Vereador Mário Rebouças entra com representação no MP, contra possível autopromoção do prefeito Valtécio, em ações da prefeitura

Por iGuanambi
11/06/2021 - 14h38 - Atualizado 11 de junho de 2021

Publicado em - -

83-caetite-valtecio-neves-aguiar-12-10-achei-sudoeste
83-caetite-valtecio-neves-aguiar-12-10-achei-sudoeste

Uma representação encabeçada pelo vereador Mário Rebouças de Almeida, líder da bancada do PSD na Câmara de Vereadores de Caetité, solicitou ao Ministério Público do estado da Bahia, no dia 09 de junho,  a Dra. Daniele Chagas Rodrigues Bruno, pedido de provimento Cautelar contra o prefeito Valtécio Aguiar.

Na peça, o vereador afirma que Valtécio vem se aproveitando com a máquina pública para se promover politicamente, cometendo assim graves ilegalidades e ferindo o “Art. 37, § 1º da Constituição Federal que diz:

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Mario afirma que a inobservância deste preceito constitucional e o desrespeito aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade  caracterizam a promoção pessoal do administrador público, configurando, consequentemente, ato de improbidade administrativa. Na petição são citados trechos e anexados fotos onde o prefeito aparece dando entrevistas para rádios e usando as redes sociais da prefeitura para entregas de cestas básicas a pessoas carentes da cidade.

Mario diz que a ação: “Vale ressaltar que os informes visa tão somente enaltecer a gestão do requerido, reduzindo o caráter educativo, informativo ou de orientação social. Pretende, sobretudo, personalizar sua passagem na administração pública municipal, perenizando seus feitos e agregando dividendos eleitorais à sua figura pública, configurando ilegal promoção política pessoal.”

Já em outra Valtécio aparece em calçamento, assentando um paralelo usando roupas nada adequadas para a função.

O vereador solicita no final que o Ministério Público determine liminar e que seja determinado:

1 – seja recebida e conhecida a presente Representação;

2 – LIMINARMENTE, seja DETERMINADO ao Prefeito de Caetité, Sr. Valtécio Neves Aguiar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), que:

2.1 – imediatamente se abstenha de participar dos atos de entregas de cestas básicas e kits de merenda escolar;

2.2 – em até 10 (dez) dias, a contar da sua notificação, providencie a retirada/cancelamento de toda e qualquer forma de divulgação que configure promoção pessoal.

3 – Seja o representado CITADO para, querendo, responder aos termos da presente Representação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e sob os efeitos da revelia;

4 – Quanto ao MÉRITO, seja declarada a promoção pessoal do agente, violador do § 1º do art. 37 da Constituição Federal, CONDENANDO o

Excelentíssimo Prefeito de Caetité, Sr. Valtécio Neves Aguiar:

4.1 – a se abster de promover as divulgações como a ora tratada – Promoção pessoal explícita/direta/reflexa ou subliminar -, sob pena de não o fazendo, pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil) reais;

4.2 – a providenciar, no prazo de 30 dias, a retirada/cancelamento de toda e qualquer forma de divulgação como a ora tratada nos autos – Promoção pessoal explícita/direta/reflexa ou subliminar –, sob pena de não o fazendo, pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil) reais.

5 – Seja encaminhada cópia dos autos ao Ministério Público de Contas do Estado da Bahia para ciência e promoção do que entender cabível quanto a eventuais atos de improbidade administrativa. (Veja a petição na integra)

Fonte: Radar 030

Mais recentes

WhatsApp Image 2024 03 27 at 11.11.55 555x369 1 Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia

Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia

Com 12.885 casos prováveis de Dengue e cinco óbitos, o município de Vitória da Conquista continua liderando…

WhatsApp Image 2024 03 19 at 20.59.35 1229x1536 1 Programa Alô Cidade comemora 23 anos de sucesso com grande festa

Programa Alô Cidade comemora 23 anos de sucesso com grande festa

O radialista Clóvis Júnior realizará no próximo dia 20 de abril uma festa em comemoração aos 23…

