Vesperina contemplada com moderna praça pela prefeitura de Riacho de Santana
O distrito de Vesperina, importante polo da região do Baixio em Riacho de Santana, foi contemplado com…
Contran publica resolução que cessa interrupção de prazos de serviços de trânsito
[adning id=”2115″]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 805/2020, que cessou a interrupção dos prazos dos processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Os prazos haviam sido interrompidos anteriormente pela Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, por conta da pandemia de Covid-19. Com a nova Resolução, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recursos de multas e identificação de condutor infrator passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
A publicação da nova Resolução restabelece a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público e, portanto, o cumprimento dos prazos previstos na legislação. No início da pandemia, no intuito de causar o menor transtorno possível aos cidadãos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se antecipou à medida adotada pelo Contran e estendeu os prazos para recursos e defesas de penalidades e ampliou os canais de atendimento ao público, criando a possibilidade de efetuar requerimentos por meio do peticionamento eletrônico, disponível no portal online da instituição (www.prf.gov.br). Esse canal eletrônico será mantido, portanto o cidadão possui três canais para protocolar as suas requisições referentes a procedimentos de trânsito: via postal, via online e presencial.
Os prazos para defesa de autuação, recurso de multa e identificação de condutor de infrações ocorridas a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021. O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH (e também para as informações contidas nas CNH e certificados de cursos especializados), que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.
Em relação aos registros e licenciamento de veículos novos, o proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
Prefeito de Candiba entrega moderna creche em Pilões
Uma noite histórica para o distrito de pilões em Candiba, que marcou a entrega no último dia…
Governo da Bahia anuncia investimento na ampliação do Laboratório Central do Estado
Diante do atual cenário epidemiológico mundial, com a emergência de novas cepas virais e o ressurgimento de…
TRE-BA diz que mais de 700 mil eleitores faltam realizar biometria no estado
No próximo dia 18 de fevereiro, a Bahia concluirá o recadastramento biométrico dos seus eleitores. Nesta última…
Sucessão municipal provoca divergências em Urandi
O espelho político da sucessão municipal em Urandi pode ganhar contornos antes inesperados, até mesmo pelo conforto…
“Cerimônia de posse administrativa da Mesa Diretora marca novo ciclo do Judiciário baiano”, destaca presidente da ALBA
Ivana Bastos integrou a Mesa de Honra na solenidade que empossou o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia…
Prefeito Cris de Dema garante pavimentação asfáltica e retomada de obras em audiência na SEINFRA
Sempre em busca de recursos e benefícios que viabilizem novas conquistas para o município, o prefeito Cris de Dema participou de audiência em Salvador, na…
Prefeito de Riacho de Santana retoma mandato na noite desta segunda-feira (2) após afastamento de mais de três meses
O prefeito de Riacho de Santana reassumiu oficialmente o comando do Poder Executivo municipal na noite desta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, após ter…
Prefeitura de Pindaí promove Jornada Pedagógica 2026 com foco em equidade, inclusão e planejamento educacional
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promove entre os dias 3 e 6 de fevereiro a Jornada Pedagógica…
5ª Carreata de Carro de Boi reforça tradição e identidade cultural em Urandi
Com uma gestão voltada à valorização da história, das tradições e da cultura popular, o município de Urandi promoveu a 5ª Carreata de Carro de…
Nova UBS é inaugurada no bairro Pimentas e amplia atendimento em saúde em Tanque Novo
O município de Tanque Novo registrou mais um avanço nos investimentos em saúde com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro…
Ivana Bastos apresenta projeto de resolução dando o nome de Alan Sanches ao Serviço Médico da ALBA
A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)….
Presidente da ALBA e secretário da Administração oficializam implantação de Posto do SAC no Legislativo
Na próxima terça-feira (3.02) a Bahia vai ganhar a 94ª unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia…
Câmara de Guanambi aprova reajuste salarial para servidores públicos
Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Guanambi apreciou e aprovou importantes Projetos de Lei que tratam da valorização dos servidores…
Gestão municipal avança na regularização fundiária e fortalece a agricultura familiar em Urandi
O fortalecimento da agricultura familiar, em parceria com associações rurais, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras organizações do campo, tem sido um dos eixos…
Urandi tem projeto selecionado para a 2ª Mostra Mais Saúde com Agente
O município de Urandi teve um de seus trabalhos selecionados para a 2ª Mostra Mais Saúde com Agente, reconhecimento que evidencia o empenho da gestão…
Emenda de R$ 800 mil do Deputado Federal Charles Fernandes garante arco cirúrgico para a Fundação Hospitalar e Maternidade Senhora Santana em Caetité
O deputado federal Charles Fernandes reforçou seu compromisso com a saúde pública ao destinar emenda parlamentar de R$ 800 mil que viabilizou a entrega de…
Jornada Pedagógica de Igaporã reforça compromisso com educação inclusiva e de qualidade
A Jornada Pedagógica de Igaporã, realizada nos dias 28 e 29, marcou um importante momento de encontro, reflexão e fortalecimento do compromisso coletivo com a…
Extensão da Adutora do Algodão avança e deve levar água tratada ao distrito de Pindorama em Iuiu
Na tarde desta quinta-feira (29), o distrito de Pindorama esteve no centro das discussões durante uma importante agenda institucional realizada na Presidência da Embasa, em…
Jornada Pedagógica 2026 promove formação continuada e reforça compromisso com a educação inclusiva em Jacaraci
A Prefeitura de Jacaraci, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no dia 26 de janeiro, no Parque da Cidade, a Jornada Pedagógica 2026,…
Contran publica resolução que cessa interrupção de prazos de serviços de trânsito
[adning id=”2115″]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 805/2020, que cessou a interrupção dos prazos dos processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Os prazos haviam sido interrompidos anteriormente pela Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, por conta da pandemia de Covid-19. Com a nova Resolução, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recursos de multas e identificação de condutor infrator passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
A publicação da nova Resolução restabelece a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público e, portanto, o cumprimento dos prazos previstos na legislação. No início da pandemia, no intuito de causar o menor transtorno possível aos cidadãos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se antecipou à medida adotada pelo Contran e estendeu os prazos para recursos e defesas de penalidades e ampliou os canais de atendimento ao público, criando a possibilidade de efetuar requerimentos por meio do peticionamento eletrônico, disponível no portal online da instituição (www.prf.gov.br). Esse canal eletrônico será mantido, portanto o cidadão possui três canais para protocolar as suas requisições referentes a procedimentos de trânsito: via postal, via online e presencial.
