Prefeito de Pindaí cumpre produtiva agenda em Salvador
Sempre atento aos interesses do município, o prefeito de Pindaí João Veiga esteve em Salvador nesta segunda-feira…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.
“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e pode confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.
A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do Esporte.
Deverá haver regulamentação posterior.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Deputada Ivana Bastos entrega mais de R$900 mil em equipamentos e 3 veículos para a saúde em diversos municípios
A deputada estadual Ivana Bastos tem demonstrado seu compromisso com a saúde pública dos baianos e baianas….
Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 10% no pagamento do IPVA
Os proprietários de automóveis com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e…
Editais ampliam oferta de Assistência Técnica Rural na Bahia com que legislação fortalece agroecologia e produção orgânica
Em maio deste ano, foi aprovada a nova lei de organização da agroecologia e produção orgânica no…
Vereador de Candiba, Nelbino Marques tem mandato reintegrado pelo TJ-BA
O vereador de Candiba, Nelbino Marques (PSD), ex-vice-prefeito e destacada liderança do município teve seu mandato reintegrado…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi, ao lado do prefeito Warlei e do vice-prefeito…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado da vice-prefeita Graça, assinou nesta terça-feira (10) a…
Obras do Novo PAC Seleções serão entregues na Bahia nesta quarta (11)
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão…
Ciência ocupa a praça em Guanambi: IV edição da Tenda da Ciência será realizada em abril
A cidade de Guanambi receberá nos dias 24 e 25 de abril de 2026 a IV edição da Tenda da Ciência, um evento que transforma…
Mulheres participam do evento “Ela em Movimento” em homenagem ao Dia da Mulher em Jacaraci
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado neste fim de semana em Jacaraci o evento “Ela em Movimento”, uma grande mobilização voltada ao…
Igor Kannário é a segunda atração confirmada para os festejos de Santa Cruz, em Malhada
O cantor Igor Kannário, mais conhecido como Príncipe do Gueto, é a segunda atração confirmada para se apresentar nos Festejos de Santa Cruz, que serão…
Pindaí realiza atividades para implantação do Arquivo Público Municipal Francisco Nogueira Sobrinho
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou diversas atividades voltadas à implantação do Arquivo Público Municipal, denominado Francisco…
Deputado Charles Fernandes anuncia autorização para projetos de abastecimento de água em Guanambi, Tanque Novo e Caetité
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) esteve em audiência em Salvador nesta segunda-feira (09) com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, onde apresentou demandas voltadas…
2ª Carreata de Carros de Boi marca comemorações dos 41 anos de Guajeru
O município de Guajeru viveu um domingo diferenciado no último dia 8, com a realização da 2ª Carreata de Carros de Boi, fortalecendo e consolidando…
Prefeitura de Iuiu inicia entrega de kits escolares na rede municipal de ensino
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a entrega dos kits de material escolar no Centro Educacional Integral Francina Nogueira….
Governo assina contrato de R$ 467 milhões para concluir trecho da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia
As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II) receberam uma nova atualização após um novo acordo assinado nesta quarta-feira (04). A Infra S.A. oficializou o…
Deputado Charles Fernandes celebra licitação de R$ 81,2 milhões para reforma e ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes celebrou a publicação, no Diário Oficial do Estado, do edital de licitação para a reforma, ampliação e requalificação do Hospital…
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda.
“A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e pode confrontar com o princípio da autonomia das entidades desportivas, ambos previstos na Constituição”, argumentou o relator.
A versão de Charles Fernandes altera a Lei Geral do Esporte. Assim, taxas e custos em competições esportivas para atletas de baixa renda poderão ser financiados pelo Fundo Nacional do Esporte.
Deverá haver regulamentação posterior.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais recentes
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e…
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi,…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado…
Prefeito de Sebastião Laranjeiras participa de inaugurações em Urandi e reforça demandas do município
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou nesta quarta-feira (11) do ato de inauguração de um colégio estadual e da nova sede do…
“Quedas de energia não podem virar rotina”, diz Luciano Ribeiro após reunião com a Coelba
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) encaminhou um ofício à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia solicitando informações sobre poços artesianos…
Parceria de Ivana Bastos com governo estadual e federal garante mais de R$ 28 milhões em investimentos para Urandi
A última quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura….
Deputado Charles Fernandes participa de inaugurações de colégio estadual e CAPS em Urandi
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu extensa agenda institucional nesta quarta-feira (11) no município de Urandi, ao lado do prefeito Warlei e do vice-prefeito…
Prefeito de Pindaí assina ordem de serviço para construção de escola de educação integral de R$ 3,7 milhões
Em ato realizado na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Pindaí, João Veiga, ao lado da vice-prefeita Graça, assinou nesta terça-feira (10) a…
Obras do Novo PAC Seleções serão entregues na Bahia nesta quarta (11)
Dois equipamentos que fazem parte da estratégia do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para ampliar a rede de atenção à saúde serão…
Ciência ocupa a praça em Guanambi: IV edição da Tenda da Ciência será realizada em abril
A cidade de Guanambi receberá nos dias 24 e 25 de abril de 2026 a IV edição da Tenda da Ciência, um evento que transforma…
Mulheres participam do evento “Ela em Movimento” em homenagem ao Dia da Mulher em Jacaraci
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado neste fim de semana em Jacaraci o evento “Ela em Movimento”, uma grande mobilização voltada ao…
Igor Kannário é a segunda atração confirmada para os festejos de Santa Cruz, em Malhada
O cantor Igor Kannário, mais conhecido como Príncipe do Gueto, é a segunda atração confirmada para se apresentar nos Festejos de Santa Cruz, que serão…
Pindaí realiza atividades para implantação do Arquivo Público Municipal Francisco Nogueira Sobrinho
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou diversas atividades voltadas à implantação do Arquivo Público Municipal, denominado Francisco…
Deputado Charles Fernandes anuncia autorização para projetos de abastecimento de água em Guanambi, Tanque Novo e Caetité
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) esteve em audiência em Salvador nesta segunda-feira (09) com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, onde apresentou demandas voltadas…
2ª Carreata de Carros de Boi marca comemorações dos 41 anos de Guajeru
O município de Guajeru viveu um domingo diferenciado no último dia 8, com a realização da 2ª Carreata de Carros de Boi, fortalecendo e consolidando…
Prefeitura de Iuiu inicia entrega de kits escolares na rede municipal de ensino
A Prefeitura de Iuiu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a entrega dos kits de material escolar no Centro Educacional Integral Francina Nogueira….
Governo assina contrato de R$ 467 milhões para concluir trecho da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia
As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II) receberam uma nova atualização após um novo acordo assinado nesta quarta-feira (04). A Infra S.A. oficializou o…
Deputado Charles Fernandes celebra licitação de R$ 81,2 milhões para reforma e ampliação do Hospital Geral de Guanambi
O deputado federal Charles Fernandes celebrou a publicação, no Diário Oficial do Estado, do edital de licitação para a reforma, ampliação e requalificação do Hospital…