WhatsApp Image 2024 03 28 at 11.46.11 Prefeitura de Guanambi lança edital para aquisição e instalação de gramado sintético nos campos society dos bairros Lagoinha e Alto Caiçara

Prefeitura de Guanambi lança edital para aquisição e instalação de gramado sintético nos campos society dos bairros Lagoinha e Alto Caiçara

Foi lançado o edital de licitação e a sessão de pregão eletrônico que acontecerá próximo dia 12…

103912202428031 Equipe da REURB da Prefeitura de Guanambi intensifica trabalho no Bairro Alto Caiçara; 300 famílias serão beneficiadas

Equipe da REURB da Prefeitura de Guanambi intensifica trabalho no Bairro Alto Caiçara; 300 famílias serão beneficiadas

Em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da…

desenrola brasil 1 Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 11.11.55 555x369 1 Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia

Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia

Com 12.885 casos prováveis de Dengue e cinco óbitos, o município de Vitória da Conquista continua liderando o ranking de registros da doença na Bahia….

WhatsApp Image 2024 03 19 at 20.59.35 1229x1536 1 Programa Alô Cidade comemora 23 anos de sucesso com grande festa

Programa Alô Cidade comemora 23 anos de sucesso com grande festa

O radialista Clóvis Júnior realizará no próximo dia 20 de abril uma festa em comemoração aos 23 anos do programa Alô Cidade.O programa líder de…

WhatsApp Image 2024 03 28 at 11.46.11 Prefeitura de Guanambi lança edital para aquisição e instalação de gramado sintético nos campos society dos bairros Lagoinha e Alto Caiçara

Prefeitura de Guanambi lança edital para aquisição e instalação de gramado sintético nos campos society dos bairros Lagoinha e Alto Caiçara

Foi lançado o edital de licitação e a sessão de pregão eletrônico que acontecerá próximo dia 12 de abril, para contratação de empresa especializada na…

103912202428031 Equipe da REURB da Prefeitura de Guanambi intensifica trabalho no Bairro Alto Caiçara; 300 famílias serão beneficiadas

Equipe da REURB da Prefeitura de Guanambi intensifica trabalho no Bairro Alto Caiçara; 300 famílias serão beneficiadas

Em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral do TJBA, a equipe de Regularização Fundiária…

desenrola brasil 1 Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa…

ROBERTA CAPA Ivana Bastos homenageia secretária de Saúde em Sessão Especial na ALBA

Ivana Bastos homenageia secretária de Saúde em Sessão Especial na ALBA

Em Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (27), a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, foi homenageada pela Comissão de Direitos da…

bbbe11fb db91 4a62 ba4a a831462e4fbc Feira de Negócios de Guanambi contará com vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos

Feira de Negócios de Guanambi contará com vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos

Entre os dias 02 e 07 de abril, a Prefeitura Municipal de Guanambi realizará a 3ª edição da Feira de Negócios. Na ocasião, o curso…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 12.11.59 Vereadora Patrícia do Rancho recebe o deputado Charles Fernandes e encaminha demandas

Vereadora Patrícia do Rancho recebe o deputado Charles Fernandes e encaminha demandas

A presidente da Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto, vereadora Patrícia do Rancho, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (27) o…

sazcz 1 Câmara de Palmas de Monte Alto realiza sessão ordinária

Câmara de Palmas de Monte Alto realiza sessão ordinária

A Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto realizou sessão ordinária na última segunda-feira (25) debatendo vários temas de interesse da comunidade, onde foi…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 10.32.31 Vereadora Patrícia do Rancho consegue mais água para as comunidades rurais

Vereadora Patrícia do Rancho consegue mais água para as comunidades rurais

Na tarde dessa segunda-feira, dia 25 de março de 2024, foi autorizado através da EMBASA a liberação da extensão da rede da adutora do Rio…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 16.47.29 1 Prefeitura de Pindaí investe em climatização de escolas municipais e creches para garantir conforto e bem-estar dos estudantes

