Prefeitura de Iuiu autoriza estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas à atender presencialmente aos clientes
Veja abaixo parte do decreto. DECRETA: Art. 1º – O §4º, do Art. 3º, do Decreto nº…
Uma sindicância instaurada pela prefeitura municipal de Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 k de Salvador, concluiu que 218 funcionários receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia. Desses, 163 são lotados nas secretarias de Educação e Saúde.
A fraude foi descoberta após uma sindicância, instaurada em setembro de ano passado, por determinação do prefeito da cidade, Colbert Martins. Na época, a prefeitura municipal recebeu uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial.
De acordo com informações do secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, a sindicância recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra 73 dos 218 funcionários, por entender que eles podem ter cometido improbidade administrativa.
Além disso, outros 145 também serão alvos de processos administrativos, mesmo sem indícios de improbidade, mas que merecem uma apuração mãos aprofundada sobre os motivos que levaram a receber o auxílio.
“Estamos cumprindo uma obrigação de apurar a suspeição, para detectar os culpados e os inocentes, e aplicar as punições previstas em lei. Quem recebeu o auxílio devidamente, evidentemente que pode ficar tranquilo”, comentou o prefeito Colbert Martins.
Fonte: G1
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Fonte: G1
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