Laudo confirma estupro como causa da morte de menina de 3 anos no oeste da Bahia
O laudo pericial da morte da menina Ilana, de 3 anos, divulgado nesta terça-feira (4), confirmou que a…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.
“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e pode confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.
A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do Esporte.
Deverá haver regulamentação posterior.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Homem é assassinado a tiros em Igaporã
Um homem, identificado como Diego Souza Silva, 30 anos, foi assassinado a tiros, na tarde desta terça…
Homem morre afogado na zona rural de Caetité; vítima deixou carta de despedida
Nesta terça feira (04), por volta das 17h, a Polícia Militar foi informada de que houve um…
Guanambi registra 10 casos de covid-19 nas últimas 24h
No município de Guanambi, até a data atual foram confirmados 11.259 casos de COVID-19. Entre eles, 129…
Prefeitura de Urandi decreta situação de emergência em saúde pública
Devido o número crescente de pessoas com sintomas gripais que tem procurado as unidades de saúde em…
Prefeito de Jacaraci destaca impacto regional da pavimentação da BA que liga Condeúba a Caculé
O prefeito de Jacaraci, Deusdete Carvalho (Betinho), participou no último sábado (14) do ato de visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município de Condeúba e…
Governador autoriza obras de infraestrutura e abastecimento de água em Condeúba
O município de Condeúba, que vive uma fase de avanços do ponto de vista administrativo, viveu neste sábado (14) um dia histórico para sua população…
Vereadores de Pindaí participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores em Salvador
A Câmara de Vereadores de Pindaí foi representada pelas vereadoras Suzelene e Eliane e pelo vereador Jean no 4º Congresso Baiano de Vereadores (as), realizado…
Deputado Charles Fernandes participa de anúncio de obras em Condeúba, incluindo pavimentação até Caculé e Barragem de Morrinhos
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou neste sábado (14), de um ato realizado no município de Condeúba, onde o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues,…
Iuiu celebra entrega de obras e benefícios à população
O município de Iuiu celebrou, nesta sexta-feira (13), a entrega de uma série de obras e equipamentos públicos voltados ao fortalecimento dos serviços oferecidos à…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no Fiesta Convention Center, na cidade de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi, ao lado do prefeito Warlei e do vice-prefeito…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado da vice-prefeita Graça, assinou nesta terça-feira (10) a…
Obras do Novo PAC Seleções serão entregues na Bahia nesta quarta (11)
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão…
Ciência ocupa a praça em Guanambi: IV edição da Tenda da Ciência será realizada em abril
A cidade de Guanambi receberá nos dias 24 e 25 de abril de 2026 a IV edição da Tenda da Ciência, um evento que transforma…
Mulheres participam do evento “Ela em Movimento” em homenagem ao Dia da Mulher em Jacaraci
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado neste fim de semana em Jacaraci o evento “Ela em Movimento”, uma grande mobilização voltada ao…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.
“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e pode confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.
A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do Esporte.
Deverá haver regulamentação posterior.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Prefeito de Jacaraci destaca impacto regional da pavimentação da BA que liga Condeúba a Caculé
O prefeito de Jacaraci, Deusdete Carvalho (Betinho), participou no último sábado (14) do ato de visita do…
Governador autoriza obras de infraestrutura e abastecimento de água em Condeúba
O município de Condeúba, que vive uma fase de avanços do ponto de vista administrativo, viveu neste…
Vereadores de Pindaí participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores em Salvador
A Câmara de Vereadores de Pindaí foi representada pelas vereadoras Suzelene e Eliane e pelo vereador Jean…
Deputado Charles Fernandes participa de anúncio de obras em Condeúba, incluindo pavimentação até Caculé e Barragem de Morrinhos
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou neste sábado (14), de um ato realizado no município de…
Iuiu celebra entrega de obras e benefícios à população
O município de Iuiu celebrou, nesta sexta-feira (13), a entrega de uma série de obras e equipamentos…
Prefeito de Jacaraci destaca impacto regional da pavimentação da BA que liga Condeúba a Caculé
O prefeito de Jacaraci, Deusdete Carvalho (Betinho), participou no último sábado (14) do ato de visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município de Condeúba e…
Governador autoriza obras de infraestrutura e abastecimento de água em Condeúba
O município de Condeúba, que vive uma fase de avanços do ponto de vista administrativo, viveu neste sábado (14) um dia histórico para sua população…
Vereadores de Pindaí participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores em Salvador
A Câmara de Vereadores de Pindaí foi representada pelas vereadoras Suzelene e Eliane e pelo vereador Jean no 4º Congresso Baiano de Vereadores (as), realizado…
Deputado Charles Fernandes participa de anúncio de obras em Condeúba, incluindo pavimentação até Caculé e Barragem de Morrinhos
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou neste sábado (14), de um ato realizado no município de Condeúba, onde o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues,…
Iuiu celebra entrega de obras e benefícios à população
O município de Iuiu celebrou, nesta sexta-feira (13), a entrega de uma série de obras e equipamentos públicos voltados ao fortalecimento dos serviços oferecidos à…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no Fiesta Convention Center, na cidade de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi, ao lado do prefeito Warlei e do vice-prefeito…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado da vice-prefeita Graça, assinou nesta terça-feira (10) a…
Obras do Novo PAC Seleções serão entregues na Bahia nesta quarta (11)
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão…
Ciência ocupa a praça em Guanambi: IV edição da Tenda da Ciência será realizada em abril
A cidade de Guanambi receberá nos dias 24 e 25 de abril de 2026 a IV edição da Tenda da Ciência, um evento que transforma…
Mulheres participam do evento “Ela em Movimento” em homenagem ao Dia da Mulher em Jacaraci
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado neste fim de semana em Jacaraci o evento “Ela em Movimento”, uma grande mobilização voltada ao…