Prefeito de Carinhanha terá que devolver mais de R$ 175 mil após TCE-BA constatar irregularidades em convênio
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu desaprovar a prestação de contas de um…
Pessoa que descumprir ‘lockdown’ no fim de semana na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção
Prisão (Meramente ilustrativa)
Prisão (Meramente ilustrativa)
[adning id=”2115″]
O artigo 12 do Decreto Estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.
Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa.
Fonte: Bocão News
Mais recentes
Movimento Amor no Modelo realiza trabalho social em Guanambi
Alunos do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – CMLEM, da cidade de Guanambi, iniciaram um projeto chamado…
Governo lança sistema de FGTS Digital; Saiba como funciona
O Conselho Curador do Fundo aprovou, em sua última reunião extraordinária orçamento de R$ 10 milhões para…
Posse do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Guanambi
Na manhã da última sexta-feira, dia 27, o Secretário de Assistência Social, Francisco Donato, empossou o novo…
Dia do Idoso: envelhecer com qualidade de vida é possível
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (hoje, 1º de outubro) é…
Deputado Charles Fernandes é nomeado membro titular da Comissão da PEC 66/23 e defende prorrogação de dívidas previdenciárias para municípios
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA) foi oficialmente indicado como membro titular da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata…
Malhada se prepara para a tradicional Festa de Santa Cruz com grandes atrações e vaquejada premiada
A cidade de Malhada já está nos preparativos finais para a Festa de Santa Cruz 2025, que será realizada entre os dias 9 e 11…
Segurança Viária é tema de debate em Sessão Ordinária na Câmara de Guanambi
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (5), a Câmara Municipal voltou a debater a segurança viária e a situação do trânsito no município e em…
Prefeita Valdinha cumpre agenda em Salvador em busca de investimentos para Iuiu
A prefeita de Iuiu, Valdinha (PSD), esteve em Salvador nesta semana cumprindo uma série de compromissos e audiências com o objetivo de avançar nas demandas…
Prefeito João Veiga recebe nova ambulância das mãos do governador Jerônimo em Salvador
O prefeito de Pindaí, João Veiga, cumpriu agenda oficial na manhã desta segunda-feira (5), em Salvador, com foco na ampliação dos serviços públicos de saúde…
Ivana Bastos visita dez municípios para celebrar investimentos, reafirmar parcerias e receber homenagens
A deputada estadual Ivana Bastos cumpriu uma extensa agenda de trabalho em nove municípios baianos: Iraquara, Palmeiras, Seabra, Piatã, Abaíra, Rio de Contas, Livramento de…
Cinco pessoas morrem em grave colisão na BR-030, em Guanambi
Um grave acidente de trânsito em Guanambi, no sudoeste baiano, na tarde desta segunda-feira (5), resultou na morte de cinco pessoas na BR-030, Km 14,…
PMG e SECELT iniciam os preparativos da ornamentação da Praça do Feijão para o São João do Gurutuba
Em um trabalho de várias mãos, com a coordenação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), através do Secretário Diego Pi e total…
Prefeitura de Guanambi alerta sobre tentativa de golpe contra empresas locais, com “falsa notificação de alvará de funcionamento”
A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Infraestrutura e da Fazenda, alerta os proprietários de empresas, que estão recebendo notificação por e-mail e WhatsApp,…
Governo do Estado entrega 72 novos veículos para a saúde e ultrapassa R$ 196 milhões investidos na renovação da frota em toda a Bahia desde 2023
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira (5), um novo lote de veículos destinados ao fortalecimento da rede de saúde em municípios baianos. Foram 72…
Prefeitura de Urandi entrega 320 uniformes produzidos por beneficiárias do Projeto Avança Urandi
A Prefeitura de Urandi, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, realizou nesta semana a entrega de 320 uniformes destinados aos participantes…
Bairro de Ceraíma passará por processo de Regularização Fundiária, beneficiando mais de 100 famílias
Atendendo uma reivindicação do vereador licenciado e secretário de Agricultura Vanderlei Florêncio, o prefeito Nal Azevedo determinou que fossem iniciadas as tratativas para iniciar o…
Carinhanhense morre durante julgamento de acusado de matar seu filho em Guanambi
Uma mulher de 59 anos morreu nas dependências do Fórum Ministro Hermes Lima, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, na tarde desta terça-feira (29), enquanto…
Ciclofaixas, Transporte Universitário e novo Parque de Exposições marcam Sessão da Câmara em Guanambi
A Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), contou com diferentes representantes da comunidade que trouxeram importantes pautas de interesse coletivo. A senhora Maria das Graças Pereira…
Diretores do Rotary Club e Casa da Amizade com o Prefeito de Guanambi e secretário Diego Pi, finalizam últimos detalhes para o 32º Passeio Ciclístico
Nesta segunda (28), os diretores do Rotary Club e Casa da Amizade se reuniram na sede da SECELT, com o prefeito Nal Azevedo e o…
Pessoa que descumprir ‘lockdown’ no fim de semana na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção
Prisão (Meramente ilustrativa)
Prisão (Meramente ilustrativa)
[adning id=”2115″]
O artigo 12 do Decreto Estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.
Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa.
Fonte: Bocão News
Mais recentes
Deputado Charles Fernandes é nomeado membro titular da Comissão da PEC 66/23 e defende prorrogação de dívidas previdenciárias para municípios
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA) foi oficialmente indicado como membro titular da Comissão Especial da Proposta…
Malhada se prepara para a tradicional Festa de Santa Cruz com grandes atrações e vaquejada premiada
A cidade de Malhada já está nos preparativos finais para a Festa de Santa Cruz 2025, que…
Segurança Viária é tema de debate em Sessão Ordinária na Câmara de Guanambi
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (5), a Câmara Municipal voltou a debater a segurança viária e…
Prefeita Valdinha cumpre agenda em Salvador em busca de investimentos para Iuiu
A prefeita de Iuiu, Valdinha (PSD), esteve em Salvador nesta semana cumprindo uma série de compromissos e…
Prefeito João Veiga recebe nova ambulância das mãos do governador Jerônimo em Salvador
O prefeito de Pindaí, João Veiga, cumpriu agenda oficial na manhã desta segunda-feira (5), em Salvador, com…
Deputado Charles Fernandes é nomeado membro titular da Comissão da PEC 66/23 e defende prorrogação de dívidas previdenciárias para municípios
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA) foi oficialmente indicado como membro titular da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata…
Malhada se prepara para a tradicional Festa de Santa Cruz com grandes atrações e vaquejada premiada
A cidade de Malhada já está nos preparativos finais para a Festa de Santa Cruz 2025, que será realizada entre os dias 9 e 11…
Segurança Viária é tema de debate em Sessão Ordinária na Câmara de Guanambi
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (5), a Câmara Municipal voltou a debater a segurança viária e a situação do trânsito no município e em…
Prefeita Valdinha cumpre agenda em Salvador em busca de investimentos para Iuiu
A prefeita de Iuiu, Valdinha (PSD), esteve em Salvador nesta semana cumprindo uma série de compromissos e audiências com o objetivo de avançar nas demandas…
Prefeito João Veiga recebe nova ambulância das mãos do governador Jerônimo em Salvador
O prefeito de Pindaí, João Veiga, cumpriu agenda oficial na manhã desta segunda-feira (5), em Salvador, com foco na ampliação dos serviços públicos de saúde…
Ivana Bastos visita dez municípios para celebrar investimentos, reafirmar parcerias e receber homenagens
A deputada estadual Ivana Bastos cumpriu uma extensa agenda de trabalho em nove municípios baianos: Iraquara, Palmeiras, Seabra, Piatã, Abaíra, Rio de Contas, Livramento de…
Cinco pessoas morrem em grave colisão na BR-030, em Guanambi
Um grave acidente de trânsito em Guanambi, no sudoeste baiano, na tarde desta segunda-feira (5), resultou na morte de cinco pessoas na BR-030, Km 14,…
PMG e SECELT iniciam os preparativos da ornamentação da Praça do Feijão para o São João do Gurutuba
Em um trabalho de várias mãos, com a coordenação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), através do Secretário Diego Pi e total…
Prefeitura de Guanambi alerta sobre tentativa de golpe contra empresas locais, com “falsa notificação de alvará de funcionamento”
A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Infraestrutura e da Fazenda, alerta os proprietários de empresas, que estão recebendo notificação por e-mail e WhatsApp,…
Governo do Estado entrega 72 novos veículos para a saúde e ultrapassa R$ 196 milhões investidos na renovação da frota em toda a Bahia desde 2023
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira (5), um novo lote de veículos destinados ao fortalecimento da rede de saúde em municípios baianos. Foram 72…
Prefeitura de Urandi entrega 320 uniformes produzidos por beneficiárias do Projeto Avança Urandi
A Prefeitura de Urandi, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, realizou nesta semana a entrega de 320 uniformes destinados aos participantes…
Bairro de Ceraíma passará por processo de Regularização Fundiária, beneficiando mais de 100 famílias
Atendendo uma reivindicação do vereador licenciado e secretário de Agricultura Vanderlei Florêncio, o prefeito Nal Azevedo determinou que fossem iniciadas as tratativas para iniciar o…
Carinhanhense morre durante julgamento de acusado de matar seu filho em Guanambi
Uma mulher de 59 anos morreu nas dependências do Fórum Ministro Hermes Lima, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, na tarde desta terça-feira (29), enquanto…
Ciclofaixas, Transporte Universitário e novo Parque de Exposições marcam Sessão da Câmara em Guanambi
A Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), contou com diferentes representantes da comunidade que trouxeram importantes pautas de interesse coletivo. A senhora Maria das Graças Pereira…
Diretores do Rotary Club e Casa da Amizade com o Prefeito de Guanambi e secretário Diego Pi, finalizam últimos detalhes para o 32º Passeio Ciclístico
Nesta segunda (28), os diretores do Rotary Club e Casa da Amizade se reuniram na sede da SECELT, com o prefeito Nal Azevedo e o…