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Atendendo solicitação de associações de mototáxis, motoboys, entregadores e demais trabalhadores que utilizam a moto como instrumento de trabalho, o Deputado Federal Charles Fernandes protocolou requerimento junto ao presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, solicitando regime de urgência para a tramitação e votação do Projeto de Lei N° 2471/2021, que prevê a isenção de Imposto

Foi aprovado nesta quarta-feira, 30 de março, pela Comissão de Meio Ambiente, o Projeto de Lei (PL) 1.304/2019, que aumenta as penas e as multas aplicadas aos crimes ambientais, e determina que os valores arrecadados por essas sejam revertidos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNA). O PL, se aprovado, modifica a Lei 9.605 de

Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional derrubou o veto a vários itens do Projeto de Lei 5638/20, sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Com a rejeição ao veto, serão inseridos na lei benefícios como: – indenização para as empresas do setor que tiveram

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25, a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como base os rendimentos obtidos em 2021. O período de entrega das declarações será de 7 de março a 29 de abril. Os lotes de restituição terão início em 31

Os segurados do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram após 1999 podem conseguir na Justiça um excelente aumento no benefício, podendo até dobrar o seu valor. A chamada “revisão da vida toda” inclui todas as contribuições à Previdência Social para chegar até a média de 80% dos salários, e não apenas os

Após sanção do Orçamento da União mantendo R$ 2,29 milhões destinados ao Censo Demográfico 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a coleta de dados começará em 1º de agosto. O levantamento deveria ter ocorrido em 2020, cumprindo a legislação brasileira que define a realização a cada 10 anos. A Confederação

Um deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), a cerca de 300 km de Belo Horizonte, atingiu quatro embarcações, com pelo menos 34 pessoas, neste sábado (8), e causou sete mortes. Um vídeo cuja veracidade foi confirmada pelos bombeiros mostra o momento em que um dos cânions atinge as lanchas, veja abaixo:   Ver essa foto no Instagram

Nesta quarta-feira (24), foi aberta oficialmente a 24ª Edição da Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o maior evento de parlamentares da América Latina. Este ano, a conferência está sendo realizada na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com o tema “Unale 25+ Redesenhando os Caminhos do Parlamento”.

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) está entre as entidades signatárias do manifesto que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está preparando com um pedido de harmonia entre os três Poderes. A confirmação da assinatura da Abag ao manifesto foi dada pelo presidente da entidade, Marcello Brito, neste domingo, 29, ao

O Brasil, que possui 12% das reservas de água doce do planeta, está secando. Esta é a conclusão obtida pela análise de imagens de satélite de todo o território nacional entre 1985 e 2020 feita pela equipe do MapBiomas. O país vem perdendo 15% da superfície de água desde o começo dos anos 1990. No Mato Grosso