O governo do estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), está apoiando 19 municípios baianos no processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

A iniciativa conta com recursos oriundos da Caixa Econômica Federal e da Fundação  Nacional de Saúde (Funasa), beneficiando os municípios de Macaúbas, Caetité, Jequié, Guanambi, Tanque Novo, Nova Canãa, Mucugê, Palmas de Monte Alto, Candiba, Caetanos, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Piripá, Dom Basílio, Ribeirão do Largo, Caculé e Cordeiros.  A SIHS também está apoiando, com recursos próprios, os municípios de Candeias e Barra do Choça, esses dois já com seus PMSB em andamento.

Ao final deste mês de maio e ao longo do mês de junho, acontecerão os eventos de lançamento público para o início da elaboração dos Planos, que em função dos protocolos de enfrentamento da Covid-19, serão realizados em plataforma digital, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Prefeituras municipais atendidas.

Em diferentes eventos participativos, serão debatidas temáticas referentes ao melhoramento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, esses dois primeiros que são os componentes de ação de responsabilidade da SIHS, como também, água pluviais e gestão dos resíduos sólidos, componentes de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, informou que os Planos Municipais de Saneamento Básico serão consolidados pelos Planos Regionais que já seguem a premissa de regionalização  contida no Novo Marco Regulatório do Saneamento, e que a  elaboração dos Planos vai viabilizar a captação de recursos para a execução das metas previstas para curto, médio e longo prazo das obras de infraestrutura hídrica e saneamento. “Esse é o esforço institucional da SIHS, implementar no Estado uma política prioritária, para garantir a segurança hídrica, o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário adequado em todas as regiões da Bahia”, destacou Góes.

A SIHS defende a participação social como uma premissa legal que assegura a construção coletiva e democrática do planejamento para o saneamento, em respeito a Lei Federal do Saneamento Básico, nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes para o poder público em relação ao planejamento e a execução de ações referentes ao saneamento do município para os próximos 20 anos.

Em breve o processo de elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico também será lançado.

CONFIRA A AGENDA DOS LANÇAMENTOS dos PMSB e dos PGIRS :

Fonte: ASCOM