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Reconhecimento de calamidade da BA, de Salvador e outros 314 municípios são prorrogados
Foi prorrogado para até 31 de dezembro de 2021 o reconhecimento do estado de calamidade pública da Bahia, da capital, Salvador, e outros 314 municípios. Os pedidos foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelos gestores e aprovados pelos deputados estaduais. A calamidade é reconhecida em face das necessidades criadas pela crise sanitária da Covid-19.
O reconhecimento do estado de calamidade garante ao Estado e aos municípios a realocação de recursos orçamentários para o combate à doença pandêmica, sem que incorram em crime de responsabilidade fiscal.
O detalhamento dos 314 municípios não foi disponibilizado durante a sessão extraordinária que aprovou a medida, na tarde desta quarta-feira (16). A relação deverá ser divulgada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta (17).
Fonte: Bahia Notícias
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