Idoso morre após ser atropelado por caminhão na zona rural de Bom Jesus da Lapa
Um idoso morreu depois de ser atropelado por um caminhão na zona rural de Bom Jesus da…
Confira os projetos aprovados na Câmara de Guanambi no 2º semestre de 2020
[adning id=”2115″]
As propostas para a criação de leis chamadas Projetos de Leis, são debatidas e aprovadas pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo. Em meio a pandemia que assola o mundo, os vereadores guanambienses mantiveram seus deveres aprovando as Leis a seguir:
Projeto de Lei Nº 10/2020: Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino de Guanambi.
Projeto de Lei Nº 11/2020: Fica denominada de Rua Dr. Benevaldo Teixeira Gomes, a Rua “03”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 12/2020: Fica denominada de Rua Rosalino Alexandrino dos Santos, a Rua “04”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 15/2020: Suspensão da cobrança de Impostos Municipais de qualquer natureza enquanto durarem as restrições impostas pelo Covid-19.
Projeto de Lei Nº 16/2020: Fica denominada de Rua Valdemar Ladeia Sousa (Seu Dema), a Rua “H”, localizada no Loteamento Dr. José Humberto, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 17/2020: Fica denominada de Rua Antônio Araújo Pereira, a Rua “A”, localizada no Bairro Nova Olinda, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 20/2020: Fica denominada de “Nice Amaral Baleeiro” o Mercado das Artes nessa Cidade.
Projeto de Lei Nº 21/2020: Fica denominado de “Bráulio Santana Sobrinho” o pavilhão 01 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 22/2020: Fica denominado de “Antônio Fiuza Neto” o pavilhão 02 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 23/2020: Fica denominado de “Damásio Soares da Silva” o pavilhão 03 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 27: Fica denominada de Rua Edeltrudes Soares Matos, a Rua “A”, no Loteamento Pereira, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 28: Fica denominada de Rua Rosana de Oliveira Cardoso, a Rua “Dez”, situada no Bairro Alto Caiçara, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 29: Fica denominada de Praça Maria Ferreira dos Santos, a Praça localizada entre a Quadra 26, na Rua “D” e a Quadra 23, na Rua “B”, no Loteamento Liberdade, nesta Cidade.
Projeto de Resolução nº 04: Fica concedido ao Sr. Vando Soares, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Resolução nº 05: Fica concedido ao Sr. Arthur Mascarenhas Fernandes, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 do Executivo, que versa sobre a atualização a legislação pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em razão das alterações advindas da Lei Complementar 175/2020.
Aprovação da Lei Orçamentária Anual com 06 (seis) Emendas Modificativas e 19 (dezenove) Emendas Aditivas.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
PM apreende adolescente traficando drogas no bairro Belo Horizonte em Guanambi
Na tarde desta sexta-feira (16), por volta das 15h, a guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional…
Deputado Charles Fernandes visita obras em Licínio de Almeida e reforça parceria com a gestão municipal
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD), cumpriu agenda de trabalho nessa sexta-feira (16) no município de Licínio…
Ex-conselheira tutelar é a 12ª morte por complicações da Covid-19 em Iuiu
O décimo segundo óbito por complicações da Covid-19 foi registrado nesta sexta-feira (16) em Iuiu, conforme boletim…
Em reunião com professores, APLB decide pelo não retorno às aulas presenciais no dia 26
Na manhã desta sexta-feira, 16, a APLB-Sindicato reuniu a categoria em reunião ampliada e deliberou sobre o não…
IF Baiano Campus Guanambi publicará edital para cursos técnicos gratuitos nesta sexta-feira
O edital para ingresso de estudantes no IF Baiano – Campus Guanambi será publicado nesta sexta-feira, 22 de maio, com vagas para cursos técnicos subsequentes…
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções, uma intervenção considerada importante para garantir mais segurança…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação Nacional de Municípios (CNM), evento que reúne prefeitos,…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação no ranking de qualidade de vida da Bahia,…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária do Programa ‘Casa Legal’, entregará no…
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os…
Vereadores de Pindaí participam da Marcha dos Municípios em Brasília
A Câmara de Vereadores de Pindaí está representada em Brasília durante a Marcha dos Municípios, evento que reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos de…
Território do Sertão Produtivo recebe plenária do PGP 2026 – Encontros para o Futuro, em Guanambi
Com objetivo de debater o futuro das políticas públicas para a Bahia a partir da escuta participativa da população, o Programa de Governo Participativo (PGP…
Jacaraci ganha destaque estadual com reconhecimento do MEC na Educação de Jovens e Adultos
O município de Jacaraci conquistou mais um importante reconhecimento na área da educação. A cidade está entre os 20 municípios baianos contemplados no resultado preliminar…
Mannu Pinheiro se destaca com show na Expo Guanambi 2026
Mannu Pinheiro foi um dos destaques da programação artística da Expo Guanambi 2026. Com talento, carisma e presença de palco, a cantora entregou ao público…
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas…
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue garantindo importantes conquistas para Caetité. No último domingo…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas de interesse da população, com destaque para a…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando mais do que expectativa pública. O evento voltou…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Gol…
Confira os projetos aprovados na Câmara de Guanambi no 2º semestre de 2020
[adning id=”2115″]
As propostas para a criação de leis chamadas Projetos de Leis, são debatidas e aprovadas pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo. Em meio a pandemia que assola o mundo, os vereadores guanambienses mantiveram seus deveres aprovando as Leis a seguir:
Projeto de Lei Nº 10/2020: Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino de Guanambi.