Os prazos para defesa de autuação, recurso de multa e identificação de condutor de infrações ocorridas a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021. O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH (e também para as informações contidas nas CNH e certificados de cursos especializados), que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.
Em relação aos registros e licenciamento de veículos novos, o proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
“Cerimônia de posse administrativa da Mesa Diretora marca novo ciclo do Judiciário baiano”, destaca presidente da ALBA
Ivana Bastos integrou a Mesa de Honra na solenidade que empossou o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano…
Prefeito Cris de Dema garante pavimentação asfáltica e retomada de obras em audiência na SEINFRA
Sempre em busca de recursos e benefícios que viabilizem novas conquistas para o município, o prefeito Cris…
Prefeito de Riacho de Santana retoma mandato na noite desta segunda-feira (2) após afastamento de mais de três meses
O prefeito de Riacho de Santana reassumiu oficialmente o comando do Poder Executivo municipal na noite desta…
Prefeitura de Pindaí promove Jornada Pedagógica 2026 com foco em equidade, inclusão e planejamento educacional
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promove entre os dias…
5ª Carreata de Carro de Boi reforça tradição e identidade cultural em Urandi
Com uma gestão voltada à valorização da história, das tradições e da cultura popular, o município de…
“Cerimônia de posse administrativa da Mesa Diretora marca novo ciclo do Judiciário baiano”, destaca presidente da ALBA
Ivana Bastos integrou a Mesa de Honra na solenidade que empossou o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia…
Prefeito Cris de Dema garante pavimentação asfáltica e retomada de obras em audiência na SEINFRA
Sempre em busca de recursos e benefícios que viabilizem novas conquistas para o município, o prefeito Cris de Dema participou de audiência em Salvador, na…
Prefeito de Riacho de Santana retoma mandato na noite desta segunda-feira (2) após afastamento de mais de três meses
O prefeito de Riacho de Santana reassumiu oficialmente o comando do Poder Executivo municipal na noite desta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, após ter…
Prefeitura de Pindaí promove Jornada Pedagógica 2026 com foco em equidade, inclusão e planejamento educacional
A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promove entre os dias 3 e 6 de fevereiro a Jornada Pedagógica…
5ª Carreata de Carro de Boi reforça tradição e identidade cultural em Urandi
Com uma gestão voltada à valorização da história, das tradições e da cultura popular, o município de Urandi promoveu a 5ª Carreata de Carro de…
Nova UBS é inaugurada no bairro Pimentas e amplia atendimento em saúde em Tanque Novo
O município de Tanque Novo registrou mais um avanço nos investimentos em saúde com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro…
Ivana Bastos apresenta projeto de resolução dando o nome de Alan Sanches ao Serviço Médico da ALBA
A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)….
Presidente da ALBA e secretário da Administração oficializam implantação de Posto do SAC no Legislativo
Na próxima terça-feira (3.02) a Bahia vai ganhar a 94ª unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia…
Câmara de Guanambi aprova reajuste salarial para servidores públicos
Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Guanambi apreciou e aprovou importantes Projetos de Lei que tratam da valorização dos servidores…
Gestão municipal avança na regularização fundiária e fortalece a agricultura familiar em Urandi
O fortalecimento da agricultura familiar, em parceria com associações rurais, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras organizações do campo, tem sido um dos eixos…
Urandi tem projeto selecionado para a 2ª Mostra Mais Saúde com Agente
O município de Urandi teve um de seus trabalhos selecionados para a 2ª Mostra Mais Saúde com Agente, reconhecimento que evidencia o empenho da gestão…
Emenda de R$ 800 mil do Deputado Federal Charles Fernandes garante arco cirúrgico para a Fundação Hospitalar e Maternidade Senhora Santana em Caetité
O deputado federal Charles Fernandes reforçou seu compromisso com a saúde pública ao destinar emenda parlamentar de R$ 800 mil que viabilizou a entrega de…
Jornada Pedagógica de Igaporã reforça compromisso com educação inclusiva e de qualidade
A Jornada Pedagógica de Igaporã, realizada nos dias 28 e 29, marcou um importante momento de encontro, reflexão e fortalecimento do compromisso coletivo com a…
Extensão da Adutora do Algodão avança e deve levar água tratada ao distrito de Pindorama em Iuiu
Na tarde desta quinta-feira (29), o distrito de Pindorama esteve no centro das discussões durante uma importante agenda institucional realizada na Presidência da Embasa, em…
Jornada Pedagógica 2026 promove formação continuada e reforça compromisso com a educação inclusiva em Jacaraci
A Prefeitura de Jacaraci, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no dia 26 de janeiro, no Parque da Cidade, a Jornada Pedagógica 2026,…