locutor confirma pré-candidatura a vereador em Caetité
O radialista Paulo de Cássio Santana Souza, o “Paulão Locutor”, confirmou a sua pré-candidatura a vereador no…
Covid-19: Fiocruz firmará acordo para produzir vacina da Universidade de Oxford
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmará acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência…
Prefeitura de Guanambi regulamenta estabelecimentos de serviços alimentares nesta sexta-feira (26)
O Prefeito Municipal de Guanambi, Jairo Magalhães, em conjunto com o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, a…
IF Baiano de Guanambi inaugura refeitório ampliado fruto de emenda de R$ 800 mil do deputado Charles Fernandes
O IF Baiano – Campus Guanambi inaugurou, na manhã desta sexta-feira (20 de março), a ampliação do refeitório da unidade. A obra contempla o aumento…
Projeto “Pindaí: Minha Cidade, Nossa História” promove cidadania entre estudantes da rede municipal
Como parte das ações do projeto “Pindaí: Minha Cidade, Nossa História”, orientado pela professora mestra Claudia Fabiana, alunos do 7º e 8º anos do Centro…
Projeto de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Pindaí é aprovado pela Sesab
O projeto físico-funcional e arquitetônico da reforma e ampliação do Hospital Municipal de Pindaí, apresentado junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),…
Deputado Charles Fernandes cobra explicações do Nubank sobre bloqueio de contas
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) protocolou, nesta semana, requerimento na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para que representantes do Nubank…
Câmara de Pindaí realiza sessão ordinária e aprova projetos e indicações
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na noite desta terça-feira (17), mais uma sessão ordinária, com a discussão de diversos temas de interesse do…
Malhada sedia 1º Circuito de Mulheres Empreendedoras do Oeste da Bahia 2026
No dia 12 de março, foi realizado em Malhada (BA) o 1º Circuito de Mulheres Empreendedoras do Oeste da Bahia 2026, evento voltado especialmente para…
Vitor Bonfim articula adesão do prefeito de Cordeiros à base do governo Jerônimo Rodrigues
O prefeito de Cordeiros, Devani (PDT), formalizou adesão à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) após reunião realizada em Salvador. O encontro foi articulado pelo…
Licitações para pavimentação de dois trechos em Riacho de Santana são publicadas após articulação da Prefeitura junto ao Governo do Estado
Foi publicado nesta terça-feira (17/03/2026), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para a pavimentação de dois importantes trechos no município de Riacho…
Riacho de Santana conquista Selo SUAS Bahia e reforça avanços na Assistência Social
O município de Riacho de Santana foi contemplado com o Selo SUAS Bahia, reconhecimento que reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das…
Jacaraci conquista 1º lugar no Prêmio SUAS e fica entre os melhores projetos sociais da Bahia
O município de Jacaraci acaba de alcançar um importante reconhecimento estadual ao conquistar o 1º lugar na categoria de municípios de Pequeno Porte I no…
Contribuintes de Guanambi podem imprimir o carnê do IPTU 2026 para pagamento com desconto de 10% até 31/3
A Secretaria da Fazenda de Guanambi já disponibilizou os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. Para garantir o desconto de 10%, o…
Ivana Bastos fortalece agricultura familiar com entrega de tratores em Caetité
A deputada Ivana Bastos esteve no último dia (15), em Caetité ao lado do prefeito Valtécio Aguiar, do vice-prefeito Walmique e dos vereadores Donizete, Gustavo…
Em janeiro e fevereiro deste ano, Canil de Guanambi castrou 84 cães e atendeu mais de 200 animais
O CCNCG – Centro de Controle de Natalidade Canina contabilizou até o dia 28 de fevereiro, o recolhimento de 130 cães de rua e recebeu,…
Câmara de Guanambi aprecia e debate importantes Projetos durante Sessão Ordinária desta terça-feira
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, na manhã desta terça-feira (17), mais uma Sessão Ordinária marcada por debates produtivos e a apreciação de importantes matérias…
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão…
Câmara de Vereadores de Pindaí aprova crédito especial de R$ 500 mil para a Educação
Por iGuanambi
31/03/2025 - 18h26 - Atualizado há 12 meses
Publicado em Municípios - Notícias - Pindaí
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na manhã da última sexta-feira (28), uma sessão extraordinária para a aprovação do Projeto de Lei nº 003/2025, enviado pelo Executivo Municipal. O projeto autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Com quórum qualificado, a sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Martins (Luia), que destacou a responsabilidade do Legislativo na aprovação de projetos que atendem ao interesse da população do município.
De acordo com o projeto aprovado, o crédito especial será destinado à Secretaria de Educação e Cultura para a aquisição de imóveis vinculados a duas ações específicas:
-
R$ 200.000,00 para a ação de Construção e Ampliação de Unidades Escolares, com recursos do Fundeb (Impostos e Transferências de Impostos);
-
R$ 300.000,00 para a ação de Gestão dos Recursos do VAAT para Educação Infantil, com recursos da complementação da União via Fundeb-VAAT.