Prefeitura de Pindaí investe em climatização de escolas municipais e creches para garantir conforto e bem-estar dos estudantes

A Prefeitura Municipal de Pindaí, através da Secretaria de Educação está promovendo a climatização de escolas da Rede Municipal de Ensino. Nesta primeira etapa, 20…

mastruz Mastruz com Leite é a terceira atração confirmado para os festejos de Santa Cruz, em Malhada

Mastruz com Leite é a terceira atração confirmado para os festejos de Santa Cruz, em Malhada

A prefeitura de Malhada anunciou no final da manhã desta terça-feira (26) a terceira atração da tradicional Festa de Santa Cruz, que vai acontecer de 9 a…

whatsapp image 2024 03 27 at 11.19.31 1 Paulinho do Destak consolida pré-candidatura em Barra com apoio de importantes lideranças políticas e promessas de renovação e desenvolvimento

Paulinho do Destak consolida pré-candidatura em Barra com apoio de importantes lideranças políticas e promessas de renovação e desenvolvimento

Na cidade da Barra a pré-candidatura de Paulinho do Destak se consolida com um arco de alianças que está sendo construído em torno do seu…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 12.58.33 Prefeito de Guanambi anuncia construção de creche para 350 crianças e urbanização da praça no Bairro Alto Caiçara

Prefeito de Guanambi anuncia construção de creche para 350 crianças e urbanização da praça no Bairro Alto Caiçara

Na manhã desta quarta-feira (27) o prefeito Nal Azevedo em companhia da secretária de educação Lajucy Donato, do vereador Cláudio Fiúza, do vereador licenciado e…

WhatsApp Image 2024 03 26 at 19.01.11 Polícia Civil prende acusado de estupro na cidade de Sebastião Laranjeiras

Polícia Civil prende acusado de estupro na cidade de Sebastião Laranjeiras

Um homem de 36 anos foi preso, na tarde desta terça-feira (26), em Sebastião Laranjeiras, no sudoeste baiano. A prisão foi efetuada por volta das…

Iguanambi1

Vereador Mário Rebouças entra com representação no MP, contra possível autopromoção do prefeito Valtécio, em ações da prefeitura

Por iGuanambi
11/06/2021 - 14h38 - Atualizado 11 de junho de 2021

Publicado em - -

83-caetite-valtecio-neves-aguiar-12-10-achei-sudoeste
83-caetite-valtecio-neves-aguiar-12-10-achei-sudoeste

Uma representação encabeçada pelo vereador Mário Rebouças de Almeida, líder da bancada do PSD na Câmara de Vereadores de Caetité, solicitou ao Ministério Público do estado da Bahia, no dia 09 de junho,  a Dra. Daniele Chagas Rodrigues Bruno, pedido de provimento Cautelar contra o prefeito Valtécio Aguiar.

Na peça, o vereador afirma que Valtécio vem se aproveitando com a máquina pública para se promover politicamente, cometendo assim graves ilegalidades e ferindo o “Art. 37, § 1º da Constituição Federal que diz:

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Mario afirma que a inobservância deste preceito constitucional e o desrespeito aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade  caracterizam a promoção pessoal do administrador público, configurando, consequentemente, ato de improbidade administrativa. Na petição são citados trechos e anexados fotos onde o prefeito aparece dando entrevistas para rádios e usando as redes sociais da prefeitura para entregas de cestas básicas a pessoas carentes da cidade.

Mario diz que a ação: “Vale ressaltar que os informes visa tão somente enaltecer a gestão do requerido, reduzindo o caráter educativo, informativo ou de orientação social. Pretende, sobretudo, personalizar sua passagem na administração pública municipal, perenizando seus feitos e agregando dividendos eleitorais à sua figura pública, configurando ilegal promoção política pessoal.”

Já em outra Valtécio aparece em calçamento, assentando um paralelo usando roupas nada adequadas para a função.

