PARLAMENTARES TENTAM BARRAR REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
A consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as regras de geração distribuídas na resolução…
Vereador Fabrício Lopes entra com projetos de interesse social
Na sessão do dia (29/06) na câmara de vereadores, o vereador Fabricio Lopes, deu entrada em 2 (dois) importantes projetos de interesse social em Guanambi. O primeiro projeto concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Guanambi, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves elencadas nesta lei.
Já o segundo projeto, institui a isenção ao contribuinte deficiente físico e/ou mental, ou ainda autistas, proprietário de um único imóvel, desde que seja utilizado para sua residência, por período superior a 01 (um) ano, que esteja em precária situação econômica e se enquadre nas condicionantes da lei em questão. “É necessário pensar uma política pública mais direcionada aquelas pessoas que precisam, pois as famílias que se enquadram nessas condições, sabe a grande importância dos projetos”, afirmou o vereador Fabricio Lopes.
Fonte: ASCOM
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