Algodão pode ser mais resistente com nova tecnologia
Uma nova cultivar de algodão foi pré-lançada pela Embrapa juntamente com a Fundação Bahia, durante a Bahia…
Confira os projetos aprovados na Câmara de Guanambi no 2º semestre de 2020
[adning id=”2115″]
As propostas para a criação de leis chamadas Projetos de Leis, são debatidas e aprovadas pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo. Em meio a pandemia que assola o mundo, os vereadores guanambienses mantiveram seus deveres aprovando as Leis a seguir:
Projeto de Lei Nº 10/2020: Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino de Guanambi.
Projeto de Lei Nº 11/2020: Fica denominada de Rua Dr. Benevaldo Teixeira Gomes, a Rua “03”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 12/2020: Fica denominada de Rua Rosalino Alexandrino dos Santos, a Rua “04”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 15/2020: Suspensão da cobrança de Impostos Municipais de qualquer natureza enquanto durarem as restrições impostas pelo Covid-19.
Projeto de Lei Nº 16/2020: Fica denominada de Rua Valdemar Ladeia Sousa (Seu Dema), a Rua “H”, localizada no Loteamento Dr. José Humberto, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 17/2020: Fica denominada de Rua Antônio Araújo Pereira, a Rua “A”, localizada no Bairro Nova Olinda, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 20/2020: Fica denominada de “Nice Amaral Baleeiro” o Mercado das Artes nessa Cidade.
Projeto de Lei Nº 21/2020: Fica denominado de “Bráulio Santana Sobrinho” o pavilhão 01 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 22/2020: Fica denominado de “Antônio Fiuza Neto” o pavilhão 02 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 23/2020: Fica denominado de “Damásio Soares da Silva” o pavilhão 03 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 27: Fica denominada de Rua Edeltrudes Soares Matos, a Rua “A”, no Loteamento Pereira, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 28: Fica denominada de Rua Rosana de Oliveira Cardoso, a Rua “Dez”, situada no Bairro Alto Caiçara, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 29: Fica denominada de Praça Maria Ferreira dos Santos, a Praça localizada entre a Quadra 26, na Rua “D” e a Quadra 23, na Rua “B”, no Loteamento Liberdade, nesta Cidade.
Projeto de Resolução nº 04: Fica concedido ao Sr. Vando Soares, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Resolução nº 05: Fica concedido ao Sr. Arthur Mascarenhas Fernandes, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 do Executivo, que versa sobre a atualização a legislação pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em razão das alterações advindas da Lei Complementar 175/2020.
Aprovação da Lei Orçamentária Anual com 06 (seis) Emendas Modificativas e 19 (dezenove) Emendas Aditivas.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
Rádio Alvorada dá show na transmissão do Baianão 2022
A Rádio Alvorada de Guanambi mais uma vez demonstra competência na transmissão do Campeonato Baiano da Série B 2022, deixando seu…
Produtos da agricultura familiar de Igaporã foram expostos na Bahia Farm Show 2022
Produtos da agricultura familiar de Igaporã, foram expostos na Bahia Farm Show 2022, em Luís Eduardo Magalhães,…
Profissionais da educação municipal recebem treinamento de primeiros socorros, em Igaporã
A Administração Municipal de Igaporã ofereceu um treinamento em primeiros socorros, para os profissionais que atuam como…
Com emenda do Deputado Charles Fernandes, a Secretaria de Políticas para as Mulheres irá assinar implantação do CRAM em Guanambi
Com recursos através de emenda parlamentar do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) no valor de R$ 250…
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas…
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue garantindo importantes conquistas para Caetité. No último domingo…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas de interesse da população, com destaque para a…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando mais do que expectativa pública. O evento voltou…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Gol…
Prefeitura de Guanambi divulga datas de consulta eletrônica e Audiência Pública para implantação do transporte coletivo no município
A Prefeitura de Guanambi dará início ao enfrentamento de um desafio de décadas e conta para isso, com a participação da população, para a implantação…
Mariana Fagundes é anunciada como primeira atração do São João de Pindaí
Com grande expectativa da população local e do público regional, o São João de Pindaí já começa a movimentar o calendário dos festejos juninos no…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal com recursos do Novo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, do ato nacional do Programa de Aceleração do Crescimento…
Prefeitura de Urandi realiza 1ª Feira da Saúde no povoado de Estreito
A Prefeitura Municipal de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último dia 17 a 1ª Feira da Saúde no povoado de…
Assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos em Caetité
Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante, nos acessos do município de Caetité. A obra…
Prefeitura de Igaporã publica edital de concurso público com vagas de níveis médio e superior
A Prefeitura Municipal de Igaporã publicou, nesta sexta-feira (15), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros participa da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou, na última quarta-feira, da movimentada agenda do governador Jerônimo Rodrigues no município de Guanambi. No início…
Prefeito Dr. Gimmy acompanha agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, participou ativamente da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, realizada na última quarta-feira, marcada por importantes entregas e…
Acidentes de moto na Bahia custaram quase R$150 milhões para a Saúde Pública em 2025
O impacto financeiro dos acidentes envolvendo motocicletas na rede hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia atingiu grandes cifras nos últimos anos, representando…
Justiça suspende reprovação de contas do Sindimed e impede restrições à diretoria
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos da Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, o Sindimed, realizada no dia 2…
Confira os projetos aprovados na Câmara de Guanambi no 2º semestre de 2020
[adning id=”2115″]
As propostas para a criação de leis chamadas Projetos de Leis, são debatidas e aprovadas pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo. Em meio a pandemia que assola o mundo, os vereadores guanambienses mantiveram seus deveres aprovando as Leis a seguir:
Projeto de Lei Nº 10/2020: Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino de Guanambi.