O vereador solicita no final que o Ministério Público determine liminar e que seja determinado:

1 – seja recebida e conhecida a presente Representação;

2 – LIMINARMENTE, seja DETERMINADO ao Prefeito de Caetité, Sr. Valtécio Neves Aguiar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), que:

2.1 – imediatamente se abstenha de participar dos atos de entregas de cestas básicas e kits de merenda escolar;

2.2 – em até 10 (dez) dias, a contar da sua notificação, providencie a retirada/cancelamento de toda e qualquer forma de divulgação que configure promoção pessoal.

3 – Seja o representado CITADO para, querendo, responder aos termos da presente Representação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e sob os efeitos da revelia;

4 – Quanto ao MÉRITO, seja declarada a promoção pessoal do agente, violador do § 1º do art. 37 da Constituição Federal, CONDENANDO o

Excelentíssimo Prefeito de Caetité, Sr. Valtécio Neves Aguiar:

4.1 – a se abster de promover as divulgações como a ora tratada – Promoção pessoal explícita/direta/reflexa ou subliminar -, sob pena de não o fazendo, pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil) reais;

4.2 – a providenciar, no prazo de 30 dias, a retirada/cancelamento de toda e qualquer forma de divulgação como a ora tratada nos autos – Promoção pessoal explícita/direta/reflexa ou subliminar –, sob pena de não o fazendo, pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil) reais.

5 – Seja encaminhada cópia dos autos ao Ministério Público de Contas do Estado da Bahia para ciência e promoção do que entender cabível quanto a eventuais atos de improbidade administrativa. (Veja a petição na integra)

Fonte: Radar 030

Iguanambi1

Mais recentes

WhatsApp Image 2024 03 27 at 11.11.55 555x369 1 Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia

Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia

Com 12.885 casos prováveis de Dengue e cinco óbitos, o município de Vitória da Conquista continua liderando…

WhatsApp Image 2024 03 19 at 20.59.35 1229x1536 1 Programa Alô Cidade comemora 23 anos de sucesso com grande festa

Programa Alô Cidade comemora 23 anos de sucesso com grande festa

O radialista Clóvis Júnior realizará no próximo dia 20 de abril uma festa em comemoração aos 23…

WhatsApp Image 2024 03 28 at 11.46.11 Prefeitura de Guanambi lança edital para aquisição e instalação de gramado sintético nos campos society dos bairros Lagoinha e Alto Caiçara

Prefeitura de Guanambi lança edital para aquisição e instalação de gramado sintético nos campos society dos bairros Lagoinha e Alto Caiçara

Foi lançado o edital de licitação e a sessão de pregão eletrônico que acontecerá próximo dia 12…

103912202428031 Equipe da REURB da Prefeitura de Guanambi intensifica trabalho no Bairro Alto Caiçara; 300 famílias serão beneficiadas

Equipe da REURB da Prefeitura de Guanambi intensifica trabalho no Bairro Alto Caiçara; 300 famílias serão beneficiadas

Em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da…

desenrola brasil 1 Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 11.11.55 555x369 1 Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia

Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia

Com 12.885 casos prováveis de Dengue e cinco óbitos, o município de Vitória da Conquista continua liderando o ranking de registros da doença na Bahia….

WhatsApp Image 2024 03 19 at 20.59.35 1229x1536 1 Programa Alô Cidade comemora 23 anos de sucesso com grande festa

Programa Alô Cidade comemora 23 anos de sucesso com grande festa

O radialista Clóvis Júnior realizará no próximo dia 20 de abril uma festa em comemoração aos 23 anos do programa Alô Cidade.O programa líder de…

WhatsApp Image 2024 03 28 at 11.46.11 Prefeitura de Guanambi lança edital para aquisição e instalação de gramado sintético nos campos society dos bairros Lagoinha e Alto Caiçara

Prefeitura de Guanambi lança edital para aquisição e instalação de gramado sintético nos campos society dos bairros Lagoinha e Alto Caiçara

Foi lançado o edital de licitação e a sessão de pregão eletrônico que acontecerá próximo dia 12 de abril, para contratação de empresa especializada na…

103912202428031 Equipe da REURB da Prefeitura de Guanambi intensifica trabalho no Bairro Alto Caiçara; 300 famílias serão beneficiadas

