Prefeitura de Guanambi executa o maior Programa de Regularização Fundiária de sua história
A Prefeitura de Guanambi está executando uma das mais importantes obras sociais, com o processo de regularização…
Reconhecimento de calamidade da BA, de Salvador e outros 314 municípios são prorrogados
Foi prorrogado para até 31 de dezembro de 2021 o reconhecimento do estado de calamidade pública da Bahia, da capital, Salvador, e outros 314 municípios. Os pedidos foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelos gestores e aprovados pelos deputados estaduais. A calamidade é reconhecida em face das necessidades criadas pela crise sanitária da Covid-19.
O reconhecimento do estado de calamidade garante ao Estado e aos municípios a realocação de recursos orçamentários para o combate à doença pandêmica, sem que incorram em crime de responsabilidade fiscal.
O detalhamento dos 314 municípios não foi disponibilizado durante a sessão extraordinária que aprovou a medida, na tarde desta quarta-feira (16). A relação deverá ser divulgada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta (17).
Fonte: Bahia Notícias
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Parceria de Ivana Bastos com os governos estadual e municipal assegura asfalto para o centro de Botuporã
A pavimentação asfáltica do centro de Botuporã foi concluída, tornando realidade um antigo sonho dos moradores da…
Consórcio-CONCIP Alto Sertão assume manutenção da iluminação pública de Guanambi nesta terça (5)
Nesta terça-feira (5), o Consórcio-CONCIP Alto Sertão assume definitivamente a manutenção do parque de iluminação pública de…
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Prefeito Warlei Oliveira participa de entrega de novos leitos e anúncio de ampliação do Hospital Geral de Guanambi
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