Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28/06) foi aprovado o Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto Legislativo Federal nº 06/2020. O projeto aborda que Município disponibilizará o valor de R$ 199.985,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais) contemplando um total de 135 (cento e trinta e cinco) prêmios para Agentes Culturais de R$ 1.111,00 (hum mil cento e onze reais) e 20 (vinte) prêmios para Espaços Culturais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com 02 (duas) Categorias e suas Modalidades, a serem regulamentadas através competente edital. A Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, pretende com essa PL, fortalecer os Agentes Culturais e suas diversas linguagens, reconhecendo, através de um prêmio, a legitimidade dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. Principalmente nesse momento de pandemia, onde o setor artístico foi amplamente atingido economicamente.
Ainda na Ordem do Dia foram votados:
Projeto Lei nº 06/2021 de autoria do Vereador Diego Pi, reconhece a prática de atividade física como essencial em estabelecimentos destinados à essa finalidade “Academias”, em tempos de pandemia, respeitando as normas sanitárias precedidas de decisão do Poder Público. Por entender que tais práticas resultam na prevenção e controle de problemas de saúde.
Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre criação da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, desmembrando da Secretaria Municipal de Agricultura. Na qual caberá executar a Política Municipal do Meio Ambiente, como corolário da preservação da vida de todas as espécies, numa visão geocêntrica, e atentando para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com atuações em diversos setores da sociedade como um todo. Além disso, a PL conta com a criação do Almoxarifado Central vinculado à Secretaria Municipal de Administração sendo suas funções: guarda, preservação e distribuição do material de expediente, de consumo e permanente, adquiridos com finalidade de suprir as necessidades das unidades; levantamento, análise e expedição das notas fiscais/materiais; e cadastramento dos materiais que chegam e saem do almoxarifado.
Durante a concorrida sessão participou da Tribuna Livre o Presidente do Conselho Regional de Educação Física – CREF, o senhor Rogério Moura, apresentando os benefícios das atividades físicas e como ela ajuda amenizar os impactos da Covid-19 no corpo humano. Partindo desse pressuposto o mesmo solicitou ao colegiado da Casa a aprovação da PL 06, que permite o funcionamento das academias nesse momento pandêmico.
Por fim, diversos vereadores usaram da palavra, abordando as demandas da comunidade.
Fonte: ASCOM
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto…
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, liderou a organização de expressivo ato político realizado na…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD), candidato à reeleição, cumpriu uma extensa agenda neste sábado…
O deputado federal Charles Fernandes (PSD), candidato à reeleição, cumpriu agenda de campanha na última…
A Prefeitura de Pindaí realizou, na tarde de quinta-feira (10), a solenidade de posse dos…
[gallery size="full" link="file" ids="172347,172348,172349,172350,172351,172352,172353,172354,172355,172356,172357,172358,172359,172360,172361,172362,172363,172364,172365,172366,172367,172368,172369,172370,172371,172372,172373,172374,172375,172376,172377,172378,172379,172380,172381,172382,172383,172384,172385,172386,172387,172388,172389,172390,172391,172392,172393,172394,172395,172396,172397,172398,172399,172400,172401,172402,172403,172404,172405,172406,172407,172408,172409,172410,172411,172412,172413,172414,172415,172416,172417,172418,172419,172420,172421,172422,172423,172424,172425,172426,172427,172428,172429,172430,172431,172432,172433,172434,172435,172436,172437,172438,172439,172440,172441,172442,172443,172444,172445,172446,172447,172448,172449,172450,172451,172452,172453,172454,172455,172456,172457,172458,172459,172460,172461,172462,172463,172464,172465,172466,172467,172468,172469,172470,172471,172472,172473,172474,172475,172476,172477,172478,172479,172480,172481,172482,172483,172484,172485,172486,172487,172488,172489,172490,172491,172492,172493,172494,172495,172496,172497,172498,172499,172500,172501,172502,172503,172504,172505,172506,172507,172508,172509,172510,172511,172512,172513,172514,172515,172516,172517,172518,172519,172520,172521,172522,172523,172524,172525,172526,172527,172528,172529,172530,172531,172532,172533,172534,172535,172536,172537,172538,172539,172540,172541,172542,172543,172544,172545,172546,172547,172548,172549,172550,172551,172552,172553,172554,172555,172556,172557,172558,172559,172560,172561,172562,172563,172564,172565,172566,172567,172568,172569,172570,172571,172572,172573,172574,172575,172576,172577,172578,172579,172580,172581,172582,172583"]