Projeto de Lei Nº 11/2020: Fica denominada de Rua Dr. Benevaldo Teixeira Gomes, a Rua “03”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 12/2020: Fica denominada de Rua Rosalino Alexandrino dos Santos, a Rua “04”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 15/2020: Suspensão da cobrança de Impostos Municipais de qualquer natureza enquanto durarem as restrições impostas pelo Covid-19.
Projeto de Lei Nº 16/2020: Fica denominada de Rua Valdemar Ladeia Sousa (Seu Dema), a Rua “H”, localizada no Loteamento Dr. José Humberto, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 17/2020: Fica denominada de Rua Antônio Araújo Pereira, a Rua “A”, localizada no Bairro Nova Olinda, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 20/2020: Fica denominada de “Nice Amaral Baleeiro” o Mercado das Artes nessa Cidade.
Projeto de Lei Nº 21/2020: Fica denominado de “Bráulio Santana Sobrinho” o pavilhão 01 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 22/2020: Fica denominado de “Antônio Fiuza Neto” o pavilhão 02 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 23/2020: Fica denominado de “Damásio Soares da Silva” o pavilhão 03 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 27: Fica denominada de Rua Edeltrudes Soares Matos, a Rua “A”, no Loteamento Pereira, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 28: Fica denominada de Rua Rosana de Oliveira Cardoso, a Rua “Dez”, situada no Bairro Alto Caiçara, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 29: Fica denominada de Praça Maria Ferreira dos Santos, a Praça localizada entre a Quadra 26, na Rua “D” e a Quadra 23, na Rua “B”, no Loteamento Liberdade, nesta Cidade.
Projeto de Resolução nº 04: Fica concedido ao Sr. Vando Soares, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Resolução nº 05: Fica concedido ao Sr. Arthur Mascarenhas Fernandes, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 do Executivo, que versa sobre a atualização a legislação pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em razão das alterações advindas da Lei Complementar 175/2020.
Aprovação da Lei Orçamentária Anual com 06 (seis) Emendas Modificativas e 19 (dezenove) Emendas Aditivas.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
IF Baiano Campus Guanambi publicará edital para cursos técnicos gratuitos nesta sexta-feira
O edital para ingresso de estudantes no IF Baiano – Campus Guanambi será publicado nesta sexta-feira, 22…
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções,…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de…
IF Baiano Campus Guanambi publicará edital para cursos técnicos gratuitos nesta sexta-feira
O edital para ingresso de estudantes no IF Baiano – Campus Guanambi será publicado nesta sexta-feira, 22 de maio, com vagas para cursos técnicos subsequentes…
Obras da passagem molhada avançam na comunidade de Poções, em Urandi
A Prefeitura de Urandi segue acompanhando as obras de construção da passagem molhada na comunidade de Poções, uma intervenção considerada importante para garantir mais segurança…
Prefeita Valdinha participa da XXVII Marcha da CNM em Brasília
A prefeita de Iuiu, Valdinha, cumpre agenda institucional em Brasília, onde participa da XXVII Marcha da Confederação Nacional de Municípios (CNM), evento que reúne prefeitos,…
Ranking estadual coloca Tanque Novo entre os destaques da Bahia em qualidade de vida
O município de Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia, conquistou destaque estadual ao alcançar a 5ª colocação no ranking de qualidade de vida da Bahia,…
Prefeitura de Guanambi e Corregedoria do TJBA entregarão mais 200 títulos de regularização para famílias de diversos bairros
A Prefeitura de Guanambi, por meio das Secretarias de Governo e de Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária do Programa ‘Casa Legal’, entregará no…
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os…
Vereadores de Pindaí participam da Marcha dos Municípios em Brasília
A Câmara de Vereadores de Pindaí está representada em Brasília durante a Marcha dos Municípios, evento que reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos de…
Território do Sertão Produtivo recebe plenária do PGP 2026 – Encontros para o Futuro, em Guanambi
Com objetivo de debater o futuro das políticas públicas para a Bahia a partir da escuta participativa da população, o Programa de Governo Participativo (PGP…
Jacaraci ganha destaque estadual com reconhecimento do MEC na Educação de Jovens e Adultos
O município de Jacaraci conquistou mais um importante reconhecimento na área da educação. A cidade está entre os 20 municípios baianos contemplados no resultado preliminar…
Mannu Pinheiro se destaca com show na Expo Guanambi 2026
Mannu Pinheiro foi um dos destaques da programação artística da Expo Guanambi 2026. Com talento, carisma e presença de palco, a cantora entregou ao público…
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas…
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue garantindo importantes conquistas para Caetité. No último domingo…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas de interesse da população, com destaque para a…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando mais do que expectativa pública. O evento voltou…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Gol…