O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) protocolou, nesta sexta-feira (13), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 48/2026, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados pela Neoenergia Coelba na Bahia, especialmente diante das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Guanambi e municípios da região.
A iniciativa busca reunir representantes da concessionária, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da União dos Municípios da Bahia (UPB), do Procon-BA e do Ministério Público da Bahia para prestar esclarecimentos sobre os problemas enfrentados pelos consumidores e discutir medidas para melhorar o atendimento.
Na justificativa do requerimento, Charles Fernandes destaca as reclamações relacionadas às quedas de energia, oscilações na rede elétrica, demora no restabelecimento do serviço, cobranças consideradas indevidas e dificuldades para a realização de novas ligações, além de problemas de manutenção e expansão da rede de distribuição.
O parlamentar chama a atenção para os prejuízos provocados pelas interrupções no fornecimento de eletricidade, que atingem residências, estabelecimentos comerciais, empresas e propriedades rurais.
“Não estamos falando apenas de ficar algumas horas sem energia. São prejuízos para famílias que perdem alimentos e eletrodomésticos, para comerciantes e empresários que têm suas atividades interrompidas e, principalmente, para os produtores da zona rural, que dependem da energia para trabalhar e produzir”, ressaltou.
Coelba registrou mais de 1,4 mil reclamações fundamentadas em 2025
O requerimento também apresenta dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-BA referentes a 2025. Segundo o levantamento, a Neoenergia Coelba registrou 1.428 reclamações fundamentadas, ocupando a segunda posição entre os fornecedores com maior número de registros no estado.
Desse total, 1.024 reclamações foram classificadas como não atendidas e 404 como atendidas.
Para Charles Fernandes, os números demonstram a necessidade de ampliar a fiscalização e cobrar da concessionária respostas efetivas às demandas dos consumidores.
O deputado também destaca a situação das pequenas cidades e comunidades rurais, onde a falta de energia pode comprometer a produção agrícola, o abastecimento de água, a conservação de alimentos e o funcionamento de serviços essenciais.
Segundo o parlamentar, prefeitos, vereadores e lideranças municipais têm encaminhado reclamações sobre as dificuldades para obter soluções junto à distribuidora.
“Esse requerimento é necessário para que possamos ouvir a Coelba e todos os envolvidos, entender as causas dessas interrupções e cobrar respostas. Precisamos encontrar uma solução definitiva, melhorar o serviço e, acima de tudo, evitar que a população continue pagando a conta desses problemas”, afirmou Charles Fernandes.
Caso seja aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, a audiência pública deverá discutir os investimentos realizados pela concessionária, os prazos de atendimento, as medidas de manutenção da rede e as providências previstas para melhorar a qualidade do fornecimento de energia elétrica na Bahia.
O requerimento foi apresentado oficialmente nesta sexta-feira (13) e ainda depende de deliberação da comissão para a realização da audiência.
Leia o requerimento protocolado.
Fonte: ASCOM
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