O prefeito de Pindaí, João Veiga, cumpriu agenda de trabalho em Salvador, onde participou do 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com o tema “Impactos da Reforma Tributária para os Municípios: Orçamento e Contratações Públicas”.
O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), reunindo prefeitos, gestores públicos, especialistas e profissionais das áreas jurídica, contábil e administrativa.
A programação abordou os efeitos da Reforma Tributária sobre as finanças municipais, especialmente as mudanças na arrecadação, na distribuição de receitas, no planejamento orçamentário e nas contratações públicas.
Também foram discutidos temas relacionados à responsabilidade fiscal, licitações, contratos administrativos e adequações necessárias para que os municípios estejam preparados para as novas regras tributárias.
Ao destacar a importância da participação, o prefeito João Veiga ressaltou a necessidade de manter a administração municipal atualizada diante das mudanças que terão impacto direto na gestão dos recursos públicos.
“Um momento fundamental de debate sobre os impactos da Reforma Tributária para os municípios, além de temas cruciais como orçamento e contratações públicas. Garantir que a gestão pública esteja sempre atualizada e preparada para as mudanças é a melhor forma de defender os interesses da nossa população e aplicar bem os recursos do nosso município”, afirmou o gestor em suas redes sociais.
Para João Veiga, a participação em encontros técnicos permite ampliar conhecimentos e acompanhar as transformações na legislação, contribuindo para o planejamento das ações administrativas e financeiras da Prefeitura.
O congresso foi realizado na sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia, e reuniu mais de 450 participantes ao longo dos dois dias de programação.
A agenda integra as atividades de qualificação e articulação institucional da gestão municipal de Pindaí, com atenção às mudanças que deverão repercutir na arrecadação e na execução do orçamento dos municípios brasileiros.
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