Equipe da REURB da Prefeitura de Guanambi intensifica trabalho no Bairro Alto Caiçara; 300 famílias serão beneficiadas

Em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral do TJBA, a equipe de Regularização Fundiária…

desenrola brasil 1 Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa…

ROBERTA CAPA Ivana Bastos homenageia secretária de Saúde em Sessão Especial na ALBA

Ivana Bastos homenageia secretária de Saúde em Sessão Especial na ALBA

Em Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (27), a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, foi homenageada pela Comissão de Direitos da…

bbbe11fb db91 4a62 ba4a a831462e4fbc Feira de Negócios de Guanambi contará com vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos

Feira de Negócios de Guanambi contará com vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos

Entre os dias 02 e 07 de abril, a Prefeitura Municipal de Guanambi realizará a 3ª edição da Feira de Negócios. Na ocasião, o curso…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 12.11.59 Vereadora Patrícia do Rancho recebe o deputado Charles Fernandes e encaminha demandas

Vereadora Patrícia do Rancho recebe o deputado Charles Fernandes e encaminha demandas

A presidente da Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto, vereadora Patrícia do Rancho, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (27) o…

sazcz 1 Câmara de Palmas de Monte Alto realiza sessão ordinária

Câmara de Palmas de Monte Alto realiza sessão ordinária

A Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto realizou sessão ordinária na última segunda-feira (25) debatendo vários temas de interesse da comunidade, onde foi…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 10.32.31 Vereadora Patrícia do Rancho consegue mais água para as comunidades rurais

Vereadora Patrícia do Rancho consegue mais água para as comunidades rurais

Na tarde dessa segunda-feira, dia 25 de março de 2024, foi autorizado através da EMBASA a liberação da extensão da rede da adutora do Rio…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 16.47.29 1 Prefeitura de Pindaí investe em climatização de escolas municipais e creches para garantir conforto e bem-estar dos estudantes

Prefeitura de Pindaí investe em climatização de escolas municipais e creches para garantir conforto e bem-estar dos estudantes

A Prefeitura Municipal de Pindaí, através da Secretaria de Educação está promovendo a climatização de escolas da Rede Municipal de Ensino. Nesta primeira etapa, 20…

mastruz Mastruz com Leite é a terceira atração confirmado para os festejos de Santa Cruz, em Malhada

Mastruz com Leite é a terceira atração confirmado para os festejos de Santa Cruz, em Malhada

A prefeitura de Malhada anunciou no final da manhã desta terça-feira (26) a terceira atração da tradicional Festa de Santa Cruz, que vai acontecer de 9 a…

whatsapp image 2024 03 27 at 11.19.31 1 Paulinho do Destak consolida pré-candidatura em Barra com apoio de importantes lideranças políticas e promessas de renovação e desenvolvimento

Paulinho do Destak consolida pré-candidatura em Barra com apoio de importantes lideranças políticas e promessas de renovação e desenvolvimento

Na cidade da Barra a pré-candidatura de Paulinho do Destak se consolida com um arco de alianças que está sendo construído em torno do seu…

WhatsApp Image 2024 03 27 at 12.58.33 Prefeito de Guanambi anuncia construção de creche para 350 crianças e urbanização da praça no Bairro Alto Caiçara

Prefeito de Guanambi anuncia construção de creche para 350 crianças e urbanização da praça no Bairro Alto Caiçara

Na manhã desta quarta-feira (27) o prefeito Nal Azevedo em companhia da secretária de educação Lajucy Donato, do vereador Cláudio Fiúza, do vereador licenciado e…

WhatsApp Image 2024 03 26 at 19.01.11 Polícia Civil prende acusado de estupro na cidade de Sebastião Laranjeiras

Polícia Civil prende acusado de estupro na cidade de Sebastião Laranjeiras

Um homem de 36 anos foi preso, na tarde desta terça-feira (26), em Sebastião Laranjeiras, no sudoeste baiano. A prisão foi efetuada por volta das…

Rolar para cima