Projeto de Lei Nº 11/2020: Fica denominada de Rua Dr. Benevaldo Teixeira Gomes, a Rua “03”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 12/2020: Fica denominada de Rua Rosalino Alexandrino dos Santos, a Rua “04”, localizada no Loteamento Paraíso, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 15/2020: Suspensão da cobrança de Impostos Municipais de qualquer natureza enquanto durarem as restrições impostas pelo Covid-19.
Projeto de Lei Nº 16/2020: Fica denominada de Rua Valdemar Ladeia Sousa (Seu Dema), a Rua “H”, localizada no Loteamento Dr. José Humberto, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 17/2020: Fica denominada de Rua Antônio Araújo Pereira, a Rua “A”, localizada no Bairro Nova Olinda, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 20/2020: Fica denominada de “Nice Amaral Baleeiro” o Mercado das Artes nessa Cidade.
Projeto de Lei Nº 21/2020: Fica denominado de “Bráulio Santana Sobrinho” o pavilhão 01 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 22/2020: Fica denominado de “Antônio Fiuza Neto” o pavilhão 02 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei Nº 23/2020: Fica denominado de “Damásio Soares da Silva” o pavilhão 03 do Mercado Municipal, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 27: Fica denominada de Rua Edeltrudes Soares Matos, a Rua “A”, no Loteamento Pereira, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 28: Fica denominada de Rua Rosana de Oliveira Cardoso, a Rua “Dez”, situada no Bairro Alto Caiçara, nesta Cidade.
Projeto de Lei nº 29: Fica denominada de Praça Maria Ferreira dos Santos, a Praça localizada entre a Quadra 26, na Rua “D” e a Quadra 23, na Rua “B”, no Loteamento Liberdade, nesta Cidade.
Projeto de Resolução nº 04: Fica concedido ao Sr. Vando Soares, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Resolução nº 05: Fica concedido ao Sr. Arthur Mascarenhas Fernandes, o Título de Cidadão Guanambiense.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 do Executivo, que versa sobre a atualização a legislação pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em razão das alterações advindas da Lei Complementar 175/2020.
Aprovação da Lei Orçamentária Anual com 06 (seis) Emendas Modificativas e 19 (dezenove) Emendas Aditivas.
Fonte: ASCOM
Mais recentes
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”….
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o…
Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi
Nesta sexta-feira (22), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Guanambi o mutirão “Mães em Ação”. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas…
Trabalho de Ivana, Valtécio e Jerônimo garante mais de R$ 200 milhões em investimentos para Caetité
A parceria entre a deputada Ivana Bastos, o prefeito Valtécio Aguiar e o Governo do Estado segue garantindo importantes conquistas para Caetité. No último domingo…
Vereadores cobram melhorias no TFD e destacam avanços durante Sessão Ordinária da Câmara de Guanambi
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Guanambi discutiram diversos temas de interesse da população, com destaque para a…
Conexões que transformaram a Expo Guanambi em realidade
Depois de oito anos longe do calendário de grandes exposições, a Expo Guanambi retornou em 2026 carregando mais do que expectativa pública. O evento voltou…
Prefeito Nal Azevedo articula com a Gol Linhas Aéreas a implantação de voo entre Guanambi e São Paulo
O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), em São Paulo, com o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Gol…
Prefeitura de Guanambi divulga datas de consulta eletrônica e Audiência Pública para implantação do transporte coletivo no município
A Prefeitura de Guanambi dará início ao enfrentamento de um desafio de décadas e conta para isso, com a participação da população, para a implantação…
Mariana Fagundes é anunciada como primeira atração do São João de Pindaí
Com grande expectativa da população local e do público regional, o São João de Pindaí já começa a movimentar o calendário dos festejos juninos no…
Urandi assina contrato para construção da Policlínica Municipal com recursos do Novo PAC
O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, do ato nacional do Programa de Aceleração do Crescimento…
Prefeitura de Urandi realiza 1ª Feira da Saúde no povoado de Estreito
A Prefeitura Municipal de Urandi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último dia 17 a 1ª Feira da Saúde no povoado de…
Assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos em Caetité
Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante, nos acessos do município de Caetité. A obra…
Prefeitura de Igaporã publica edital de concurso público com vagas de níveis médio e superior
A Prefeitura Municipal de Igaporã publicou, nesta sexta-feira (15), o Edital de Abertura nº 001/2026, referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no…
Prefeito Dr. Pedro Malheiros participa da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros, participou, na última quarta-feira, da movimentada agenda do governador Jerônimo Rodrigues no município de Guanambi. No início…
Prefeito Dr. Gimmy acompanha agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi
O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, participou ativamente da agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Guanambi, realizada na última quarta-feira, marcada por importantes entregas e…
Acidentes de moto na Bahia custaram quase R$150 milhões para a Saúde Pública em 2025
O impacto financeiro dos acidentes envolvendo motocicletas na rede hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia atingiu grandes cifras nos últimos anos, representando…
Justiça suspende reprovação de contas do Sindimed e impede restrições à diretoria
A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos da Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, o Sindimed, realizada no dia 2…