Prefeitura do Iuiu edita novo decreto que autoriza reabertura de parte do comércio, desde que atenda a uma série de restrições
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Iuiu, edição desta sexta-feira, 27, o Decreto nº 014/2020,…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.
“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e pode confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.
A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do Esporte.
Deverá haver regulamentação posterior.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Bahia registra 123 casos confirmados de Covid-19
A Bahia registra 123 casos confirmados com coronavírus (Covid-19), o que representa 3% do total de casos…
UniFG produz e doa álcool gel 70% aos órgãos de saúde de Guanambi e região
Imediatamente após a publicação do decreto de emergência no município de Guanambi/BA, o Reitor da UniFG, Prof….
Família é feita refém e tem cerca de R$ 40 mil reais roubados em Caetité
Uma família, residente no bairro São Vicente, no município de Caetité, passou por momento de terror após…
Macaúbas: Jovem de 19 anos morre afogado em lagoa próximo a BA-156
Um jovem de 19 anos morreu afogado em uma Lagoa próximo ao acesso da cidade, na tarde…
Deputado Charles Fernandes participa de anúncio de obras em Condeúba, incluindo pavimentação até Caculé e Barragem de Morrinhos
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou neste sábado (14), de um ato realizado no município de Condeúba, onde o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues,…
Iuiu celebra entrega de obras e benefícios à população
O município de Iuiu celebrou, nesta sexta-feira (13), a entrega de uma série de obras e equipamentos públicos voltados ao fortalecimento dos serviços oferecidos à…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no Fiesta Convention Center, na cidade de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi, ao lado do prefeito Warlei e do vice-prefeito…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado da vice-prefeita Graça, assinou nesta terça-feira (10) a…
Obras do Novo PAC Seleções serão entregues na Bahia nesta quarta (11)
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão…
Ciência ocupa a praça em Guanambi: IV edição da Tenda da Ciência será realizada em abril
A cidade de Guanambi receberá nos dias 24 e 25 de abril de 2026 a IV edição da Tenda da Ciência, um evento que transforma…
Mulheres participam do evento “Ela em Movimento” em homenagem ao Dia da Mulher em Jacaraci
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado neste fim de semana em Jacaraci o evento “Ela em Movimento”, uma grande mobilização voltada ao…
Igor Kannário é a segunda atração confirmada para os festejos de Santa Cruz, em Malhada
O cantor Igor Kannário, mais conhecido como Príncipe do Gueto, é a segunda atração confirmada para se apresentar nos Festejos de Santa Cruz, que serão…
Pindaí realiza atividades para implantação do Arquivo Público Municipal Francisco Nogueira Sobrinho
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou diversas atividades voltadas à implantação do Arquivo Público Municipal, denominado Francisco…
Deputado Charles Fernandes anuncia autorização para projetos de abastecimento de água em Guanambi, Tanque Novo e Caetité
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) esteve em audiência em Salvador nesta segunda-feira (09) com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, onde apresentou demandas voltadas…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.
“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e pode confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.
A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do Esporte.
Deverá haver regulamentação posterior.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Deputado Charles Fernandes participa de anúncio de obras em Condeúba, incluindo pavimentação até Caculé e Barragem de Morrinhos
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou neste sábado (14), de um ato realizado no município de…
Iuiu celebra entrega de obras e benefícios à população
O município de Iuiu celebrou, nesta sexta-feira (13), a entrega de uma série de obras e equipamentos…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de…
Deputado Charles Fernandes participa de anúncio de obras em Condeúba, incluindo pavimentação até Caculé e Barragem de Morrinhos
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou neste sábado (14), de um ato realizado no município de Condeúba, onde o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues,…
Iuiu celebra entrega de obras e benefícios à população
O município de Iuiu celebrou, nesta sexta-feira (13), a entrega de uma série de obras e equipamentos públicos voltados ao fortalecimento dos serviços oferecidos à…
Urandi recebe CAPS I e Colégio Estadual de Tempo Integral com investimentos do Novo PAC
O município de Urandi viveu mais um momento importante de sua história com a entrega do Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I) e…
Parlamentares de Guanambi participam do 4º Congresso Baiano de Vereadores
Os parlamentares de Guanambi participaram do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizado entre os dias 11 e 13 de março, no Fiesta Convention Center, na cidade de…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi, ao lado do prefeito Warlei e do vice-prefeito…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado da vice-prefeita Graça, assinou nesta terça-feira (10) a…
Obras do Novo PAC Seleções serão entregues na Bahia nesta quarta (11)
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão…
Ciência ocupa a praça em Guanambi: IV edição da Tenda da Ciência será realizada em abril
A cidade de Guanambi receberá nos dias 24 e 25 de abril de 2026 a IV edição da Tenda da Ciência, um evento que transforma…
Mulheres participam do evento “Ela em Movimento” em homenagem ao Dia da Mulher em Jacaraci
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado neste fim de semana em Jacaraci o evento “Ela em Movimento”, uma grande mobilização voltada ao…
Igor Kannário é a segunda atração confirmada para os festejos de Santa Cruz, em Malhada
O cantor Igor Kannário, mais conhecido como Príncipe do Gueto, é a segunda atração confirmada para se apresentar nos Festejos de Santa Cruz, que serão…
Pindaí realiza atividades para implantação do Arquivo Público Municipal Francisco Nogueira Sobrinho
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou diversas atividades voltadas à implantação do Arquivo Público Municipal, denominado Francisco…
Deputado Charles Fernandes anuncia autorização para projetos de abastecimento de água em Guanambi, Tanque Novo e Caetité
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) esteve em audiência em Salvador nesta segunda-feira (09) com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, onde apresentou demandas voltadas…