Na justificativa enviada pelo prefeito João Evangelista Veiga Pereira, ele ressaltou que a LOA 2025, aprovada anteriormente, não contemplava a destinação específica desses recursos. Por isso, o envio do projeto foi feito em caráter urgente e urgentíssimo para garantir a execução das despesas previstas para a área da educação.
Com a aprovação, a Prefeitura poderá avançar com os investimentos na estrutura educacional do município, garantindo melhores condições para alunos e professores.
Mais recentes
IF Baiano de Guanambi inaugura refeitório ampliado fruto de emenda de R$ 800 mil do deputado Charles Fernandes
O IF Baiano – Campus Guanambi inaugurou, na manhã desta sexta-feira (20 de março), a ampliação do…
Projeto “Pindaí: Minha Cidade, Nossa História” promove cidadania entre estudantes da rede municipal
Como parte das ações do projeto “Pindaí: Minha Cidade, Nossa História”, orientado pela professora mestra Claudia Fabiana,…
Projeto de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Pindaí é aprovado pela Sesab
O projeto físico-funcional e arquitetônico da reforma e ampliação do Hospital Municipal de Pindaí, apresentado junto à…
Deputado Charles Fernandes cobra explicações do Nubank sobre bloqueio de contas
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) protocolou, nesta semana, requerimento na Comissão de Defesa do Consumidor da…
Câmara de Pindaí realiza sessão ordinária e aprova projetos e indicações
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na noite desta terça-feira (17), mais uma sessão ordinária, com…
IF Baiano de Guanambi inaugura refeitório ampliado fruto de emenda de R$ 800 mil do deputado Charles Fernandes
O IF Baiano – Campus Guanambi inaugurou, na manhã desta sexta-feira (20 de março), a ampliação do refeitório da unidade. A obra contempla o aumento…
Projeto “Pindaí: Minha Cidade, Nossa História” promove cidadania entre estudantes da rede municipal
Como parte das ações do projeto “Pindaí: Minha Cidade, Nossa História”, orientado pela professora mestra Claudia Fabiana, alunos do 7º e 8º anos do Centro…
Projeto de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Pindaí é aprovado pela Sesab
O projeto físico-funcional e arquitetônico da reforma e ampliação do Hospital Municipal de Pindaí, apresentado junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),…
Deputado Charles Fernandes cobra explicações do Nubank sobre bloqueio de contas
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) protocolou, nesta semana, requerimento na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para que representantes do Nubank…
Câmara de Pindaí realiza sessão ordinária e aprova projetos e indicações
A Câmara de Vereadores de Pindaí realizou, na noite desta terça-feira (17), mais uma sessão ordinária, com a discussão de diversos temas de interesse do…
Malhada sedia 1º Circuito de Mulheres Empreendedoras do Oeste da Bahia 2026
No dia 12 de março, foi realizado em Malhada (BA) o 1º Circuito de Mulheres Empreendedoras do Oeste da Bahia 2026, evento voltado especialmente para…
Vitor Bonfim articula adesão do prefeito de Cordeiros à base do governo Jerônimo Rodrigues
O prefeito de Cordeiros, Devani (PDT), formalizou adesão à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) após reunião realizada em Salvador. O encontro foi articulado pelo…
Licitações para pavimentação de dois trechos em Riacho de Santana são publicadas após articulação da Prefeitura junto ao Governo do Estado
Foi publicado nesta terça-feira (17/03/2026), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para a pavimentação de dois importantes trechos no município de Riacho…
Riacho de Santana conquista Selo SUAS Bahia e reforça avanços na Assistência Social
O município de Riacho de Santana foi contemplado com o Selo SUAS Bahia, reconhecimento que reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das…
Jacaraci conquista 1º lugar no Prêmio SUAS e fica entre os melhores projetos sociais da Bahia
O município de Jacaraci acaba de alcançar um importante reconhecimento estadual ao conquistar o 1º lugar na categoria de municípios de Pequeno Porte I no…
Contribuintes de Guanambi podem imprimir o carnê do IPTU 2026 para pagamento com desconto de 10% até 31/3
A Secretaria da Fazenda de Guanambi já disponibilizou os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. Para garantir o desconto de 10%, o…
Ivana Bastos fortalece agricultura familiar com entrega de tratores em Caetité
A deputada Ivana Bastos esteve no último dia (15), em Caetité ao lado do prefeito Valtécio Aguiar, do vice-prefeito Walmique e dos vereadores Donizete, Gustavo…
Em janeiro e fevereiro deste ano, Canil de Guanambi castrou 84 cães e atendeu mais de 200 animais
O CCNCG – Centro de Controle de Natalidade Canina contabilizou até o dia 28 de fevereiro, o recolhimento de 130 cães de rua e recebeu,…
Câmara de Guanambi aprecia e debate importantes Projetos durante Sessão Ordinária desta terça-feira
A Câmara Municipal de Guanambi realizou, na manhã desta terça-feira (17), mais uma Sessão Ordinária marcada por debates produtivos e a apreciação de importantes matérias…
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão…